Christiana Fontenelle Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00420076120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcos Natal Coutinho (OAB 187054/SP), Thiago Pestana de Sousa (OAB 216447/SP), Celso Augusto Hentscholek Valente (OAB 108536/SP), Christiana Fontenelle Pereira (OAB 304610/SP) Processo 0042007-61.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odette Cardeal de Almeida Paiva - Exectdo: Luiz Augusto Paiva Dantas - Fls. 73: Apresentação do formal da Partilha dos bens deixados por Odette Cardeal de Almeida Paiva, no processo 1027795-86.2022.8.26.0100. Fls. 82/101: Impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo requerido. Após o decurso do prazo de fls. 215, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos para análise, À z. Serventia, para cumprimento.
3. Processo 00420076120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcos Natal Coutinho (OAB 187054/SP), Thiago Pestana de Sousa (OAB 216447/SP), Celso Augusto Hentscholek Valente (OAB 108536/SP), Christiana Fontenelle Pereira (OAB 304610/SP) Processo 0042007-61.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odette Cardeal de Almeida Paiva - Exectdo: Luiz Augusto Paiva Dantas - Fls. 82/214: Manifeste-se a parte exequente em quinze dias.
4. Processo 00176781920245160001
   Tribunal: TRT16 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017678-19.2024.5.16.0001 AUTOR: ELIZEU DA ROCHA SANTOS RÉU: SERVIMAR ENGENHARIA E MANUTENCOES MARITIMA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50fc370 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho. São Luís/MA, 23 de maio de 2025   RENATA CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário   DESPACHO Vistos, etc. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino seja a RECLAMADA notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação de descumprimento do acordo e, havendo discordância, juntar aos autos os comprovantes de pagamento das parcelas alegadamente atrasadas e/ou inadimplidas, sob pena de, em caso de inércia, reputar-se descumprido o acordo, ensejando o início da execução, independentemente de notificação. Decorrido o prazo e inerte a Reclamada, dê-se início à fase de execução, encaminhando-se os autos ao setor de cálculos para apuração do quantum devido. Do contrário, sobrevindo aos autos qualquer manifestação da Reclamada, retornem os autos conclusos.   SAO LUIS/MA, 23 de maio de 2025. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVIMAR ENGENHARIA E MANUTENCOES MARITIMA LTDA
5. Processo 10005141420255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1000514-14.2025.5.02.0701 REQUERENTE: PFIZER BRASIL LTDA REQUERIDO: VIVIAN BLUNK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 458b7b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo  o acordo firmado pelos requerentes, conforme minutas de #id:d800f3f e #id:b5bb243, no montante líquido de R$ 138.456,05 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para que surta seus legais e jurídicos efeitos nos termos do parágrafo único, artigo 831 da CLT ("§ ÚNICO - No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas"). Discriminados os títulos que compõem o ajuste, sendo estes 100% indenizatórios, não há incidência de contribuição previdenciárias.  A Requerente  VIVIAN BLUNK deverá informar eventual inadimplemento dos termos do acordo no prazo de 30 (trinta) dias, após o vencimento da última parcela, sob pena de se considerar as obrigações fixadas no acordo integralmente quitadas. Dê-se baixa na Pauta de Audiências.  Diante da determinação supra, deixo de apreciar o requerimento de #id:455ccb6.  Custas processuais no importe de R$3.794,76 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) a cargo dos Requerentes, cujo recolhimento foi comprovado por meio do documento de #id:6ee95b2. Fica estabelecida a Cláusula Penal de 10% (dez por cento), conforme pactuado entre os requerentes. Tal aditamento fará parte integrante do acordo ora homologado. Considerando o valor do presente acordo, cujo valor das contribuições previdenciárias são iguais ou inferiores a R$ 40.000,00, mostra-se desnecessária a expedição de Ofício ao INSS conforme a  Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023. Adimplido integralmente o acordo e não havendo eventuais pendências legais, arquivem-se os presentes autos. Registre-se e intimem-se. Cumpra-se.   ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PFIZER BRASIL LTDA
6. Processo 10005141420255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1000514-14.2025.5.02.0701 REQUERENTE: PFIZER BRASIL LTDA REQUERIDO: VIVIAN BLUNK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 458b7b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo  o acordo firmado pelos requerentes, conforme minutas de #id:d800f3f e #id:b5bb243, no montante líquido de R$ 138.456,05 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para que surta seus legais e jurídicos efeitos nos termos do parágrafo único, artigo 831 da CLT ("§ ÚNICO - No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas"). Discriminados os títulos que compõem o ajuste, sendo estes 100% indenizatórios, não há incidência de contribuição previdenciárias.  A Requerente  VIVIAN BLUNK deverá informar eventual inadimplemento dos termos do acordo no prazo de 30 (trinta) dias, após o vencimento da última parcela, sob pena de se considerar as obrigações fixadas no acordo integralmente quitadas. Dê-se baixa na Pauta de Audiências.  Diante da determinação supra, deixo de apreciar o requerimento de #id:455ccb6.  Custas processuais no importe de R$3.794,76 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) a cargo dos Requerentes, cujo recolhimento foi comprovado por meio do documento de #id:6ee95b2. Fica estabelecida a Cláusula Penal de 10% (dez por cento), conforme pactuado entre os requerentes. Tal aditamento fará parte integrante do acordo ora homologado. Considerando o valor do presente acordo, cujo valor das contribuições previdenciárias são iguais ou inferiores a R$ 40.000,00, mostra-se desnecessária a expedição de Ofício ao INSS conforme a  Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023. Adimplido integralmente o acordo e não havendo eventuais pendências legais, arquivem-se os presentes autos. Registre-se e intimem-se. Cumpra-se.   ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVIAN BLUNK
7. Processo 10005141420255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000514-14.2025.5.02.0701 : PFIZER BRASIL LTDA : VIVIAN BLUNK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f8896e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 14 de abril de 2025. ORIANA STELLA BALESTRA   DESPACHO                                     Vistos. Em atenção aos termos do acordo extrajudicial de #id:e16f5d5, designo a audiência de conciliação para o dia 26/05/2025, às 09h00, em que deverão comparecer os Requerentes acompanhados de seus advogados, sob pena de arquivamento do processo. No prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, apresentem os Requerentes nova petição inicial com a especificação dos títulos negociados e do responsável pelo recolhimento do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária na hipótese de existência de obrigação. No mesmo prazo e sob a mesma penalidade, comprovem os Requerentes o recolhimento mediante guia própria das custas processuais correspondentes a 2% (dois por cento) do valor do acordo. Ressalto aos Requerentes que os efeitos da quitação serão objeto de apreciação do magistrado na audiência. Na hipótese de descumprimento das determinações supra, será extinto o processo sem resolução do mérito. Intimem-se os Requerentes.       SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVIAN BLUNK
8. Processo 10005141420255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000514-14.2025.5.02.0701 : PFIZER BRASIL LTDA : VIVIAN BLUNK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f8896e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 14 de abril de 2025. ORIANA STELLA BALESTRA   DESPACHO                                     Vistos. Em atenção aos termos do acordo extrajudicial de #id:e16f5d5, designo a audiência de conciliação para o dia 26/05/2025, às 09h00, em que deverão comparecer os Requerentes acompanhados de seus advogados, sob pena de arquivamento do processo. No prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, apresentem os Requerentes nova petição inicial com a especificação dos títulos negociados e do responsável pelo recolhimento do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária na hipótese de existência de obrigação. No mesmo prazo e sob a mesma penalidade, comprovem os Requerentes o recolhimento mediante guia própria das custas processuais correspondentes a 2% (dois por cento) do valor do acordo. Ressalto aos Requerentes que os efeitos da quitação serão objeto de apreciação do magistrado na audiência. Na hipótese de descumprimento das determinações supra, será extinto o processo sem resolução do mérito. Intimem-se os Requerentes.       SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PFIZER BRASIL LTDA