Luiz Joaldi Alves Limeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004653020228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-30.2022.8.26.0457 (processo principal 1001035-67.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Jenniffer Luana de Moraes Marostegan - - Luis Rodrigo de Carli Marostegan - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista a tentativa de bloqueio Sisbajud negativa (valor irrisório já desbloqueado). - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP), LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP)
3. Processo 10026940920238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002694-09.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaqueline Aparecida Marques - Auto Escola e Despachante Central - - Mauri Maganha - - Lucia de Fatima Ramos Maganha - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/08/2025 às 11:20h, a ser realizada por videoconferência, assim prevista no Provimento Conjunto nº 32/2020. INTIMEM-SE as PARTES NÃO ASSISTIDAS POR ADVOGADO via MANDADO para que o OFICIAL DE JUSTIÇA proceda aos esclarecimentos necessários para ingresso e participação na audiência, devendo esta DECISÃO-MANDADO estar anexada à FOLHA DE ROSTO. O evento para realização da referida AUDIÊNCIA será feito através do aplicativo MICROSOFT TEAMS. O ingresso na sala virtual da AUDIÊNCIA será via LINK ou QR-Code, conforme advertências e orientações, abaixo disponibilizados. Sendo o caso e havendo solicitação ao juízo para tanto, OFICIE-SE requisitando providências para determinar o comparecimento na videoconferência da(s) TESTEMUNHA(S) arrolada(s) para depor no processo em epígrafe, bem como de eventuais FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e como OFÍCIO. ADVERTÊNCIAS: 1) Os participantes ficam desde já INTIMADOS de que deverão ingressar na audiência virtual no dia e horário agendados, pelo Link/QR-Code disponibilizados, com VÍDEO e ÁUDIO habilitados, para possibilitar a gravação, portando DOCUMENTO de IDENTIFICAÇÃO com FOTO, que será exibido no evento. 2) Em caso de AUSÊNCIA de MEIOS TÉCNICOS para ingresso na videoconferência, fica AUTORIZADA a ENTRADA das partes no prédio do JUIZADO ESPECIAL para participação da AUDIÊNCIA. O(A) interessado(a) deverá comparecer à Rua Id Jorge Facuri, nº 365, bairro Polo IndustrialGuilherme Müller Filho,Pirassununga- SP, CEP 13632-630, com 30 minutos de antecedência, munido(a) de DOCUMENTO de IDENTIDADE. 3) Deixando a parte REQUERENTE de comparecer à audiência designada, o processo será imediatamente extinto; sua ausência em qualquer das audiências do processo ensejará ainda à cobrança de CUSTAS JUDICIAIS, nos termos do item 3, Tabela 2 Juizado Especial, do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18nuDiario=3881cdCaderno=10nuSeqpagina=14). 4) A ausência da parte REQUERIDA nas audiências designadas, ou a ausência de contestação, implicará na aplicação da pena de REVELIA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 5) Eventual pedido nos autos para DEPOIMENTO PESSOAL da parte contrária será apreciado pelo magistrado responsável em audiência e, sendo deferido, ficam o(s) depoente(s) advertido(s) que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela(s) alegados, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. 6) Ficam as partes INTIMADAS de que eventuais TESTEMUNHAS deverão ser apresentadas independentemente de intimação art. 34, Lei 9.099/95 (compartilhar o LINK / QR-CODE para ingresso na AUDIÊNCIA VIRTUAL). 7) Eventual REQUISIÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO ou MILITAR (PARTE ou TESTEMUNHA) pela via judicial para a referida AUDIÊNCIA deverá ser requerido ao juízo com a antecedência necessária para providências (INFORMAR E-MAIL da REPARTIÇÃO PÚBLICA para onde deverá ser encaminhada a REQUISIÇÃO). Data e Horário da Audiência Virtual: 04/08/2025 Tipo de Audiência: INSTRUÇÃO e JULGAMENTO Utilize o QR-CODE abaixo para INGRESSAR na AUDIÊNCIA VIRTUAL Ou copie o LINK abaixo e cole na barra de endereços do seu navegador da internet. tinyurl.com/yc6j54k3 ORIENTAÇÕES para ingresso na SALA VIRTUAL da AUDIÊNCIA 1) Para ingressar na audiência (sala virtual), é preciso inserir o LINK no navegador de internet (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer, etc.) para acesso pelo computador. Pelo celular, é necessário instalar previamente o aplicativo "Microsoft Teams". 2) Ao abrir o LINK de acesso o(a) interessado(a) deverá entrar no lobby da sala de audiência (sala de espera) e se identificar, escrevendo seu nome no chat, e aguardar o início do evento. O ingresso na sessão virtual deverá ser feito com antecedência. 3) Não sendo possível ingressar na reunião, é necessário COMPROVAR que houve o problema alegado (por exemplo, print do histórico do navegador, com registro da tentativa de entrada na reunião no horário agendado ou da tela do TEAMS com o ingresso frustrado). O requerimento será apreciado oportunamente pelo juiz competente. 4) Roteiro com imagens também poderá ser acessado através do link indicado: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594758146782. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. INTIME-SE. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), ISABELLE BORTHOLIN LOPES (OAB 445837/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP)
4. Processo 10016516620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001651-66.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.B.C.R. - Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.117/118 e, em consequência, JULGO o feito nos termos da alínea b, inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal e certifico, nesta data, o trânsito em julgado. Anote-se. Oficie-se ao empregador comunicando a redução nos alimentos, nos termos do acordo. Comunique-se à Superior Instância, nos autos do Agravo de Instrumento (fls.91/96) a extinção do feito. Considerando que celebrado acordo, não há falar em sucumbência das requeridas, de modo que inaplicável o disposto no Provimento CG nº 29/2021. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP)
5. Processo 00020095320228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002009-53.2022.8.26.0457 (processo principal 0007161-63.2014.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - ILZE MARIA ADANI - - MARLENE FABIANI ADANI - Vistos. Fls. 285/286 e 287: reitero o despacho de fls. 282, eis que o cálculo apresentado não observou o valor já homologado às fls. 199. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP)
6. Processo 10048904920238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004890-49.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.C. - D.O.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) Deferir a guarda compartilhada da menor P. de O. C. aos genitores A. C S. C. e D. de O. S., fixando a residência da menor na casa da genitora; b) Regulamentar o direito de convivência do genitor de forma livre, cabendo aos genitores os ajustes que entenderem necessários; c) fixar os alimentos em favor da filha menor no valor de 30% dos rendimentos líquidos do genitor, observando-se os parâmetros delineados nesta sentença, inclusive para a hipótese de desemprego ou vínculo informal; d) Determinar a continuidade do fornecimento do plano de saúde pelo genitor enquanto a empresa à qual estiver vinculado oferecer esse benefício. Em virtude da sucumbência parcial, condeno as partes ao rateio das despesas, custas e, com relação aos honorários advocatícios, cada uma delas arcará com os honorários dos patronos adversários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade que lhes foi concedida. P.I.C. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP), BRUNA GABRIELA MODESTO RIBEIRO (OAB 440680/SP)
7. Processo 10048904920238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004890-49.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.C. - D.O.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) Deferir a guarda compartilhada da menor P. de O. C. aos genitores A. C S. C. e D. de O. S., fixando a residência da menor na casa da genitora; b) Regulamentar o direito de convivência do genitor de forma livre, cabendo aos genitores os ajustes que entenderem necessários; c) fixar os alimentos em favor da filha menor no valor de 30% dos rendimentos líquidos do genitor, observando-se os parâmetros delineados nesta sentença, inclusive para a hipótese de desemprego ou vínculo informal; d) Determinar a continuidade do fornecimento do plano de saúde pelo genitor enquanto a empresa à qual estiver vinculado oferecer esse benefício. Em virtude da sucumbência parcial, condeno as partes ao rateio das despesas, custas e, com relação aos honorários advocatícios, cada uma delas arcará com os honorários dos patronos adversários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade que lhes foi concedida. P.I.C. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP), BRUNA GABRIELA MODESTO RIBEIRO (OAB 440680/SP)
8. Processo 00009815520198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000981-55.2019.8.26.0457 (processo principal 1004211-59.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciane Cleontina da Silva - Gleice Mara Aparecida Leme Pereira da Silva - JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS - Vista dos autos à exequente para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa para localização e bloqueio de valores juntada a fls. retro. - ADV: MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)