Adeildo Dos Santos Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10063922220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006392-22.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: BROTHERS CAR SÃO CARLOS LTDA - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: DANIEL HENRIQUE MILANI DA SILVA - 1) Como decorre da disposição contida no artigo 487, III, "b", do novo Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Tendo em vista que o acordo de fls. 464/474 foi realizado apenas com a corré Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, será apreciado oportunamente pelo MM. Juiz a quo. Observo que a parte interessada poderá providenciar as cópias que entender necessárias para instruir o pedido de homologação de acordo, a ser formulado em apartado, diretamente ao Juízo de origem, a fim de obter a extinção do feito com relação ao seu débito. 2) Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 410/411). Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Carlos Zambrano (OAB: 395988/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Adeildo dos Santos Aguiar (OAB: 304617/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10044638020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004463-80.2025.8.26.0037 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Romilda Fernandes Lutz - - Herbert Lutz Junior - - Telma Barsaglini Sampaio Lutz - - Luciane Lutz - - Karina Lutz - - Svetislav Tomas Andreyevich - Prefeitura Municipal de Nova Europa - Manifeste-se, a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação apresentada, bem como sobre o pedido de concessão de gratuidade de justiça (se solicitada), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (código nº 38028). - ADV: MATHEUS AVILA QUEIROZ (OAB 321490/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
4. Processo 10148863620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014886-36.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos José Rodrigues da Cruz - Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) nos termos dos artigos 350 e 351 do código de processo civil. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
5. Processo 00060079620118260236
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006007-96.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Interligação Elétrica do Madeira Sa - Albano Boschiero - - Gisleide Marielsa de Souza Barbosa - - Giovanni Vinicius Barbosa Boschiero - Providencie o requerente ao encaminhamento da carta de sentença expedida. - ADV: SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB 228252/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
6. Processo 10044732720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004473-27.2025.8.26.0037 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Herbert Lutz Júnior - - Telma Barsaglini Sampaio Lutz - - Luciane Lutz - - Karina Lutz - - Svetislav Tomas Andreyevich - V. Fls. 76: Atenda a parte requerente à cota do MP, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
7. Processo 10148863620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014886-36.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos José Rodrigues da Cruz - Vistos. Considerando o teor da certidão de p. 139, aguarde-se, em cartório, pelo decurso do prazo para manifestação da autarquia requerida quanto aos termos do laudo de pp. 119/131, certificando-se, oportunamente. Feito isso, tornem. Diligencie-se. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
8. Processo 10044663520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004466-35.2025.8.26.0037 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Romilda Fernandes Lutz - - Herbert Lutz Junior - - Telma Barsaglini Sampaio Lutz - - Luciane Lutz - - Karina Lutz - - Svetislav Tomas Andreyevich - Vistos. Fls. 187/303: Intime-se o i. Oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca para manifestação, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, retornem. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)