Fabio William Nogueira Lemos

Processos do Advogado

1. Processo 00552659520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055265-95.2011.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Deise Doria - - Dirce Dória Durazzo - Vistos. Vista ao MP dos pedidos e da manifestação da Defensoria Pública à fl. 384. Intime-se. - ADV: SALVADOR MOUTINHO DURAZZO (OAB 12315/SP), FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP), ELIANA ALVES IOGI SEVILLA (OAB 351374/SP)
2. Processo 00114361020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011436-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1005833-54.2020.8.26.0010) (processo principal 1005833-54.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela da Chagas da Fonseca - - Guerrino Nigro Neto - Mairo Jose Gomes - - Cozete Maria Gomes - Fls. 147/149: Vista à parte exequente. - ADV: TAIS DE LIMA FELISBERTO ALMEIDA (OAB 227199/SP), FRANCIELLY LACERDA SOUZA (OAB 381562/SP), FRANCIELLY LACERDA SOUZA (OAB 381562/SP), FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP), FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), TAIS DE LIMA FELISBERTO ALMEIDA (OAB 227199/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP)
3. Processo 15340331220148260014
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534033-12.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Auto Metalurgica S/A - Ante a certidão supra, ao cartório para que novos erros não ocorram. Apresente a FESP os documentos atualizados de: demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos 12 meses, para avaliação da possibilidade de bloqueio; súmula da JUCESP, para verificação da atual situação da empresa e pesquisa CADESP, para analisar se a empresa continua em atividade. Intime-se. - ADV: FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP), ANTONIO PINTO (OAB 26463/SP)
4. Processo 21971923320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197192-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Declaração de Ausência; 0055265-95.2011.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Deise Doria; Advogada: Eliana Alves Iogi Sevilla (OAB: 351374/SP); Interessada: Dirce Doria Durazzo; Advogado: Fabio William Nogueira Lemos (OAB: 305144/SP); Advogado: Salvador Moutinho Durazzo (OAB: 12315/SP); Agravado: Pedro Augusto Cezar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00177354820048260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017735-48.2004.8.26.0053 (053.04.017735-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - LBE Locadora Brasileira de Equipamentos Ltda - Vistos. Constatado erro na digitalização e, diante do rompimento do TJSP com a empresa responsável pela digitalização, solicito ao requerente, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º), para que providencie a juntada das peças faltantes no prazo de 30 (trinta) dias, através de petição intermediária, devendo ser cada falha apontada, ou seja, cada intervalo (Exemplo: folhas 10 a 20), ser encaminhado através de petições individuais, tantas quantas bastem para regularização dos autos. Int. - ADV: ANTONIO PINTO (OAB 26463/SP), FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP)
6. Processo 00225095620154036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022509-56.2015.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA AUTO METALURGICA S A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO PINTO - SP66614 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS - SP305144 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 15017485820178260014
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501748-58.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Auto Metalurgica S/A - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF. Intime-se. - ADV: FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP)
8. Processo 10205591820188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020559-18.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irineu Alencastro Gasparetto - Vistos. Fls. 46/50: 1 - Regularize(m) o(s) Patrono(s) da parte executada sua representação processual, juntando a procuração, no prazo de 15(quinze) dias. 2 - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada. Intime-se. - ADV: SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP)
9. Processo 15179344620218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517934-46.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irineu Alencastro Gasparetto - Vistos. Fls. 79/82: 1 - Regularize(m) o(s) Patrono(s) da parte executada sua representação processual, juntando a procuração, no prazo de 15(quinze) dias. 2 - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada. Intime-se. - ADV: SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP)
10. Processo 02013160820128260014
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0201316-08.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Auto Metalurgica S/A - Diga a FESP, no prazo de 30 dias, exatamente o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP), ANTONIO PINTO (OAB 26463/SP)