Gabriel Prado Amarante De Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 10008818420208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-84.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Whirlpool S.a. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB 304471/SP)
3. Processo 50012811220174036103
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2948148/SP (2025/0192080-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 MARINA SOARES MACHADO - SP402481 BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX - SP447406 PEDRO HENRIQUE FERREIRA DUTRA DO VALLE - RJ261782 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
4. Processo 10012692420238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001269-24.2023.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Fast Shop S.a. - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1551: vista à FESP para que informe o status de apreciação do pedido administrativo nº SEI 023.00005388/2023-81. Int. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP) - Pedro Henrique Neves Antunes (OAB: 158039/MG) - Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - 1° andar
5. Processo 50034499020224036109
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2965177/SP (2025/0220418-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MLOG ARMAZEM GERAL LTDA. ADVOGADO : GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 50012811220174036103
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2948148/SP (2025/0192080-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 MARINA SOARES MACHADO - SP402481 BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX - SP447406 PEDRO HENRIQUE FERREIRA DUTRA DO VALLE - RJ261782 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 03689556220238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0368955-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Maria Luisa Popescu de Santis - Claro S/A - - Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Brasil - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000473-26.2020.8.26.0441/0003 1ª Vara Foro de Peruíbe Vistos. Páginas 328/330: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Lea Oliveira Mendes, OAB/SP nº 319.137, solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FREIRE, ASSIS, SAKAMOTO E VIOLANTE ADVOGADOS E ASSOCIADOS (OAB 4630/SP), GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB 304471/SP), BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX (OAB 447406/SP), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP), MARINA SOARES MACHADO (OAB 402481/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB 255384/SP), HELENO TAVEIRA TORRES (OAB 194506/SP)
8. Processo 15012790320228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501279-03.2022.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Whirlpool S A - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas. O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB 304471/SP)