Patricia De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013666920185020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001366-69.2018.5.02.0382 RECLAMANTE: DENISE DE PAULA ANDRADE RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO Destinatário: DENISE DE PAULA ANDRADE INTIMAÇÃO - PJe Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar, no prazo de 05 dias, os dados bancários de advogado(a) constituído(a) nos autos com poderes para recebimento de valores ou da empresa reclamada (CPF ou CNPJ, banco, agência e nº de conta), sugerindo-se, no caso de advogado(a),  o cadastramento da conta no site deste Regional (SISCONDJ-JT - Provimento GP/CR 13/2016 - endereço: https://aplicacoes1.trt2.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro), a fim de permitir a transferência da(s) importância(s) a ser(em) liberada(s) diretamente para a conta bancária a ser indicada. OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. MARCIA BRIGIDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DENISE DE PAULA ANDRADE
3. Processo 10000477120185020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000047-71.2018.5.02.0057 RECLAMANTE: VALDIVIO ADOLFO DE SOUZA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: VALDIVIO ADOLFO DE SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   PROCESSO: 1000047-71.2018.5.02.0057 RECLAMANTE: VALDIVIO ADOLFO DE SOUZA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA e outros (4)   Ciência da expedição do alvará pelo SISCONDJ para levantamento de valores. Os créditos encontram-se disponíveis na conta bancária cadastrada.   SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - VALDIVIO ADOLFO DE SOUZA
4. Processo 10016595120235020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001659-51.2023.5.02.0386 RECLAMANTE: CAROLINA NELLY MENDONCA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55fc0f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 25 de julho de 2025. ROSEMEIRE GIL MANGANARO     DESPACHO Vistos. Nos termos da Portaria CR Nº 21/2020 e alterada pela Portaria CR Nº 06/2025, deste E.TRT2ª Região, que determinou a suspensão temporária para fins de reunião das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO), determino o sobrestamento do feito. OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. MARIANA SOUZA MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA NELLY MENDONCA
5. Processo 10016595120235020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001659-51.2023.5.02.0386 RECLAMANTE: CAROLINA NELLY MENDONCA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55fc0f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 25 de julho de 2025. ROSEMEIRE GIL MANGANARO     DESPACHO Vistos. Nos termos da Portaria CR Nº 21/2020 e alterada pela Portaria CR Nº 06/2025, deste E.TRT2ª Região, que determinou a suspensão temporária para fins de reunião das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO), determino o sobrestamento do feito. OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. MARIANA SOUZA MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
6. Processo 10006368120205020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000636-81.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: GERALDO JOSE DE ALMEIDA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63f69e7 proferido nos autos. Libere-se: Recte - R$ R$ 115.570,88 Hon Adv Autor - R$ 5.869,40 Hon Adv Recda - R$ R$ 1.094,03 Pagamento registrado. Há pendência de pagamento das contribuições previdenciárias, custas. Aguarde-se no sobrestamento. OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO JOSE DE ALMEIDA
7. Processo 10006368120205020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000636-81.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: GERALDO JOSE DE ALMEIDA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63f69e7 proferido nos autos. Libere-se: Recte - R$ R$ 115.570,88 Hon Adv Autor - R$ 5.869,40 Hon Adv Recda - R$ R$ 1.094,03 Pagamento registrado. Há pendência de pagamento das contribuições previdenciárias, custas. Aguarde-se no sobrestamento. OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
8. Processo 10024075820245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002407-58.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: FABIO ALEXANDRE ABUD LOPES RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77a4594 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Diante do exposto nos autos do processo em epígrafe, conforme os limites e parâmetros da fundamentação, rejeito a preliminar de ilegitimidade arguida e no mérito decido:   Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FABIO ALEXANDRE ABUD LOPES em face de PUBLICANO ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA.   Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FABIO ALEXANDRE ABUD LOPES para decretar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO nas seguintes obrigações:   a) pagar as diferenças salariais, nos termos da fundamentação, com integrações em férias com 1/3, 13º salários, DSR, hora – atividade e FGTS;   b) pagar as seguintes verbas rescisórias: aviso prévio indenizado de 36 dias, 13º salário sobre o aviso prévio (1/12), férias vencidas simples de 2023/2024 + 1/3 e férias sobre o aviso prévio (1/12);   c) comprovar, após o trânsito em julgado e mediante intimação, o recolhimento na conta vinculada do Autor dos depósitos do FGTS de todo o período contratual, bem como, sobre as verbas rescisórias e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, na conta vinculada do Autor, além de juntar aos autos o comprovante de acesso ao sistema conectividade social, com a respectiva chave, e as guias para seguro – desemprego, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a 10 dias;   Decorrido o prazo e atingido o valor limite da multa, prossiga-se com a execução direta dos valores relativos ao FGTS + 40% e indenização substitutiva ao seguro – desemprego.   d) pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);   e) pagar honorários de sucumbência no percentual de 10% em favor do patrono do Autor sobre o valor a ser apurado em liquidação de sentença.   Demais pedidos improcedentes na forma da fundamentação.   Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor e ao 1º Réu.   Com isso, os honorários sucumbenciais de letra “e”, por isonomia, ficarão com a sua exigibilidade suspensa.   Autorizo a dedução de valores conforme determinado na fundamentação.   Ante a sucumbência parcial do Autor com relação ao 1º Réu, condeno-o a pagar honorários de sucumbência no percentual de 10% ao patrono do 1º Réu sobre o valor indicado na petição inicial para o pedido rejeitado (multa do artigo 477 da CLT), cuja cobrança ficará suspensa nos termos da fundamentação.   Ante a sucumbência total do Autor com relação ao 2º Réu, condeno-o a pagar honorários de sucumbência no valor de 10% sobre o valor dado à causa em favor do patrono do 2º Réu, cuja cobrança ficará suspensa nos termos da fundamentação.   Juros e correção monetária conforme fundamentação.   Liquidação por cálculos.   Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Possui natureza salarial a condenação referente a: diferenças salariais com integrações em férias gozadas com 1/3, 13º salários, DSR, hora – atividade e saldo de salário; 13º salário sobre o aviso.   Tendo em vista que os valores indicados na petição inicial são meramente estimativos e não correspondem a uma liquidação exata, de modo que não podem servir de base para a apuração em regular liquidação de sentença, as verbas acima serão apuradas por cálculos e não ficarão limitadas aos valores assinalados na causa de pedir e no rol de pedidos, mas apenas às quantidades.   Custas pelo 1º Réu, no valor de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação.   Intimem-se as partes.   Intime-se a União, oportunamente.   Nada mais. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ALEXANDRE ABUD LOPES