Andre Gustavo Caobianco Bento Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00038630220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003863-02.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003180-16.2023.8.26.0482) (processo principal 1003180-16.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.S. - M.J.C.S. - Vistos. 1- Tendo o executado deixado transcorrer in albis o prazo para pagamento voluntário do débito bem como para ofertar impugnação, aplico-lhe a multa de 10% sobre o valor do débito e também honorários advocatícios de 10 %, em consonância com o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil, concedendo à(ao) exequente o prazo de (10) dez dias para apresentar o demonstrativo de débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil, incluindo nele a multa e os honorários acima mencionados 2- Cumprido o item anterior, com arrimo no artigo 854, do CPC, determino a pesquisa no sistema SISBAJUD, acerca de ativos financeiros em nome do devedor, desde já autorizada a utilização da ferramenta "teimosinha" por 60 dias, suficientes para pagamento do débito apontado, sendo que, em caso positivo, proceda-se ao bloqueio e, transferência para conta judicial no Banco do Brasil, agência 5867-x, à ordem e disposição do juízo, intimando-se a seguir o executado, por mandado, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 15 dias, os termos do artigo 525, § 11°, do CPC. 3- Não existindo ativos financeiros ou sendo insuficientes, proceda a serventia: a) oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando informações acerca de eventuais valores de FGTS/PIS ou Abono Salarial, bem como ao Banco do Brasil, acerca de PASEP, depositados em nome do devedor, com prazo para respostas de 15 dias; b) pesquisa pelo sistema RENAJUD acerca de veículos em nome do devedor e, c) pesquise pelo sistema INFOJUD, requisitando cópias das (3) três últimas declarações de Imposto de Renda em nome do executado. Atente a serventia, quando do cumprimento do ofício para constar a qualificação completa do devedor. 4- Com as respostas ao item "3", intime-se a parte ativa para requerer o que de direito no prazo de (10) dez dias. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP), ANA FLÁVIA ARRUDA SANTOS (OAB 485518/SP)
3. Processo 00009686820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000968-68.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003180-16.2023.8.26.0482) (processo principal 1003180-16.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.S. - M.J.C.S. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do acima decidido, revogo o decreto prisional de fls. 67 e determino a imediata expedição de alvará de soltura a favor do executado, "se por al não estiver preso". CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado na data de hoje. Condeno o executado às custas e despesas processuais, assim como aos honorários do patrono da parte adversa ora arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ressalvado o fato de ser ele beneficiário da Justiça Gratuita, benesse que ora lhe concedo. Nada mais sendo requerido, apuradas as custas, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARIA KARINE SOARES DA SILVA (OAB 501592/SP), ANA FLÁVIA ARRUDA SANTOS (OAB 485518/SP), ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP)
4. Processo 10077394520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007739-45.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.N.S. - G.O.S. - Ficam as partes intimadas para comparecerem no Setor Técnico Judiciário, sito na Av Cel. José Soares Marcondes, n. 2.201, Fórum, Vila Euclides, nesta cidade, a fim de participar de entrevista com a psicóloga nos dias: - 08.09.2025, às 11h30: autor HNS; -08.09.2025, às 14h30: ré GOS e a criança HON. - ADV: DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 441136/SP), ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP), BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA (OAB 441093/SP)
5. Processo 00009686820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000968-68.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003180-16.2023.8.26.0482) (processo principal 1003180-16.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.S. - M.J.C.S. - Manifeste-se a parte credora acerca do pagamento realizado, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA KARINE SOARES DA SILVA (OAB 501592/SP), ANA FLÁVIA ARRUDA SANTOS (OAB 485518/SP), ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP)
6. Processo 10011007520258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001100-75.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Andre Gustavo Caobianco Bento Silva - Determino ao autor que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para obtenção do benefício da assistência judicia, demonstrando documentalmente a efetiva insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios (art. 98, do CPC), ou, alternativamente, nos termos do parágrafo 3º, do art. 82 do CPC, poderá requerer a dispensa de adiantar o pagamento de custas, que será realizado pelo réu ao final do processo, se tiver dado causa ao processo. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. P. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP)
7. Processo 10070354220198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007035-42.2019.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.A.S.A. - F.J.A. - Vistos. Aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento, que devem ser encaminhados a este juízo a cada 60 (sessenta) dias, independente de novas cobranças. Em sendo o caso, cobre-se servindo o presente como ofício. Com a juntada aos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP)
8. Processo 10077394520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007739-45.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.N.S. - G.O.S. - Ficam as partes intimadas para comparecer ao Setor Técnico Judiciário, sito na Av Cel. José Soares Marcondes, n. 2.201, Fórum, Vila Euclides, nesta cidade, a fim de participar de entrevista com a assistente social nos dias: - 01.10.2025, às 09h30: requerente HNS; - 01.10.2025, às 13h30: requerida GOS e a criança HON. - ADV: ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP), BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA (OAB 441093/SP), DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 441136/SP)