Kelly Aparecida Goes
Kelly Aparecida Goes
Número da OAB:
OAB/SP 304448
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
14
Tribunais:
TJSP
Nome:
KELLY APARECIDA GOES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003552-09.2024.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.B.L. - J.V.S.F. - Fls. 557: proceda-se pesquisa junto ao sistema PREVJUD para que sejam informados os dados do réu, constante do CNIS, tais como atual empregador, e ESPECIALMENTE o valor das doze ultimas remunerações ou do benefício previdenciário, etc. - ADV: CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES (OAB 156396/SP), KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP), MARIANNA CHIABRANDO CASTRO (OAB 247305/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1513779-69.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CARLOS MANOEL DOS SANTOS - Vistos. Fls. 158: Não houve alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias. Por outro lado, não se vislumbra manifesta causa excludente de antijuridicidade ou de culpabilidade, tampouco causa extintiva de punibilidade. Portanto, não é hipótese de absolvição sumária. Reconhecida a admissibilidade da acusação, mantenho o recebimento da denúncia. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução, já designada. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003843-92.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Raimundo Fransueldo de Lima - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1514925-19.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.L.S. - Vistos. Fls. 315: Defiro. Providencie-se a serventia. Intime-se. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP), CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501618-76.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JESSICA VITORIA FERNANDES - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012654-20.2017.8.26.0100 (processo principal 1042160-29.2014.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - F.A.S. - Vistos. Fls. 455/458: ciência à exequente acerca dos pagamentos efetuados; manifeste-se sobre a existência de eventual saldo devedor. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1513779-69.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CARLOS MANOEL DOS SANTOS - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 15 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012654-20.2017.8.26.0100 (processo principal 1042160-29.2014.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - F.A.S. - Vistos. Ante a apresentação do débito alimentar remanescente, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído, para, em três dias, pagar o débito alimentar em atraso, no valor apontado pela parte exequente em sua memória de cálculos, acrescido das prestações inadimplidas desde então, devidamente atualizado e acrescido dos juros legais até a data do efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil e protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528, caput e parágrafos, do Código de Processo Civil e da Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, certifique-se, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Diante do pedido da parte exequente, oficie-se ao Ministério Público, com cópia das peças pertinentes, para ciência e providências que entender cabíveis, nos termos do artigo 244 do Código Penal, diante da possível ocorrência do crime de abandono material. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (sp3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Encaminhe a Serventia o ofício. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1018660-51.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.S.V. - - H.R.L.S. - - H.F.S. - Vistos. Defiro às partes a gratuidade processual. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes às fls. 1/4 e, com fundamento no artigo 487, III do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com a ressalva que esta decisão não atinge terceiros (especialmente, diversa filha incapaz do alimentante). Explicitada pelas partes em consenso a base de cálculo sobre a qual deverão incidir os alimentos em hipótese de vínculo empregatício do alimentante, oficie-se para desconto da pensão à empregadora daquele. Expeçam-se termos de guarda provisória unilateral dos infantes em favor das genitoras. Após, ao arquivo com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP), KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP), KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007110-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Alex Costa de Sousa - Posto isso, CONCEDO ao condenado Alex Costa de Sousa, CPF: 343.118.068-09, MTR: 1075799, RG: 377331521, RJI: 170413415-03, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na residência do condenado (prisão domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o processo será redistribuído à Vara das Execuções Criminais da Comarca onde declarar residência, tão logo esteja em termos para a remessa. O acompanhamento do processo pode ser feito pelo portal do E. Tribunal de Justiça no endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP)
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