Eder Bonuzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10966886420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Santos de Sousa (OAB 220964/SP), Eder Bonuzzi (OAB 304885/SP), Isabella Maria Molinari Salomão (OAB 330751/SP), Rafael Augusto Salomão (OAB 348327/SP) Processo 1096688-64.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ambc Serviços Empresariais Ltda - Exectda: Rosa Maria Bracco Suarez, Aurelio Suarez Rodriguez - 1) Ciência às partes acerca do registro da penhora sobre o(s) imóvel(is) via sistema ARISP (Número da Matrícula: 9666). 2) Conforme consta às fls. 393, o imóvel foi penhorado em sua integralidade, sendo a quota-parte de 50% de cada executado, conforme descrito em Imóveis Penhorados - Itens 1 e 2, fls. 392/393. 3) Quanto ao imóvel descrito na matrícula de nº 7.260, encontra-se com status "aguardando pagamento".
3. Processo 10275145020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eder Bonuzzi (OAB 304885/SP), Leandro dos Reis Coimbra (OAB 393768/SP) Processo 1027514-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thomas Taveiros Pereira, Caio Cezar Taveiros Pereira 36318742867, Theo Rufino Taveiros Ltda. - Reqdo: Gaggiotti Meneses Arquitetura e Construcao Ltda Epp, Rui Meneses - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve o demandado Rui juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade); c) declaração assinada de próprio punho de que não exerce atividade empresária e de que não é sócia de sociedade (se for uma coisa ou outra, deve juntar extrato completo da Junta Comercial e último balanço, última declaração de Imposto de Renda e última Demonstração de Resultado do Exercício da respectiva empresa). 2. Não se presume verdadeira a alegação de insuficiência econômica em relação à pessoa não natural (art. 99, § 3º, do CPC). Além disso, fixa a Súmula 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Desta feita, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a demandada Gaggiotti e Meneses Arquitetura juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda; b) cópia dos últimos 3 balanços anuais; c) relatório atualizado, fornecido pela aplicação Registrato (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/), com as contas vinculadas ao seu CNPJ, além dos respectivos extratos bancários relativos aos últimos 60 dias. 3. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Int.
4. Processo 10019275120195020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001927-51.2019.5.02.0611 RECLAMANTE: JULIANA DE SOUSA SILVA RECLAMADO: CHARLY DA SILVA 30557960800 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0525973 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor   DECISÃO Vistos etc. Transcorrido o prazo sem manifestação do exequente, sobreste-se o feito, com prévia intimação das partes, momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT.     SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE SOUSA SILVA
5. Processo 10019275120195020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001927-51.2019.5.02.0611 RECLAMANTE: JULIANA DE SOUSA SILVA RECLAMADO: CHARLY DA SILVA 30557960800 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0525973 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor   DECISÃO Vistos etc. Transcorrido o prazo sem manifestação do exequente, sobreste-se o feito, com prévia intimação das partes, momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT.     SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CHARLY DA SILVA - CHARLY DA SILVA 30557960800
6. Processo 00031142520208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evancelso de Lima Conde (OAB 184965/SP), Eder Bonuzzi (OAB 304885/SP) Processo 0003114-25.2020.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. B. , E. B. - Exectdo: S. de M. R. e C. L. E. - Vistos. 1. Petição sigilosa (22/04/2025). Ante as diversas tentativas de localização de bens, indefiro a pesquisa via Sisbajud em face do réu Esteves. O exequente deixou de comprovar indício de alguma alteração na situação financeira do executado que justifique a medida, não sendo razoável que transfira ao Poder Judiciário ônus e diligências que são de sua responsabilidade. 2.Indefiro o requerimento formulado pela parte exequente em relação à empresa E M OLIVEIRA LTDA. O que pretende o exequente é a desconsideração inversa da personalidade jurídica da devedora, com a imposição de responsabilidade patrimonial secundária à pessoa jurídica terceira, o que, na espécie, necessita de comprovação de confusão patrimonial nos termos do art. 50 do Código Civil. O fato de não ter sido encontrado patrimônio em nome da parte devedora não importa, automaticamente, na imposição de responsabilidade a terceiros. E ainda que assim o fosse, por se tratar de relação empresarial, imprescindível o ajuizamento do incidente respectivo para que a pessoa jurídica pudessem responder por débitos que não fazem parte da sua esfera patrimonial. 3. Em resposta à petição de fls. 605, requisite-se à PEDRA VIVA IMOBILIÁRIA LTDA esclarecimentos, no prazo 15 dias, a que título fez os pagamentos de fls. 453 e 483/484 ao Executado supramencionado. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte exequente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias, solicitando que a resposta seja encaminhada diretamente a este Juízo, no endereço eletrônico tatuape1cv@tjsp.jus.br. Aguarde-se por 30 dias resposta do ofício. Intime-se.
7. Processo 10057930520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eder Bonuzzi (OAB 304885/SP) Processo 1005793-05.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: D. C. do N. S. , S. C. do N. - Certidão retro: ciência ao beneficiário para que junte, no prazo de cinco dias, novo formulário com os dados bancários, para expedição do MLE.
8. Processo 15031948320238260015
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eder Bonuzzi (OAB 304885/SP), Natália Marques Bragança (OAB 364270/SP), Raphael Helder Totaro (OAB 461997/SP) Processo 1503194-83.2023.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: M. B. A. , L. S. O. - Vistos. Fls. 251/260: Abra-se vista ao Ministério Público.