Marcio De Mello Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 00060059420154036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 0006005-94.2015.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 02-09-2025 Horário de início: 13:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUIZ VALERIO DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10075865020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007586-50.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.N.A.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, tendo em vista a manifestação de fls. 340/349. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP), MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP)
4. Processo 10470466820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047046-68.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Paulo Roberto Cagnoni - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas preliminares em contrarrazões, nos termos do artigo 1.009, § 2º, intime-se o recorrente para manifestar-se em quinze dias. No caso de apresentação de recurso adesivo, intime-se o recorrente para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 2º. C.P.C.. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado/Público, com as nossas homenagens. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024). Int. - ADV: NEUSA NORMA MELLO VALENTE (OAB 80547/SP), LAZARO ROBERTO VALENTE (OAB 75967/SP), MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
5. Processo 10380585820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038058-58.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.H. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP)
6. Processo 10092467420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009246-74.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.Q.V. - M.V.B.S. - "Procurador do requerido: providenciar a regularização do substabelecimento sem reserva de poderes fls. 231, pendente de assinatura, no prazo de 5 dias" - ADV: LAZARO ROBERTO VALENTE (OAB 75967/SP), ANDRÉ LUIZ DA SILVA (OAB 447918/SP), MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP), BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB 278738/SP), NEUSA NORMA MELLO VALENTE (OAB 80547/SP)
7. Processo 15017745720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501774-57.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Fl. 228 - expeça-se novo mandado de intimação à testemunha, junto ao endereço fornecido, para que compareça à audiência designada. Considerando a proximidade da audiência, o mandado em questão deverá ser cumprido em caráter de urgência Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LAZARO ROBERTO VALENTE (OAB 75967/SP), NEUSA NORMA MELLO VALENTE (OAB 80547/SP), MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP)
8. Processo 00038798120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003879-81.2025.8.26.0602 (processo principal 1047046-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Fiduciária - Paulo Roberto Cagnoni - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Decorridos em silêncio os prazos legais sucessivos para pagamento do débito e/ou impugnação por parte da executada, INTIMAÇÃO ao polo exequente para se manifestar em termos de prosseguimento da lide, observando a decisão de fl(s). 19-20 e juntando cálculo atualizado de seu crédito. - ADV: MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES), LAZARO ROBERTO VALENTE (OAB 75967/SP), NEUSA NORMA MELLO VALENTE (OAB 80547/SP)