Marcilio Pereira Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00034238120218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003423-81.2021.8.26.0664 (processo principal 1006263-18.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Orivaldo dos Santos - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público - Vistos. O credor não obteve êxito desde o ajuizamento da ação em comprovar a existência de patrimônio do devedor. Assim, havendo expressa previsão legal de que a ausência de bens do devedor impõe a suspensão da execução, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento para pleno andamento. Intime-se. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
3. Processo 50051201720244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005120-17.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ORIVALDO BENTO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO - SP304845 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A SENTENÇA VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação (ID 371604743), resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
4. Processo 50051201720244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005120-17.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ORIVALDO BENTO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO - SP304845 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A SENTENÇA VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação (ID 371604743), resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
5. Processo 10113204120248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011320-41.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.B.F. - - G.F.A. - - S.F.A. - G.F.P.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial do caso, em 30 dias. Caso seja necessário a intimação pessoal da(s) parte(s) para comparecimento ao Setor Técnico, expeça-se mandado de intimação para tal finalidade, inclusive para cumprimento em regime de urgência ou plantão, se o caso. Int. - ADV: ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP)
6. Processo 10009112920248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000911-29.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Terezinha Eva Cambrainha Reis - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença, cabendo ao interessado, se o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
7. Processo 10009112920248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000911-29.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Terezinha Eva Cambrainha Reis - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença, cabendo ao interessado, se o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
8. Processo 15003196520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500319-65.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500319-65.2025.8.26.0664; Furto; Apelante: Jonas Martins Silva; Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.