Domingos Savio Coelho De Aquino Tanaka

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01228642220098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0122864-22.2009.8.26.0100 (583.00.2009.122864) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jorge Eduardo de Sousa - Mariângela Oliva Jaeger de Paula Machado e outro - Luis Gustavo Jaeger de Paula - Vistos. Folhas 682/683: Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
3. Processo 10173097120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017309-71.2023.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Fernandes da Cruz Santos - Wesley Tadeu Andrade Vieira dos Santos - - Igor Henrique Andrade Vieira dos Santos - - Francielly Silva dos Santos - - Elisa Michelle Fernandes da Cruz Santos - Bloqueio e transferência do valor efetuados (fls. 193/196), conforme determinação a fls. 145. Cumpra a inventariante a decisão de fls. 174 no prazo lá concedido (30 dias a contar de 27/05/2025). - ADV: DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
4. Processo 00112446220118260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011244-62.2011.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Dutra Carvalho - Eduardo Dutra Carvalho - Sonia Aparecida de Carvalho Lima e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público em razão da existência de herdeiro interdito nos autos. Int. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO (OAB 102559/SP), CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO (OAB 102559/SP), CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO (OAB 102559/SP)
5. Processo 10052696920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005269-69.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thamiris dos Santos Valeis - Tais Pacheco Nunes - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
6. Processo 00009025420228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000902-54.2022.8.26.0010 (processo principal 1004997-52.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Aparecida Azuma - Quengo Susaki - - Shinji Susaki e outros - Erika Maria da Silva - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. 2. Oportunamente, providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos, observando a Serventia as determinações do art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
7. Processo 10249046120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024904-61.2023.8.26.0002 - Declaração de Ausência - Família - Carmem Thereza de Avila - - Dijanira Ribeiro Jandelli - - Vera Lucia de Avila - Vistos. Junte-se boletim de ocorrência, diligenciando em busca do boletim feito anteriormente ou trazendo boletim de ocorrência feito tardiamente, juntando também documento pessoal da autora, em quinze dias. Int. - ADV: DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
8. Processo 10095027220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009502-72.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanda Soeli Fernandes - Granja Nobre Garden Empreendimento Spe Ltda - - Ekko Group Incorporações e Participações Ltda - - Ekko Holding Vendas LTDA - Às contrarrazões pelo prazo legal, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do artigo 1010, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, observada Resolução nº 623/2013 do Tribunal de Justiça, e artigos 13 e 33 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça em vigência. Sem prejuízo, cumpra ainda a serventia o disposto nos art 102, II e V, e 1275, das NSCGJ. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)