Julian De Figueiredo Alsina Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 10274085520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027408-55.2024.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene Lourençon - - Amanda Tarifa Bertholino - Vistos. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 58, concedo à requerente Amanda os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Fls. 55/59: tendo ingressado espontaneamente na presente ação a herdeira Amanda, considero-a citada (art. 239, §1º, do CPC), anotando-se o seu nome e do patrono no cadastro de partes do SAJ. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a requerente Marlene: a) o aditamento da petição inicial, para incluir no polo ativo a herdeira Amanda e constar os valores a serem levantados, retificando-se o valor atribuído à causa; b) a juntada das certidões de nascimento/casamento atualizadas do autor da herança e sua. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE LIMA CONTI (OAB 488233/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP)
3. Processo 00004499220238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000449-92.2023.8.26.0699 (processo principal 1001010-36.2022.8.26.0699) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.B. - - M.O.F. - - L.M.O.F. - B.O.F. - Vistos. Determino que a parte exequente providencie a juntada aos autos do formulário necessário para fins de levantamento eletrônico, devendo constar como beneficiários os próprios exequentes, e não sua representante legal. Considerando que o documento de fl. 93 não atende aos requisitos estabelecidos no Comunicado CG nº 12/24, determino o cancelamento da ordem de pagamento certificada à fl. 97. Int. - ADV: JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP), CARLOS HENRIQUE BUENO DE ARRUDA OLIVEIRA (OAB 423807/SP), MARIANA DE SOUZA STELLUTO (OAB 460626/SP), MARIANA DE SOUZA STELLUTO (OAB 460626/SP), MARIANA DE SOUZA STELLUTO (OAB 460626/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)
4. Processo 10054955120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005495-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.P.M. - - Bruna Vega Viera - A.V.V. - Vistos. 1. Manifestem-se as autoras em prosseguimento no prazo de 5 dias, promovendo a habilitação dos supostos avós ou fornecendo os dados necessários para que sejam citados. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, com fundamento no art. 485, §1º, CPC: o juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP), JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP)
5. Processo 00064336320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006433-63.2023.8.26.0309 (processo principal 1009340-62.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Valderez Rivelli Delgado - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP)
6. Processo 10043537520228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004353-75.2022.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelia Aparecida Pinto Pinheiro Machado - Richard Patrick Pinheiro Machado e outro - Reativem-se os autos. De início, observo que a inventariante deverá juntar procuração subscrita pela herdeira I. P. M., tendo em vista que esta atingiu a maioridade e, portanto, não é mais representada pela genitora. No mesmo prazo, deverá esclarecer se pretende assumir a inventariança, já que a genitora não representa mais os interesses dos herdeiros. Ainda, deverão ser apresentadas as últimas declarações e o plano de partilha referente a todos os bens inventariados, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, com a valoração individualizada de cada bem. No caso dos veículos (carros e motos), a avaliação poderá ser realizada com base na tabela FIPE. O valor da causa deverá ser retificado para refletir corretamente o monte partível. No plano de partilha, deverá constar, de forma individualizada, a composição dos quinhões hereditários, em conformidade com o artigo 653 do Código de Processo Civil. Deverá ainda ser providenciada a juntada das certidões negativas de débitos federais e estaduais em nome do de cujus. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP)
7. Processo 10043537520228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004353-75.2022.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelia Aparecida Pinto Pinheiro Machado - Richard Patrick Pinheiro Machado e outro - Reativem-se os autos. De início, observo que a inventariante deverá juntar procuração subscrita pela herdeira I. P. M., tendo em vista que esta atingiu a maioridade e, portanto, não é mais representada pela genitora. No mesmo prazo, deverá esclarecer se pretende assumir a inventariança, já que a genitora não representa mais os interesses dos herdeiros. Ainda, deverão ser apresentadas as últimas declarações e o plano de partilha referente a todos os bens inventariados, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, com a valoração individualizada de cada bem. No caso dos veículos (carros e motos), a avaliação poderá ser realizada com base na tabela FIPE. O valor da causa deverá ser retificado para refletir corretamente o monte partível. No plano de partilha, deverá constar, de forma individualizada, a composição dos quinhões hereditários, em conformidade com o artigo 653 do Código de Processo Civil. Deverá ainda ser providenciada a juntada das certidões negativas de débitos federais e estaduais em nome do de cujus. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP)
8. Processo 10128654720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012865-47.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.S.J. - M.N.B.S. - O requerido não tem interesse na mediação, motivo pelo qual tal audiência não será agendada. Manifestem-se as partes especificando as provas que pretendam produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial, justificando a pertinência. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP)