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Heloa Maria Maciel De Lima

Heloa Maria Maciel De Lima

Número da OAB: OAB/SP 305321

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJGO, TJRS, TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007677-69.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lais Denardi Germani - Bradesco Saúde S/A - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), as partes deverão indicar, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim. 3) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada e oferecer rol de testemunhas, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de preclusão. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações indicadas abaixo, a fim de otimizar os trabalhos cartorários: 38022 - Indicação de Provas 38028 - Manifestação Sobre a Contestação - ADV: GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012269-38.2025.8.26.0053 (processo principal 0422117-92.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ana Palma Kareiva Simioli - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003113-87.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA - SP305321, JANAINA MACIEL DE LIMA MONTEIRO - SP438607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Conheço dos embargos por serem tempestivos e revestidos das formalidades legais. No mérito, nego-lhes provimento. A sentença é clara e reflete a posição do Magistrado que a prolatou acerca do tema posto, não havendo vício a ser declarado. Eventual cumprimento pela parte ré se dará após a certificação do trânsito em julgado e respeitados os prazos legais para cumprimento da obrigação de fazer. Dessa maneira, não estando presentes quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil, não merecem ser acolhidos os embargos. Dispositivo. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, a eles NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003113-87.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA - SP305321, JANAINA MACIEL DE LIMA MONTEIRO - SP438607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Conheço dos embargos por serem tempestivos e revestidos das formalidades legais. No mérito, nego-lhes provimento. A sentença é clara e reflete a posição do Magistrado que a prolatou acerca do tema posto, não havendo vício a ser declarado. Eventual cumprimento pela parte ré se dará após a certificação do trânsito em julgado e respeitados os prazos legais para cumprimento da obrigação de fazer. Dessa maneira, não estando presentes quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil, não merecem ser acolhidos os embargos. Dispositivo. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, a eles NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035523-47.2022.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Maria Paschoalinoto Frias - Talita Paschoalinoto Frias - Renan Felipe Paschoalinoto Frias - Alexandre Marques Frias - - Nayara de Assis Frias - Saguia Administradora de Bens Ltda. - Vistos. 1) Observo, a propósito dos petitórios de p. 37/38 e 98, que os coerdeiros Alexandre Marques Frias e Nayara de Assis Frias questionam a conduta da inventariante, sustentando ser de rigor a remoção dela. Se os referidos coerdeiros pretendem a remoção da inventariante, há procedimento próprio para tanto (CPC, art. 623), não podendo essa questão ser discutida no bojo do processo de inventário. 2) P. 99/100: manifestem-se os coerdeiros Alexandre e Nayara. Óbito: 8.10.2022. Int. - ADV: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), ALESSANDRA REGINA SOARES (OAB 447394/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000869-97.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Espólio de José Bezerra - - DÓROTI GIANOTTO BEZERRA - - Espólio de Eduardo José Bezerra - - Maria Eduarda de Lima Bezerra e outro - Vistos. Tendo em vista a regularização do imóvel (fl. 211) e a concordância das partes quanto à extinção do processo (fls. 250 e 254), JULGO EXTINTO o processo, com resolução do seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, a do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, custas e despesas processuais pela parte requerida, além de honorários advocatícios que fixo em 5% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §3º, inc. I c/c artigo 90, §4º, ambos do CPC. P.I.C. - ADV: GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054725-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1066734-09.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Yellow Soluções de Mobilidade Ltda - Vistos. Fls. 124/125: Providencie a Fazenda Pública Estadual a juntada das Certidões de Dívida Ativa, conforme requerido pelo Parquet. Após, à Administradora Judicial. Em seguida, ciência ao Estado de São Paulo e aos interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), PAULO RICARDO PEREIRA NUNES (OAB 353379/SP), GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO (OAB 391328/SP), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/SP), SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), PABLO GOMES SOARES 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  8. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026586-98.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0027250-29.2021.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00275645 AGTE: TANIA LUCIA SILVA ARAUJO RACHID ADVOGADO: WILLIAM SILVA ARAUJO RACHID OAB/RJ-156914 AGDO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA OAB/SP-305321 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA RECURSAL. O inciso LXXIV do artigo 5º da CF confere o benefício da gratuidade da justiça àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Da análise dos documentos que instruem os autos principais, verifica-se que a agravante não comprova seu estado de miserabilidade econômica, a permitir o deferimento do benefício pleiteado. Com efeito, os contracheques carreados aos autos demonstram que a renda mensal da agravante, mostra-se incompatível com a situação de hipossuficiência financeira. Nesse contexto, embora a renda declarada possa ser mitigada em razão das despesas fixas e extraordinárias que foram comprovadas, a agravante apresenta um padrão de vida que não se encaixa na situação de hipossuficiente, possuindo despesas incompatíveis com a alegada miserabilidade jurídica, o que não permite enquadrá-la dentre as partes hipossuficientes às quais o art. 98 do CPC teve a intenção de contemplar. Portanto, conclui-se que não restou comprovado o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pleito de gratuidade de justiça em favor da ora agravante, não havendo que se falar em ofensa ao disposto nos artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, ambos CPC, bem como ao princípio constitucional de acesso à justiça, haja vista que, nos termos art. 5º, LXXIV da CF, a assistência jurídica gratuita é benefício destinado aos que comprovarem insuficiência de recursos, ônus do qual não se desincumbiu a agravante. Dessa forma, em que pese à arguição da ora agravante acerca da impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sua hipossuficiência não foi comprovada, não fazendo jus à concessão do benefício da gratuidade de Justiça recursal. Manutenção da decisão. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1194203-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gr Comercial Estelar Ltda Epp - Verisure Brasil Monit. de Alarmes Ltda - Ciência às partes advogados e prepostos acerca da data e horário da audiência de conciliação virtual (via TEAMS), designada nos termos da certidão retro. - ADV: GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO (OAB 383649/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001535-30.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Localiza Rent A Car S/A - Goldenplast - Industria e Comercio de Utilidades Domesticas Ltda - - Arthur Lamas Margutti - Defiro o pedido de denunciação da lide formulado pelos requeridos em face de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (pág.82), com fundamento no artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil. Cite-se AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (pág.82), com as advertências legais, a fim de que apresente contestação, no prazo de 15 dias, para que seja instaurada a lide secundária. Para tanto, providenciem os réus o recolhimento da diligência postal, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento do processo sem a participação da litisdenunciada. Publique-se. - ADV: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB 528722/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP)
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