Helcio Luciano Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 15041938520258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504193-85.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURO GABRIEL DE AZEVEDO - - ANEZIO FERRAZ - Com tais fundamentos, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva decretada contra ANEZIO FERRAZ e MAURO GABRIEL DE AZEVEDO. - ADV: HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP), HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP)
3. Processo 00081766020188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008176-60.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - VIVIENNE CAMILLA MOTTA GÓES DOMICIANO DE CAMPOS - Vistos. Fls. 613: proceda a serventia a elaboração da certidão de objeto e pé solicitada, disponibilizando nos autos para impressão da subscritora do pedido. Aguarde-se o término do cumprimento da pena. - ADV: HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP)
4. Processo 15001550620208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500155-06.2020.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Leve - JEFERSON AVILA BATISTON - Vistos. Fl.57/59. Anote-se o patrono indicado e, ante o requerimento, expeça-se a certidão de objeto e pé dos presentes autos, cientificando-se, oportunamente, acerca de sua disponibilidade. Após, tornem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. - ADV: HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
5. Processo 00036040720248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003604-07.2024.8.26.0073 (processo principal 1004566-81.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Marilena Fernandes Aguilar Guerso - Vistos, Fls. 85/86 - Considerando que o executado foi devidamente intimado para proceder ao depósito dos honorários periciais e permanece inerte até a presente data, aplico o disposto no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, que autoriza o juiz a determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Observado que a conduta da parte executada compromete a efetividade da instrução probatória e da prestação jurisdicional, defiro o pedido. INTIME-SE pessoalmente a IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, na pessoa de seu representante legal, Rua Antonio Lopes Sobrinho, nº 298, Arandu/SP, para que proceda ao depósito dos alugueres em conta judicial vinculada a estes autos, até ulterior deliberação. Via digitalmente assinada, a decisão servirá como mandado. Int. - ADV: HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP)
6. Processo 10043961220228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004396-12.2022.8.26.0073 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ana Carolina Camargo Sorbo - Indefiro o pedido de indulto formulado pela executada, tendo em vista que o delito praticado se enquadra nos crimes impeditivos para concessão do indulto, descritos no artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.338/2024. Cumpra-se a determinação de fls. 71. - ADV: HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP)
7. Processo 00020232020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002023-20.2025.8.26.0073 (processo principal 1003568-21.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.F. - R.V.F. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de flsl.105/106, que conta com o parecer favorável do Dr. Promotor. Aguarde-se o prazo do acordo. Int. - ADV: HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP), MURILO RAMOS RIBEIRO (OAB 495500/SP), CARLOS MICHEL ROSICA CELESTINO JUNIOR (OAB 496344/SP)
8. Processo 00009520820178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000952-08.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.L.S. - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 6ª RAJ- Ribeirão Preto-496. - ADV: HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO (OAB 345543/SP)