Flavia Nasser Villela

Processos do Advogado

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2. Processo 10001866620175020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000186-66.2017.5.02.0442 RECLAMANTE: DORIVAL DA SILVA MARCONDES E OUTROS (1) RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d39f509 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. DEBORA SANTOS RODRIGUES HAUERS Servidor Calculista   SENTENÇA DE RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS  Tendo em vista a alterações determinadas no v. acórdão (#id:eb45eba) determinou-se a remessa dos autos ao perito contábil, que apresentou novos cálculos (#id:97dd470)  Em face do laudo pericial, a parte executada apresentou impugnações e a parte reclamante concordou com os cálculos apresentados. (#id:275c81d): Não procedem as impugnações do(a) ré, porquanto o d. perito ao elaborar o laudo agiu em observância aos termos do v. acórdão (#id:eb45eba).  Diante do exposto, considero suficientes ao convencimento do juízo os valores apurados pelo perito  (#id:97dd470). HOMOLOGO às adequações aos cálculos apresentados pelo(a) ,perito(a) contábil nomeado(a) (#id:97dd470), eis que adequados ao v.acórdão (#id:eb45eba), o que supre as impugnações apresentadas pela reclamada (#id:275c81d),  bem como diante da expressa concordância da parte reclamante. Nos cálculos homologados já foram deduzidos os valores incontroversos liberados à parte reclamante.  FIXO O VALOR BRUTO RESIDUAL DA CONDENAÇÃO em R$736.469,98(data base 01/05/2025) em face da reclamada, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, Súmula nº 200 do C. TST, sendo: Principal R$410.329,99((índice de atualização TR  acrescido de juros de 1% a partir da distribuição);  Juros R$326.139,99(SELIC data da distribuição da ação __ / __ /__ até a data base VISANDO O NÃO RETROCESSO DAS FASES PROCESSUAIS INTIME(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) para o prosseguimento da execução com o pagamento do valor remanescente da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.  Intimem-se as partes. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 24 de maio de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
3. Processo 10001866620175020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000186-66.2017.5.02.0442 RECLAMANTE: DORIVAL DA SILVA MARCONDES E OUTROS (1) RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d39f509 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. DEBORA SANTOS RODRIGUES HAUERS Servidor Calculista   SENTENÇA DE RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS  Tendo em vista a alterações determinadas no v. acórdão (#id:eb45eba) determinou-se a remessa dos autos ao perito contábil, que apresentou novos cálculos (#id:97dd470)  Em face do laudo pericial, a parte executada apresentou impugnações e a parte reclamante concordou com os cálculos apresentados. (#id:275c81d): Não procedem as impugnações do(a) ré, porquanto o d. perito ao elaborar o laudo agiu em observância aos termos do v. acórdão (#id:eb45eba).  Diante do exposto, considero suficientes ao convencimento do juízo os valores apurados pelo perito  (#id:97dd470). HOMOLOGO às adequações aos cálculos apresentados pelo(a) ,perito(a) contábil nomeado(a) (#id:97dd470), eis que adequados ao v.acórdão (#id:eb45eba), o que supre as impugnações apresentadas pela reclamada (#id:275c81d),  bem como diante da expressa concordância da parte reclamante. Nos cálculos homologados já foram deduzidos os valores incontroversos liberados à parte reclamante.  FIXO O VALOR BRUTO RESIDUAL DA CONDENAÇÃO em R$736.469,98(data base 01/05/2025) em face da reclamada, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, Súmula nº 200 do C. TST, sendo: Principal R$410.329,99((índice de atualização TR  acrescido de juros de 1% a partir da distribuição);  Juros R$326.139,99(SELIC data da distribuição da ação __ / __ /__ até a data base VISANDO O NÃO RETROCESSO DAS FASES PROCESSUAIS INTIME(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) para o prosseguimento da execução com o pagamento do valor remanescente da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.  Intimem-se as partes. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 24 de maio de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE DORIVAL DA SILVA MARCONDES
4. Processo 00006981420145050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000698-14.2014.5.05.0531 RECLAMANTE: PAULO SALOMAO DOS SANTOS TRINDADE RECLAMADO: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO   Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, com endereço incerto e não sabido, para pagar ou garantir a execução, sob pena de abertura da fase expropriatória, no valor de R$ 78.743,70 (setenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a: Para segurança jurídica, esclareço que eventual defesa segue o rito do processo do trabalho, como se extrai do artigo 884, da CLT. Caso não pague(m) nem garanta(m) a execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de maio de 2025. ANA CAROLINA DANTAS GOMES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA
5. Processo 10002481220175020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000248-12.2017.5.02.0441 RECLAMANTE: JOAO DE ALMEIDA FILHO RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b8e3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registre-se o movimento adequado no sistema (extinção de execução) e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
6. Processo 10002481220175020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000248-12.2017.5.02.0441 RECLAMANTE: JOAO DE ALMEIDA FILHO RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b8e3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registre-se o movimento adequado no sistema (extinção de execução) e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DE ALMEIDA FILHO