Zilesia Aparecida Dias De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10063235620238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006323-56.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Claudomiro Ferreira - Adriana Cristina Mendes Ferreira - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: IRENE ALVES TIRABOSCHI (OAB 326224/SP), ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP)
3. Processo 10090253820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009025-38.2024.8.26.0597 - Guarda de Família - Alimentos - M.H.S.F. - - K.S. - M.H.F.A. - 1. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para estudo com as partes envolvidas, a fim de aferir os interesses do(a)(s) menor(es), devendo o relatório ser apresentado no prazo de 30 dias após a data de sua designação. Elaborado o relatório técnico, manifestem-se as partes e o Ministério Público em 10 dias. 2. Em tempo, consigno que, a teor do Provimento CG nº 15/2023 (24.05.2023 páginas 05/06 do DJE), as atividades do Setor Técnico serão realizadas, preferencialmente, nas dependências do Fórum desta comarca. 2.1. As entrevistas e atividades similares poderão ser realizadas de forma virtual ou híbrida, hipótese em que, havendo pedido do Setor Técnico, desde já fica autorizada, devendo o Cartório providenciar a intimação das partes para apresentarem, em 05 dias, o respectivo endereço eletrônico (email) e telefone para viabilizar a efetivação do estudo. 2.2. Havendo necessidade de atividades específicas que demandem visitas a domicílio ou instituição a serem realizadas fora das dependências forenses, mas sempre na mesma comarca em que tramita o processo, tal necessidade deverá ser comunicada expressamente nos autos pelo Setor Técnico, já com a(s) data(s) e horário(s) designados para a realização da diligência, ficando, desde já, autorizado o deslocamento do Técnico com a utilização de veículo oficial. 2.2.1. Consigno que o respectivo deslocamento será de responsabilidade das partes, com a devida antecipação das despesas de condução pela(s) parte(s) requerente(s) da diligência ou pela parte autora, quando o estudo for determinado pelo Juízo ou a requerimento exclusivo do Ministério Público (na forma do art. 82, §1°, do Código de Processo Civil), salvo se for beneficiário da gratuidade judiciária, caso em que não será exigida a antecipação das referidas despesas. Esclareço que, caso ambas as partes requeiram o estudo, cada uma arcará com 50% do valor correspondente à diligência, observada a gratuidade judiciária de cada parte. 2.2.2. As despesas de condução serão calculadas da mesma forma que as despesas de condução dos Oficiais de Justiça, conforme o número de visitas a serem realizadas e as respectivas distâncias. O levantamento será mediante MLE, após a juntada dos laudos, com indicação dos deslocamentos, das datas em que realizados, e da declaração de que não se fez uso de veículo oficial. Em caso de utilização de veículo oficial, os valores serão revertidos para conta corrente do FEDTJ, com envio do comprovante de transferência para o endereço eletrônico fundoespecial@tjsp.jus.br. 3. Assim, não sendo a(s) parte(s) requerente(s) beneficiária(s) da gratuidade judiciária, deverá o Cartório providenciar a intimação do(s) responsável(es) a efetuar o pagamento das despesas para deslocamento do Técnico para realização da(s) visita(a) já agendada(s), na forma acima descrita, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, certificando-se eventual decurso do prazo ou, se efetuado o pagamento, encaminhar os autos ao Setor Técnico para efetivação da(s) visita(s) já agendada(s). 3.1. Lado outro, sendo a(s) parte(s) interessada(s) beneficiária(s) da gratuidade judiciária, certifique o Cartório e, em seguida, providencie a remessa do processo ao Setor Técnico para efetivação da(s) visita(s) já agendada(s). - ADV: ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP), ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP)
4. Processo 10038693520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003869-35.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Silverio - SERMED-SAUDE LTDA - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls. 65/66), e JULGO EXTINTOS os autos da Ação Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, trânsito em julgado imediato. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo (mov. 61614). P.I.C. - ADV: NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP)
5. Processo 10049926820258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004992-68.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Arlete de Jesus da Silva Joaquim - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte autora para comprovar, em 10 dias, o preenchimento dos requisitos fixados pelo STF no Tema 6 de Repercussão Geral: - ADV: ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP)
6. Processo 15033106020218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503310-60.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO RAFAEL DIAS DE LUCCAS - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Promotor de Justiça em sua cota retro. Com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP)
7. Processo 15024571720228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502457-17.2022.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO MENDES MARTINS DA SILVA - Vistos. Ciente do trânsito em julgado às partes. Em cumprimento ao determinado no V. Acórdão, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado, para que se dê início ao cumprimento da pena. Cumprido o mandado, expeça-se guia de execução definitiva, encaminhando-a ao juízo competente. Verificado o trânsito em julgado, certifique-se a serventia a existência do recolhimento de fiança. Caso positivo, nos termos do Art. 336 do Código de Processo Penal, o valor devido à título de multa fica abatido do valor da fiança recolhida, com as devidas atualizações. Não havendo fiança ou caso o valor desta não seja suficiente, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para que providencie sua execução. Tratando-se de pena de multa isolada, com o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, expeça-se imediatamente certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público. Não sendo beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, decorridos 60 (sessenta) dias do trânsito em julgado e não tendo sido paga a taxa judiciária, expeça-se certidão de dívida ativa encaminhando-a para execução junto à Fazenda Pública do Estado (Orientação para pagamento da taxa judiciária: Guia DARE-SP no Portal de Custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas) selecionando-se o tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo de competência do JECRIM", código 230-6.). Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral e os demais órgãos competentes. Cumpra-se o determinado na sentença e no V. Acórdão. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP), TAINÁ FERNANDES FERREIRA (OAB 427187/SP)
8. Processo 10029829020218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002982-90.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Genivaldo Rodrigues Barbosa - - Maria Ferreira da Silva - - Daniele Miranda Rodrigues - - Nair Alves Duarte Fernandes - - Ariadne Cecilia Nogueira - - Anderson Ribeiro Pereira - - Francarlos Renzo Dias de Oliveira - - Estevão Roberto da Silva e outro - Valdilene Pinheiro Jardim e outro - FICA NOVAMENTE PROCURADOR CONSTITUÍDO RÉU FRANCARLOS RENZO, DOUTOR WILLIAN GUSTAVO GIGLIO, INTIMADO APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE OITO (08) DIAS, SOB PENA SEREM APLICADAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP), CINTIA BAPTISTA DE BRITO (OAB 207364/MG), MARCOS ALEXANDRE ELIAS (OAB 448018/SP), SIMONE SANTOS GOMES (OAB 446409/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP), GUILHERME DE PAULA ALMEIDA (OAB 138559/MG), JOSE CARLOS DE ALMEIDA (OAB 359692/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP), ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP)