Euripedes Magalhães De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15493111720178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549311-17.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Our House Empreendimentos e Participaa A Es Ltda - Pelo exposto, JULGO PREJUDICADA a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado e, considerando a notícia de que o débito já foi integralmente pago, DECLARO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apure a Serventia as custas e despesas processuais devidas pelo executado, procedendo-se à respectiva intimação para pagamento, ressalvado à parte que se considere prejudicada o direito de buscar reparação por meio da via processual adequada. Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EURIPEDES MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 305401/SP)
3. Processo 15493562120178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549356-21.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Our House Empreendimentos e Participaa A Es Ltda - Pelo exposto, JULGO PREJUDICADA a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado e, considerando a notícia de que o débito já foi integralmente pago, DECLARO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apure a Serventia as custas e despesas processuais devidas pelo executado, procedendo-se à respectiva intimação para pagamento, ressalvado à parte que se considere prejudicada o direito de buscar reparação por meio da via processual adequada. Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EURIPEDES MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 305401/SP)
4. Processo 15493588820178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549358-88.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Our House Empreendimentos e Participaa A Es Ltda - Pelo exposto, JULGO PREJUDICADA a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado e, considerando a notícia de que o débito já foi integralmente pago, DECLARO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apure a Serventia as custas e despesas processuais devidas pelo executado, procedendo-se à respectiva intimação para pagamento, ressalvado à parte que se considere prejudicada o direito de buscar reparação por meio da via processual adequada. Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EURIPEDES MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 305401/SP)
5. Processo 15493605820178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549360-58.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Our House Empreendimentos e Participaa A Es Ltda - Pelo exposto, JULGO PREJUDICADA a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado e, considerando a notícia de que o débito já foi integralmente pago, DECLARO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apure a Serventia as custas e despesas processuais devidas pelo executado, procedendo-se à respectiva intimação para pagamento, ressalvado à parte que se considere prejudicada o direito de buscar reparação por meio da via processual adequada. Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EURIPEDES MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 305401/SP)
6. Processo 15493631320178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549363-13.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Our House Empreendimentos e Participaa A Es Ltda - Pelo exposto, JULGO PREJUDICADA a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado e, considerando a notícia de que o débito já foi integralmente pago, DECLARO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apure a Serventia as custas e despesas processuais devidas pelo executado, procedendo-se à respectiva intimação para pagamento, ressalvado à parte que se considere prejudicada o direito de buscar reparação por meio da via processual adequada. Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EURIPEDES MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 305401/SP)
7. Processo 15493658020178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549365-80.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Our House Empreendimentos e Participaa A Es Ltda - Pelo exposto, JULGO PREJUDICADA a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado e, considerando a notícia de que o débito já foi integralmente pago, DECLARO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apure a Serventia as custas e despesas processuais devidas pelo executado, procedendo-se à respectiva intimação para pagamento, ressalvado à parte que se considere prejudicada o direito de buscar reparação por meio da via processual adequada. Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EURIPEDES MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 305401/SP)
8. Processo 15493120220178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549312-02.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Our House Empreendimentos e Participaa A Es Ltda - Observo que a presente execução já encontra-se devidamente sentenciada. Portanto, prejudicada a exceção apresentada. Diante do acima exposto, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EURIPEDES MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 305401/SP)