Maira Cancio Assumpção De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 81336257820208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 8133625-78.2020.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA RÉU: REU: REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA                             DESPACHO Vistos, etc. Não foram suscitadas preliminares com a contestação, não havendo necessidade de promover o saneamento do feito.  Por conseguinte, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a sentença. Cumpra-se. Salvador-BA, 1 de julho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
3. Processo 00007381020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000738-10.2022.8.26.0004 (processo principal 1002403-49.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.T.C. - - B.T.C. - N.T.C. - Fls. 703 e 704: Manifeste-se o executado no derradeiro prazo de 24 horas. Intime-se. - ADV: LEDA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 62934/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), GEORGE WALDEMIRO MOREIRA FILHO (OAB 466037/SP), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP)
4. Processo 00265197120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026519-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1134970-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - CARLOS RUSSO JUNIOR - Fernando Mendes Dias - Vistos. Expeça(m)-se ofício(s) nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins mencionados retro, devendo o(s) ofício(s) ser instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para integral cumprimento da determinação judicial. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte interessada promover o encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV: MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB 96478/MG)
5. Processo 00265197120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026519-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1134970-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - CARLOS RUSSO JUNIOR - Fernando Mendes Dias - Vistos. Expeça(m)-se ofício(s) nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins mencionados retro, devendo o(s) ofício(s) ser instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para integral cumprimento da determinação judicial. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte interessada promover o encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV: MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB 96478/MG)
6. Processo 11164101820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116410-18.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vetor Energia Consultoria e Serviços Ltda - ME (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maira Cancio Assumpção de Freitas (OAB: 304820/SP) - Maria Roseli Cândido Costa (OAB: 202757/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - 3º andar
7. Processo 10049286220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004928-62.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vetor Energia – Consultoria e Serviços Ltda-me - Colina Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli - Em atendimento ao artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, diga a parte contrária, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração interpostos. Intime-se. - ADV: HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB 20208/PA), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP)
8. Processo 22467215520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2246721-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gds Participações Ltda - Agravado: Pedro Rabelo Casarin - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRIMEIRA FASE. DECISÃO MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE ESTENDER O DEVER DE PRESTAR CONTAS A QUEM NÃO É PARTE NO CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIO DA EQUIDADE INAPLICÁVEL AO CASO. TEMA 1076 DO C. STJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maira Cancio Assumpção de Freitas (OAB: 304820/SP) - Maria Roseli Cândido Costa (OAB: 202757/SP) - Marcelo Naufel (OAB: 227679/SP) - Bruno Henrique Ceccarelli Gonçalves (OAB: 345220/SP) - Lucas Brandao Borges Caiado (OAB: 373798/SP) - Valeria Silva Cabral dos Santos (OAB: 428551/SP) - 4º andar