Danilo Garnica Simini

Processos do Advogado

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2. Processo 00002374820208260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000237-48.2020.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Danilo Garnica Simini - Vistos. O débito foi devidamente quitado, conforme extrato anexado nos autos de cumprimento de Sentença. Isto posto, nos termos do art. 924, II do CPC., julgo extinta incidente de Requisição de pequeno valor. Se necessário, comunique-se ao Departamento de Contabilidade do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para fins de extinção da requisição de pequeno valor. Após, arquivem-se os autos da fase de conhecimento e os incidentes em apenso. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP)
3. Processo 00004693120188260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-31.2018.8.26.0288 (processo principal 0000366-25.1998.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alceu Estevo da Cruz - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento efetivado ao exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP)
4. Processo 00015874220188260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001587-42.2018.8.26.0288 (processo principal 0003221-35.2002.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Danilo Garnica Simini - Nos termos da r. Decisão de fls. 23. Informe o autor se possui noticias do pagamento do Precatório. Ou, requeira o que de direito. - ADV: DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP)
5. Processo 00049401320068260288
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004940-13.2006.8.26.0288 (288.01.2006.004940) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - CORTEVA AGRISCENSE DO BRASIL LTDA - Fernando Augusto Fragata Rodrigues - Ana Cristina Fragata Rodrigues e outro - Vistos. Comunique-se o Juízo deprecado (fls. 1.297-1.298) que inexiste nos autos decisão aditando a carta precatória expedida em 03 de setembro de 2024, cujo objeto é a nomeação de perito e avaliação do imóvel rural objeto da matrícula n.º 57.067, situada no Município de Uberlândia-MG, no lugar denominado "Fazenda Douradinho". No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), FABIA TEREZINHA DE SÁ (OAB 152780/SP), VIVIANE MARQUES GÉRES (OAB 203133/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
6. Processo 00056116020118260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005611-60.2011.8.26.0288 (288.01.2011.005611) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renato Emidio Mendonça Freitas Mattos - Sergio Igor Simões - Thiago da Rocha Brandi - Decorreu o prazo da dilação de prazo deferida a fls. 815. "MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, TEM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO." - ADV: JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), MARCUS VINÍCIUS PAIVA BARBOSA (OAB 464880/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), JEOVANE COSTA CAVALCANTI (OAB 371993/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
7. Processo 10342492820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034249-28.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: F. M. da C. - Apelado: C. V. M. M. da C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO - PRETENSÃO DO REQUERIDO DE AMPLIAÇÃO DAS VISITAS PARA RETIRAR A MENOS NAS SEXTAS FEIRAS AS 18:30 E DEVOLVÊ-LA NO DOMINGO NO MESMO HORÁRIO E AINDA SEM A SUPERVISÃO MATERNA - POSTULA AINDA A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS - A DESPEITO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, NOTA-SE QUE A SENTENÇA ESTABELECEU, A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE AS VISITAS PASSAM A SER FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, RETIRANDO NO SÁBADO ÀS 10:00 E DEVOLVENDO NO DOMINGO ÀS 18:00 - CONSIDERANDO QUE, EM POUCOS DIAS, A MENOR COMPLETARÁ 03 ANOS, FICA MANTIDA AS VISITAS COM PERNOITE NA FORMA FIXADA, MEDIDA MAIS PRUDENTE PARA ESTREITAMENTO DO VÍNCULO ENTRE PAI E FILHA - REGULAMENTAÇÃO DAS DEMAIS DATAS FESTIVAS E FERIADOS, NÃO ENFRENTADA PELA SENTENÇA, QUE SE FAZ NECESSÁRIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARA ADEQUAR O REGIME DE VISITAS - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB: 242181/SP) - Keila Ferreira Telles Sanches (OAB: 339707/SP) - Danilo Garnica Simini (OAB: 304503/SP) - Maria Ida Fazzio Musse Machado (OAB: 484459/SP) - 4º andar