Marco Antonio Fogaça Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003467620245090666
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA ATOrd 0000346-76.2024.5.09.0666 RECLAMANTE: ANDREIA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: LINEA PARANA MADEIRAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6b2a7b proferido nos autos. cr   D E S P A C H O Considerando a Recuperação Judicial da ré LINEA PARANA MADEIRAS LTDA, a fim de tornar incontroversa a conta, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem embargos à execução/impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 (cinco) dias - dispensada a garantia da execução, excepcionalmente - sob pena de preclusão.   JAGUARIAIVA/PR, 07 de julho de 2025. ANTONIO MARCOS GARBUIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA VIEIRA DA SILVA
3. Processo 00003467620245090666
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA ATOrd 0000346-76.2024.5.09.0666 RECLAMANTE: ANDREIA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: LINEA PARANA MADEIRAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6b2a7b proferido nos autos. cr   D E S P A C H O Considerando a Recuperação Judicial da ré LINEA PARANA MADEIRAS LTDA, a fim de tornar incontroversa a conta, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem embargos à execução/impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 (cinco) dias - dispensada a garantia da execução, excepcionalmente - sob pena de preclusão.   JAGUARIAIVA/PR, 07 de julho de 2025. ANTONIO MARCOS GARBUIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LINEA PARANA MADEIRAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - LINEA FLORESTAL S/A - TAEDDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
4. Processo 00101118120195150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATOrd 0010111-81.2019.5.15.0148 AUTOR: FERNANDO DE CHECHI JUNIOR RÉU: PEC - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7dfd4f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Posto isso, o JUÍZO REJEITA a exceção de pré-executividade apresentada por: ELIANA MARIA BRIANEZI DIGNANI CORRÊA, nos termos da fundamentação supra.   Prossigam-se com atos de execução.   Intimem-se.   JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA MARIA BRIANEZI DIGNANI CORREA - PAULO SERGIO CORREA - PEC - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
5. Processo 00101118120195150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATOrd 0010111-81.2019.5.15.0148 AUTOR: FERNANDO DE CHECHI JUNIOR RÉU: PEC - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7dfd4f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Posto isso, o JUÍZO REJEITA a exceção de pré-executividade apresentada por: ELIANA MARIA BRIANEZI DIGNANI CORRÊA, nos termos da fundamentação supra.   Prossigam-se com atos de execução.   Intimem-se.   JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE CHECHI JUNIOR
6. Processo 00105716320225150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATOrd 0010571-63.2022.5.15.0148 AUTOR: LUIS CARLOS DE LIMA E OUTROS (1) RÉU: MARCIO RIBEIRO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1117914 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Requer a parte autora a instauração da desconsideração inversa da personalidade jurídica para incluir as empresas SPRING TRANDIG EUCALYPTUS COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA e MARCIO RIBEIRO DE LIMA SCP, de propriedade do executado MARCIO, bem como, a pessoa física Geraldo no polo passivo da presente execução, ID #id:5e2dbe4 e seus anexos; Considerando-se que negativa as ferramentas executórias; Considerando-se a teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, que busca a responsabilização da sociedade no tocante às dívidas contraídas pelos sócios, impondo-se a utilização da quebra da sua autonomia patrimonial. Assim, a responsabilização ocorre de modo oposto, isto é, os bens da sociedade respondem por atos praticados por seus sócios; Decide-se: Diante da presença de robustos indícios de ocultação de patrimônio da pessoa física, sob o véu da personalidade jurídica da sociedade empresária, determina-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, na forma dos artigos 133 a 137 do CPC. Desse modo: Incluam-se como terceiro interessado as empresas: SPRING TRANDIG EUCALYPTUS COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA - CNPJ 24.782.850/0001-57, eMARCIO RIBEIRO DE LIMA SCP - CNPJ 33.506.120/0001-14. À Secretaria para as providências necessárias; Instaurado Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), suspenda-se a execução (§ 3º do art. 134 do CPC) e notifiquem as empresas incluídas e as partes autoras para se manifestarem e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 3º do Provimento CGJT n. 1, de 8 de fevereiro de 2019. Juntada prova documental, intime(m)-se o(s) exequente(s) para manifestação, no prazo de 5 dias; Concluída a instrução, voltem os autos conclusos para decisão, da qual as partes serão intimadas. Após prossiga-se com a execução. Indefere-se a instauração do referido incidente em face de GERALDO PEREIRA DA SILVA, uma vez que a desconsideração inversa atinge apenas as cotas pertencentes ao executado, não alcançando os demais sócios. Intimem-se. ITARARE/SP, 07 de julho de 2025 JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DE LIMA - ADEMILSON ROSA
7. Processo 00107041820165150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATSum 0010704-18.2016.5.15.0148 AUTOR: SIMONE DOS SANTOS MORAES E OUTROS (1) RÉU: R. M. RODRIGUES - MADEIRAS - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e22b4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Requer o autor MIGUEL LUIS WELCHE, a reserva de valores obtidos com a alienação do veículo em hasta pública, arrematado nos autos 0010402-23.2015.5.15.0148, em igualdade de condições com os demais exequentes; e que seja oficiada à VT de Jaguariaíva acerca do cumprimento da precatória, conforme petição de ID #id:4dc0802; Decide-se: Já deferida a reserva de numerário nos autos 0010402-23.2015.5.15.0148, conforme documento de ID #id:6c40158, do total devido na presente execução, conforme planilha anexada naquele feito. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante solicitando informações quanto ao cumprimento da deprecata n. 0000158-59.2019.5.09.0666. Em face dos princípios da economia e celeridade processuais, atribui-se a este despacho a força de ofício. Intime-se. ITARARE/SP, 03 de julho de 2025 JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL LUIS WELCHE - SIMONE DOS SANTOS MORAES
8. Processo 00105119520195150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATOrd 0010511-95.2019.5.15.0148 AUTOR: OZEIAS RODRIGUES E OUTROS (13) RÉU: ROCHEL FLORESTAL & CIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d80fb62 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação do réu Carlos, ID #id:a269c29; decide-se: Recebe-se a manifestação como Embargos à Penhora; processem-se, em termos.  Intime-se a parte adversa para, querendo e no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos opostos.  Após, tornem conclusos para prolação da sentença. Intimem-se. ITARARE/SP, 03 de julho de 2025 JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS SILVANO ROCHEL MAXIMO