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Gabriela Cezar E Melo

Gabriela Cezar E Melo

Número da OAB: OAB/SP 305029

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 15
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: GABRIELA CEZAR E MELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006346-24.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1032077-73.2022.8.26.0002) (processo principal 1032077-73.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Silvio Yoshiyuki Osaki - Simone Cristiane Florindo Miranda e outro - Viva Banheiras e Banheiro Ltda - Me - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: GABRIELA CEZAR E MELO (OAB 305029/SP), GABRIELA CEZAR E MELO (OAB 305029/SP), ROSELY KARLA TALPAI CUNHA LOPES (OAB 105110/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014277-16.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1506908-11.2024.8.26.0405) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Apropriação indébita - Z.M.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Apensem estes autos ao principal, nº 1506908-11.2024. Osasco, 02 de julho de 2025. - ADV: GABRIELA CEZAR E MELO (OAB 305029/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050575-18.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.S. - - R.C.M. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. No prazo de 15 dias, deverão os autores juntar certidão de matricula recentemente expedida do imóvel. Atendido, voltem conclusos. Ressalto, desde já, que a partilha do bem produz efeitos entre as partes e não gera direito real ou possessório oponível à eventual proprietário ou terceiros. Int. - ADV: GABRIELA CEZAR E MELO (OAB 305029/SP), GABRIELA CEZAR E MELO (OAB 305029/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001276-65.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Karlla dos Santos Vieira Borges - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 291. Defiro. Requisite-se ao (à) Enel, Vivo, Claro e Tim a vinda de endereço em nome da pessoa acima qualificada, especialmente referente aos anos de 2020/2023, caso conste em seus cadastros. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar sua impressão e remessa, instruindo-a com cópias que entender pertinentes ao efetivo cumprimento, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, no prazo de trinta (30) dias a contar do protocolo, por e-mail, no endereço indicado no cabeçalho (stoandre9cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Aguarde-se o prazo para devolução do ofício. Com as respostas, intimem-se as partes para que se manifestem em quinze dias. Na ausência de resposta, deve a ré se manifestar em cinco dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - ADV: GABRIELA CEZAR E MELO (OAB 305029/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) nº 0001547-17.2018.4.03.6114 REQUERENTE: M. P. F. -. P. ACUSADO: A. S., E. S. B. D. S., L. A. F. F., V. M. D. S. ADVOGADO do(a) ACUSADO: SIMONE MANDINGA - SP202991 ADVOGADO do(a) ACUSADO: LILIAN GALVAO BARBOSA - SP423951 ADVOGADO do(a) ACUSADO: JOSE DOMINGOS BITTENCOURT - SP129147 ADVOGADO do(a) ACUSADO: FABIANA FAVA FONSECA SIMOES - SP170929 ADVOGADO do(a) ACUSADO: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320 ADVOGADO do(a) ACUSADO: RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252 ADVOGADO do(a) ACUSADO: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807 ADVOGADO do(a) ACUSADO: JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO - SP382133 ADVOGADO do(a) ACUSADO: VITOR CAMPOS PERDIGAO - PB27007 ADVOGADO do(a) ACUSADO: FELIPE DA SILVA MELO LIMA - SP344211 ADVOGADO do(a) ACUSADO: GABRIELA CEZAR E MELO - SP305029 ADVOGADO do(a) ACUSADO: ELIMAR MENDONCA DE QUEIROZ - SP130556 ADVOGADO do(a) ACUSADO: OSMAR MENDONCA DE SOUZA - DF42401 DECISÃO Ante a decisão proferida nos autos do Habeas Corpus Criminal nº 5012863-04.2025.4.03.0000, que revogou a monitoração por tornozeleira eletrônica de V. M. D. S., considero como desnecessária a comunicação às autoridades competentes sobre o seu deslocamento para Brasília no dia 17 de setembro e retorno para São Paulo no dia 21 de setembro, posto que o afastamento no período informado não configura descumprimento da medida cautelar ainda em vigor (proibição de ausentar-se do respectivo domicílio, por mais de 7 (sete) dias, sem prévia e expressa autorização do juízo de origem). Dessa forma, reconsidero a decisão ID 366300086 tão somente para revogar o disposto no primeiro parágrafo, mantendo as demais determinações. Intime-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197704-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041936-11.2025.8.26.0002; Empreitada; Agravante: ED Engenharia Ltda; Advogada: Gabriela Cezar E Melo (OAB: 305029/SP); Agravado: Condomínio Campo Belissimo; Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197704-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041936-11.2025.8.26.0002; Assunto: Empreitada; Agravante: ED Engenharia Ltda; Advogada: Gabriela Cezar E Melo (OAB: 305029/SP); Agravado: Condomínio Campo Belissimo; Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019522-89.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: FELIPE DA SILVA MELO LIMA (OAB 344211/SP), GABRIELA CEZAR E MELO (OAB 305029/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011804-18.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Daiane da Silva Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Augusto de Sousa Neto e outro - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento ao recurso para anular a sentença. V. U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IV, DO CPC, DIANTE DO INGRESSO DA AUTORA COM OPOSIÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA PELOS RÉUS. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA, CONEXÃO OU DE LITISPENDÊNCIA ENTRE AS DEMANDAS. DEMANDAS QUE POSSUEM CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS DE NATUREZAS DISTINTAS. CONSIDERAÇÃO DE QUE, NA AÇÃO DE USUCAPIÃO, BUSCA-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DISCUTE-SE DIREITO À POSSE DO BEM. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE NESTE SENTIDO. INTERESSE DE AGIR RECONHECIDO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ANULADA. DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA ORIGEM. RECURSO PROVIDO. DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Anesio Marcondes Martins (OAB: 275496/SP) - Gabriela Cezar E Melo (OAB: 305029/SP) - 3º Andar
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5042409-53.2024.4.03.6301 AUTOR: E. S. D. J. Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA CEZAR E MELO - SP305029, KELLY GIMENES - SP412245 REU: I. N. D. S. S. -. I. Tópico Síntese ATENÇÃO: As ordens NÃO foram enviadas ao PREVJUD Ordem 1 Titular E. S. D. J. Serviço JUD - Implantar Benefício - Pensão por Morte Código da Espécie 21 Número do Benefício - Renda Mensal Inicial R$ 1.412,00 DIB - Data de Inicio do Benefício 28/02/2024 DCB - Data de Cessação do Benefício - DII - Data de Início da Incapacidade - É Segurado Especial Não DIP - Data de Início do Pagamento Primeiro dia do mês da expedição da ordem judicial Possui Representação Legal? Não
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