Marli Ribeiro Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 50006961220184036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000696-12.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A EXECUTADO: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CURADOR ESPECIAL: MARLI RIBEIRO BUENO Advogados do(a) EXECUTADO: MARLI RIBEIRO BUENO - SP305065, TERCEIRO INTERESSADO: MARLI RIBEIRO BUENO D E S P A C H O urgente EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - CNPJ: 04.527.335/0001-13 segue no presente cumprimento de sentença em desfavor de MARIA TEREZA DE OLIVEIRA - CPF: 110.961.788-77. Tratava-se originalmente de ação monitória, cujos embargos foram julgados improcedentes (CPC, art. 702, §8º). Executada citada fictamente por edital na ação originária, tendo sido representada por curador especial – advogado dativo, já pago (ID 346545657). Deferida tentativa de bloqueio SISBAJUD, com resultado parcial positivo (ID 364066011 – R$ 3.641,61). Ante o exposto: REMETAM-SE os autos ao SEDI, para alteração da classe, para cumprimento de sentença. INTIME-SE a advogada dativa para que se manifeste sobre o bloqueio SISBAJUD, nos termos do CPC, art. 854, §§2º e 3º, devendo se manifestar expressamente sobre o precedente STJ – T3 - AgInt no REsp 1795956 / SP - Agravo interno no Recurso Especial 2019/0032583-5 – 13.05.2019. Prazo: 05 dias. Oportunamente, CONCLUSOS. Cumpra-se, com urgência. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 15007347120228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500734-71.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GISLAINE APARECIDA DA SILVA FURQUIM RODRIGUES - Intimação do advogado nomeado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como OPTAR PELA FORMA DE INTIMAÇÃO de todos os atos e termos da ação penal, conforme prevê o artigo 438, §1º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. A opção (e-mail ou publicação no DJE) poderá ser realizada mediante: a) assinatura de Termo de Compromisso próprio, em Cartório; b) petição própria, informando a opção do advogado; c) no corpo da própria resposta à acusação. - ADV: MARLI RIBEIRO BUENO (OAB 305065/SP)
4. Processo 50024343520234036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002434-35.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARLI RIBEIRO BUENO - SP305065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a apuração das prestações devidas. Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes dos referidos valores para manifestação em 15 dias. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição e transmissão dos ofícios requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na hipótese de precatório, anote-se o sobrestamento do processo com o lançamento da movimentação "Suspensão/Sobrestamento por Decisão Judicial" até que sejam disponibilizados os valores. Com o depósito do valor, dê-se ciência à parte requerente pelo prazo de 05 dias. Informado o levantamento ou decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, no momento da expedição, requisite-se o pagamento/reembolso dos honorários periciais, nos termos do art. 32, parágrafo 1º, da Res. nº 305/2014 – CJF, se o caso. Condenada a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Convalido o termo de nomeação da advogada dativa, Dra. MARLI RIBEIRO BUENO - OAB SP305065, id. 350509424, e arbitro seus honorários no valor mínimo do previsto na Resolução CJF n. 305/2014. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
5. Processo 00023468420238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002346-84.2023.8.26.0270 (processo principal 1005653-63.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Antenor Almeida Bueno Junior - Ante o exposto, tendo em vista a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Levantem-se de imediato as restrições, conforme já determinado. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte exequente em honorários sucumbenciais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando o curto trabalho efetuado pelo patrono da parte contrária. Cabe à parte exequente, ainda, arcar com as custas processuais, observadas aquelas já recolhidas. Com o trânsito em julgado, certifique a serventia eventual valor existente referente às custas finais e intime-se o executado para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, NSCGJ). Não recolhido o valor, certifique-se e expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, independentemente de nova conclusão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARLI RIBEIRO BUENO (OAB 305065/SP), ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
6. Processo 50014334920224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001433-49.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: G. S. Y. F. REPRESENTANTE: JANAINA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARLI RIBEIRO BUENO - SP305065, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Trata-se de ação movida por G. S. Y. F., menor representado por sua genitora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social com a finalidade de obter provimento jurisdicional para condenar o réu a conceder o benefício de benefício assistencial para pessoa com deficiência. Decorridos os atos processuais, em sentença de id 345865167, a presente ação foi julgada procedente, com antecipação dos efeitos da tutela, para condenar o réu a conceder, implantar e a pagar o benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência, em favor da parte autora, a partir da data do requerimento administrativo, em 18/02/2022. Benefício implantado pela demandada, consoante id 351054546 (NB: 228.001.752-5). Intimadas as partes da sentença, interpôs a demandada recurso inominado de id 351148494. Contrarrazões da demandante em id 352599546. Remetidos os autos em grau de recurso para a Turma Recursal, em acórdão de id 367439029, decidiu a Décima Segunda Turma dar provimento ao recurso do INSS para reformar a sentença recorrida e julgar os pedidos do autor improcedentes, revogando a tutela concedida. Intimada do acórdão, juntou a demandada o cumprimento da determinação, cessando o benefício da demandante (id 367439034). Pelas razões acima expostas, dê-se vistas às partes para, no prazo de 10 dias, que requeiram o que for de direito. Decorrido o prazo, sem manifestações, ao arquivo. Fica desde já convalidado o termo de nomeação da advogada dativa, Dra. MARLI RIBEIRO BUENO - OAB SP305065, id. 351356314, e arbitro seus honorários no valor mínimo do previsto na Resolução CJF n. 305/2014. Expeça-se o necessário. Datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 15007347120228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500734-71.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GISLAINE APARECIDA DA SILVA FURQUIM RODRIGUES - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARLI RIBEIRO BUENO (OAB 305065/SP)
8. Processo 00022348920134036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0002234-89.2013.4.03.6139 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA ANUNCIATA DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.