Gabriella Pinheiro De Souza Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10010556820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001055-68.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Oliveira de Melo - - Sandra de Souza Florencio Tomaz - Hent Soluções de Tecnologia Ltda - - Credlar Consultoria Em Financiamento Imobiliário Ltda - - Perfil Administração e Vendas Sociedade Simples Ltda e outros - Manifestem-se as partes se possuem provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias, informando também sobre eventual interesse na oitiva de testemunhas. No mais, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP), TAMIRES SANTOS DE SOUZA (OAB 498145/SP), TAMIRES SANTOS DE SOUZA (OAB 498145/SP)
3. Processo 10052641820238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-18.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Marques de Almeida Junior - D4sing Plataforma da Assinatura Eletrônica e Digital - III - DISPOSITIVO Ante o exposto: JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que tange ao pedido de obrigação de fazer (fornecimento de dados), em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré, D4S SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, a pagar ao autor, OSVALDO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser atualizada da seguinte forma: a) O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso (04/10/2023 ) até 27/08/2024 (inclusive); b) A partir de 28/08/2024, os encargos serão devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), considerando-se o valor zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Em razão da sucumbência e pelo princípio da causalidade, CONDENO a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA DELFINO LIMA DE SOUZA (OAB 350942/SP), KAO VINCOLETO ONISHI (OAB 329088/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP)
4. Processo 10052641820238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-18.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Marques de Almeida Junior - D4sing Plataforma da Assinatura Eletrônica e Digital - III - DISPOSITIVO Ante o exposto: JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que tange ao pedido de obrigação de fazer (fornecimento de dados), em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré, D4S SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, a pagar ao autor, OSVALDO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser atualizada da seguinte forma: a) O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso (04/10/2023 ) até 27/08/2024 (inclusive); b) A partir de 28/08/2024, os encargos serão devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), considerando-se o valor zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Em razão da sucumbência e pelo princípio da causalidade, CONDENO a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA DELFINO LIMA DE SOUZA (OAB 350942/SP), KAO VINCOLETO ONISHI (OAB 329088/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP)
5. Processo 10187977920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018797-79.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Vicente de Lima - Banco Santander Brasil SA - - D4S SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. - - Banco Votorantim S/A - - Banco BMG S/A - Conforme certidão de fls. 699, aguarde-se a fluência do prazo para a manifestação do Banco BMG. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP), ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP), CAMILA DELFINO LIMA DE SOUZA (OAB 350942/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP)
6. Processo 00263266720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026326-67.2024.8.26.0224 (processo principal 1031885-90.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Delfino e Pinheiro Sociedade de Advogados - Vul Administradora e Incorporadora Ltda - - Fundo de Investimento Imobiliário General Shopping Ativo e Renda - - Condomínio Civil Voluntário do "parque Shopping Maia" - - General Shopping Brasil Administração e Serviços Ltda - FORMULÁRIO MLE DE FLS. 71: intime-se a parte EXEQUENTE a proceder a juntada de NOVO Formulário MLE devidamente preenchido nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024, mormente ao que se refere a adequar o valor, pois constou o valor de R$ 7.075,76, contudo, deve-se constar o valor informado na r. Sentença de fls. 55, qual seja, R$ 7.046,47. Prazo: cinco dias. - ADV: CAMILA DELFINO LIMA DE SOUZA (OAB 350942/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP)
7. Processo 22000893420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200089-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2º Grupo de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0995445-82.0040.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Delícia – Industria e Comércio de Alimentos Ltda.; Advogada: Gabriella Pinheiro de Souza Fernandes (OAB: 304507/SP); Advogada: Camila Delfino Lima de Souza (OAB: 350942/SP); Impetrado: Colenda 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Litisconsorte: Himafe Ind Com Maquinas Ferramentas Ltda; Advogado: Marcos Pereira Rosa (OAB: 151110/SP); Litisconsorte: Municipalidade de São Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252/SP); Litisconsorte: Vagner Santos Barcelos; Advogada: Camila Delfino Lima de Souza (OAB: 350942/SP); Advogada: Gabriella Pinheiro de Souza Fernandes (OAB: 304507/SP); Litisconsorte: Delícia – Industria e Comércio de Alimentos Ltda.; Advogada: Camila Delfino Lima de Souza (OAB: 350942/SP); Advogada: Gabriella Pinheiro de Souza Fernandes (OAB: 304507/SP); Litisconsorte: 2ª Vara Cível JMJ fls. 772; Advogado: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10604121820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060412-18.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Batista Gomes de Oliveira - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Fls. 349/351: Reporto-me a decisão retro. Para tanto itero o prazo suplementar de 15 dias, cumprimento do já determinado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), CAMILA DELFINO LIMA DE SOUZA (OAB 350942/SP)