Milena Cassia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007317420248260480
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000731-74.2024.8.26.0480 (processo principal 1001185-76.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Lentini - Luis Renato Masselli - - Barbara Ragni da Silva Masselli - - Bruno Ragni da Silva Masselli - Ciência às partes, intimando-se a parte exequente para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MILENA CASSIA DE OLIVEIRA (OAB 304329/SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA BELETATO (OAB 351616/SP), MILENA CASSIA DE OLIVEIRA (OAB 304329/SP), MILENA CASSIA DE OLIVEIRA (OAB 304329/SP)
3. Processo 10009897620238260456
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221399/SP (2025/0230323-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : T M B REPRESENTADO POR : S M F B ADVOGADO : WELLINGTON MORAIS SALAZAR - SP241310 RECORRIDO : U DE P P C DE T M ADVOGADOS : RENATA SALVATO CALANCA - SP226248 VICTOR EMMANUEL TEODORO FERREIRA - SP275811 VICTOR FLÁVIO MARTINEZ FRANCO - SP226776 MILENA CASSIA DE OLIVEIRA - SP304329 VICTOR MARIN SILVA - SP352050 ANA CAROLINA GESSE - SP236707 LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI - SP358950 GUILHERME GUARDA RODRIGUES TAIAR - SP401267 ISABELE VAZ VOLTARELI - SP450464 MARIANA PELEGRINI GUEDES - SP511709 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
4. Processo 00115927020118260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011592-70.2011.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Auto Posto Feliz Prudente Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) - Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) - Milena Cassia de Oliveira (OAB: 304329/SP) - Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - 1º andar
5. Processo 10018334120188260346
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001833-41.2018.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Rafaela Carla Zanardi Caloni Nogueira - - Hiury Cseh - - Marco Antonio Sampaio Medeiros - - Comunidade Novo Recomeço Ltda Me - - Jair Rodrigues Cano - - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA e outros - Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do v. Acórdão. Manifeste-se a parte que se sagrou vencedora em termos de prosseguimento (cumprimento de sentença - CPC, art. 513, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o Provimento CG n.º 16/2016 (artigos 1285/1289 das N.S.C.G.J.), que regulamenta a tramitação do cumprimento de sentença no formato digital. Decorridos, com a necessária certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no §4º do art. 513 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), MILENA CASSIA DE OLIVEIRA (OAB 304329/SP), RENATA MARIA MAZZARO TERRIN (OAB 319658/SP), ANA PAULA ORLANDO JOLO (OAB 227431/SP)
6. Processo 08004051520188120017
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0800405-15.2018.8.12.0017/50004 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Associação Comercial e Industrial de Nova Andradina Advogado: Marlon Ariel Carbonaro Souza (OAB: 20334/MS) Advogada: Milena Cassia de Oliveira (OAB: 304329/SP) Desse modo, considerando que o aresto está em conformidade comoentendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no julgamento do Tema1.284,nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul,nos termos do art. 1.030, I, b, do CPC. I.C.
7. Processo 08004051520188120017
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0800405-15.2018.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Associação Comercial e Industrial de Nova Andradina Advogado: Marlon Ariel Carbonaro Souza (OAB: 20334/MS) Advogada: Milena Cassia de Oliveira (OAB: 304329/SP) Ante o exposto, torno sem efeito a decisão monocrática de f. 340-342 e com fundamento no art. 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
8. Processo 50063539020204036000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221039/MS (2025/0240798-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : VISOCRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADOS : MILENA CASSIA DE OLIVEIRA - SP304329 MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA - MS020334 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.