Domingos Savio Coelho De Aquino Tanaka

Processos do Advogado

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2. Processo 00068750920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006875-09.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1022565-66.2022.8.26.0002) (processo principal 1022565-66.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F.N. - J.P.N. - Vistos. Fl. 18: Republique- se a decisão de fl. 13, para que constem os nomes dos patronos da parte executada. Int. - ADV: DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), JOSE LUIS RODRIGUES ALVES (OAB 101974/SP), REGINA KEITY RODRIGUES ALVES (OAB 237155/SP)
3. Processo 10225656620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022565-66.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.N. - J.P.N. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE LUIS RODRIGUES ALVES (OAB 101974/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
4. Processo 00074383920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007438-39.2021.8.26.0100 (processo principal 1104012-15.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Aparecida Azuma - Quengo Susaki - - Keiko Susaki - - Neide Hiromi Susaki - - Shinji Susaki - - Toshie Susaki - Clayton de Freitas Vidal - - Mayra Cristina Kawaguchi Santiago - Fls. 658/659: Ciência as partes. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP)
5. Processo 00171886020058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017188-60.2005.8.26.0477 (477.01.2005.017188) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fernando de Assis Nascimento - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
6. Processo 10562289520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056228-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0007438-39.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Ordem de Preferência - Clayton de Freitas Vidal - - Mayra Cristina Kawaguchi Santiago e Outro - Aparecida Azuma - Vistos. 1) Fls. 134 - Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias. 2) Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP)
7. Processo 00043572820108260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004357-28.2010.8.26.0566 (566.01.2010.004357) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Marigo - - João Marigo Sobrinho - - Moacir Lugato - Hsbc Bank Brasil - Bradesco Planos Economicos - Vistos. Venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), PAULO EDUARDO BOTTA (OAB 102666/SP), GUNTHER JORGE DA SILVA (OAB 228054/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
8. Processo 00068750920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006875-09.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1022565-66.2022.8.26.0002) (processo principal 1022565-66.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F.N. - J.P.N. - Vistos. Defiro ao(s) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°, do Código de Processo Civil. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM). Intime-se, pela imprensa oficial, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente, se não representado, ficando o(a) executado(a) ciente do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento integral do débito apurado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o débito exequendo, atualizado até o efetivo e integral pagamento da dívida alimentar. Ausente pagamento, os credores deverão indicar bens do devedor para penhora, de acordo com o art. 524 do referido dispositivo legal, expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: JOSE LUIS RODRIGUES ALVES (OAB 101974/SP), REGINA KEITY RODRIGUES ALVES (OAB 237155/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)