Fabiana Flores Menezes Gonçalves Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00138179820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013817-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1036220-44.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Flores Menezes Gonçalves Teixeira - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA FLORES MENEZES GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 304482/SP)
3. Processo 10021593220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002159-32.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberto Batista - - Vera Lucia Nogueira Batista - Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 99/117: Ciente. Diante da notícia de falecimento do exequente é admissível a simples habilitação de seus herdeiros na hipótese de inexistência de patrimônio suscetível de abertura de inventário. Assim, inclua-se no polo ativo a herdeira do exequente qualificada às fls. 99. No mais, esclareço à parte autora que a audiência designada se refere à conciliação, sendo desnecessária a presença da testemunha arrolada. Int. - ADV: EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA (OAB 371076/SP), EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA (OAB 371076/SP), FABIANA FLORES MENEZES GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 304482/SP)
4. Processo 10021593220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Flores Menezes Gonçalves Teixeira (OAB 304482/SP), Evelin Kawaguchi Novais Souza (OAB 371076/SP) Processo 1002159-32.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Batista, Vera Lucia Nogueira Batista - Reqdo: Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciente da juntada da contestação. Fls. 85/86: Esclareço à parte autora que não há réplica na sistemática dos Juizados Especiais. No entanto, caso queira, poderá apresentar sua manifestação até a instrução e julgamento. No mais, sempre oportuno ressaltar que a sistemática dos Juizados Especiais é regida por diversos princípios, dentre eles, a busca da conciliação entre as partes. Cumpre ressaltar ainda que a Lei 9099/95 expressamente determina em seu artigo 2º a adoção da conciliação. Artigo 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Ademais, as leis mais recentes vem buscando agilizar a cultura da pacificação social, como no caso do Código de Processo Civil de 2015 que em seu artigo 3º, §3º dispõe que "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". Ante o exposto, designe-se audiência de conciliação virtual. Para ingresso na audiência deverão as partes acessar o link a ser disponibilizado nos autos, sob pena de inviabilizar tal participação. Cabe ressaltar que a ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia. Quanto às testemunhas, caso desejem a produção de prova oral, deverão as partes informar os dados completos das mesmas (nome completo, endereço, e-mail e número de telefone) no limite de 03 para cada parte, sob pena de preclusão da prova, na audiência de conciliação para viabilizar o envio da carta de intimação. Informo, por fim, que o acesso à audiência virtual é simples, podendo ser feito, inclusive, através de celular com acesso à internet. Maiores informações poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Int.
5. Processo 10021593220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Flores Menezes Gonçalves Teixeira (OAB 304482/SP), Evelin Kawaguchi Novais Souza (OAB 371076/SP) Processo 1002159-32.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Batista, Vera Lucia Nogueira Batista - Reqdo: Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação às partes, nos termos das fls 87/88, para o ingresso na Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 24/06/2025 às 11:30h, ocasião em que a presença da parte autora é indispensável, sob pena de multa e extinção do processo, bem como da parte ré, na pessoa do preposto ou representante legal, sob pena de revelia. Saliento que, por tratar-se de feito em trâmite no Juizado Especial Cível, o comparecimento pessoal das partes na audiência é obrigatório, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. Ao abrir o link, caso não possua o"Teams", basta clicar nesta sequência: 1. "Obter o Teams"; 2."Instalar"; 3."Abrir"; 4. "Participar da Reunião"; 5."Digitar o seu nome" e 6."Participar da Reunião ou Ingressar". Após, deverá aguardar a admissão, mantendo a câmera e microfone ativados. O acesso à audiência poderá ser realizado através do link, o qual está disponível na fl. 97. Ou ainda pelo aplicativo Teams com Id: 246 210 973 420 2 e senha: Zt9jz3of
6. Processo 10010262120185020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: CRISTIANE MARIA GABRIEL 1001026-21.2018.5.02.0061 : TEOFITO BARRETO DOS SANTOS : CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:f642067, cujo dispositivo segue abaixo copiado:  "(...)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, a fim de extirpar a determinação do juiz a quo de devolução dos valores recebidos a maior pelo exequente, tudo nos termos da fundamentação."   SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TEOFITO BARRETO DOS SANTOS
7. Processo 10010262120185020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: CRISTIANE MARIA GABRIEL 1001026-21.2018.5.02.0061 : TEOFITO BARRETO DOS SANTOS : CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:f642067, cujo dispositivo segue abaixo copiado:  "(...)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, a fim de extirpar a determinação do juiz a quo de devolução dos valores recebidos a maior pelo exequente, tudo nos termos da fundamentação."   SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD