Emerson Gualberto Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 10216067620148260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021606-76.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Houve trânsito em julgado. Ação improcedente, vencido com gratuidade em vigor, enquanto vigorar ela impede execução de sucumbência, por isso ao arquivo, anotando-se a extinção/baixa no sistema. Int. Dilig. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
3. Processo 10103659220238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010365-92.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Odzon Rodrigues da Silva - ITAU SEGUROS S/A - É o breve relatório. DECIDO. 2. Os quesitos suplementares apresentados pelo autor são pertinentes e relevantes para o deslinde da questão, vez que buscam esclarecer aspectos técnicos sobre a correlação entre as sequelas nos dedos do pé e o comprometimento funcional do membro como um todo, questão essa que pode influenciar diretamente na quantificação do grau de invalidez para fins securitários. O artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil estabelece que as partes poderão requerer esclarecimentos do laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Considerando que os esclarecimentos solicitados visam complementar e esclarecer aspectos técnicos já abordados no laudo, mas que merecem maior detalhamento, especialmente quanto ao nexo funcional entre as sequelas parciais constatadas e o comprometimento do membro, DEFIRO o pedido de esclarecimentos periciais formulado pelo autor. Intime-se o perito do IMESC para prestar os esclarecimentos solicitados nos quesitos suplementares de fls. 342/347, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após a juntada da resposta aos esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação final sobre o laudo complementado, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Barretos, 02 de julho de 2025. - ADV: EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
4. Processo 10247407320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024740-73.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Katia Roberta Lino de Almeida - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de cobrança, para o fim de condenar a ré a pagar a autora indenização securitária no importe de R$10.000,00 (dez mil Reais), atualizados na forma elencada na fundamentação, como se aqui estivesse escrito. Levando-se em conta que as partes sucumbiram de forma equivalente, as custas e despesas processuais serão repartidas na proporção de 50% para cada qual, e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, são devidos reciprocamente, cuja execução ficará suspensa contra a autora nos termos do §3º do art. 98 do CPC, por ser beneficiária da gratuidade judiciária. P. R. I. - ADV: EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
5. Processo 10016584820178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001658-48.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001658-48.2017.8.26.0066; Seguro; Apelante: Lucas Lucio Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Gualberto Pimenta (OAB: 304824/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10352917820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035291-78.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Roberto Baldoino - Metlife Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada - Vistos. Cuida-se de ação em que o autor ajuizou ação de cobrança decorrente de sinistro em 31/07/2022, requerendo indenização complementar, ao passo que a ré reconheceu pagamento de R$ 30.000,00 e requereu a produção de prova pericial médica para aferir grau de invalidez e quantificação da verba (fls. 108/121). No despacho saneador foi nomeado perito e determinado o adiantamento integral dos honorários periciais pela ré, em atenção ao pedido formulado em contestação e em despacho específico de manifestação de provas (fl. 202). Inconformada, a ré opôs embargos de declaração alegando omissão quanto ao critério de rateio dos honorários periciais, por entender que o autor também teria pleiteado a perícia (fls. 226/227). Os embargos de declaração visam sanar omissão, obscuridade ou contradição no decisum, nos termos do art. 1.022 do CPC. No entanto, verifica-se que a decisão saneadora acolheu expressamente o pedido de perícia formulado pela ré tanto em sua peça de defesa quanto em despacho específico sobre provas, tendo fixado o adiantamento integral dos honorários em razão de sua iniciativa. Não há nos autos requerimento expresso de prova pericial pelo autor, beneficiário da justiça gratuita, capaz de ensejar repartição de custos ou imposição de ônus diverso àquele já determinado, nos termos do art. 95, § 3º, II, do CPC, que trata do custeio da perícia particular em benefício de parte hipossuficiente. Assim, não se identifica omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. Diante do exposto, recebem-se os embargos de declaração, mas, no mérito, negam-se-lhes provimento, afastando-se qualquer omissão ou deficiência na decisão de saneamento do feito quanto ao custeio dos honorários periciais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
7. Processo 10539561120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053956-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeniffer de Paula Monteiro da Silveira - Fernanda Marini Furlan Coelho - - Allianz Seguros S/A - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP)
8. Processo 10016584820178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 1001658-48.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001658-48.2017.8.26.0066; Assunto: Seguro; Apelante: Lucas Lucio Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Gualberto Pimenta (OAB: 304824/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.