Ana Laura Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00118685120235150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU CumSen 0011868-51.2023.5.15.0090 EXEQUENTE: ADILSON JOSE SOARES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f111ced proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU DESPACHO Excepcionalmente, concede-se o prazo adicional de 30 dias para que o perito entregue o laudo, sob pena de destituição. Apresentado o laudo pericial, independentemente de nova intimação, deverão as partes se manifestar, inclusive sobre os honorários, no prazo comum de 08 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). Decorridos os prazos, havendo necessidade, intime-se o perito para esclarecimentos. Intimem-se, partes e perito. BAURU/SP, 23 de julho de 2025 SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON JOSE SOARES
3. Processo 00106422120175150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010642-21.2017.5.15.0090 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301008000000136464824?instancia=2
4. Processo 10009580220255020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA HTE 1000958-02.2025.5.02.0231 REQUERENTE: ANDERSON HUGO MORENO REQUERIDO: OLGA MARTINS DA FONTOURA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80f14bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OLGA MARTINS DA FONTOURA EIRELI
5. Processo 10009580220255020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA HTE 1000958-02.2025.5.02.0231 REQUERENTE: ANDERSON HUGO MORENO REQUERIDO: OLGA MARTINS DA FONTOURA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80f14bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON HUGO MORENO
6. Processo 00110386420145150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATOrd 0011038-64.2014.5.15.0005 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BOTELHO DE SOUZA E OUTROS (1) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55bd1bb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Prioridade(s): Idoso DESPACHO Excepcionalmente, concede-se o prazo adicional de 30 dias para que o perito entregue o laudo, sob pena de destituição. Apresentado o laudo pericial, independentemente de nova intimação, deverão as partes se manifestar, inclusive sobre os honorários, no prazo comum de 08 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). Decorridos os prazos, havendo necessidade, intime-se o perito para esclarecimentos. Intimem-se, partes e perito. BAURU/SP, 21 de julho de 2025 BRENO ORTIZ TAVARES COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS BOTELHO DE SOUZA
7. Processo 00119074820235150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU CumSen 0011907-48.2023.5.15.0090 EXEQUENTE: RICARDO APARECIDO VIEIRA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d035ef8 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o reclamante para cumprimento do determinado no ID 6dbff93, ante os documentos juntados no ID 8330eb8 pela reclamada, em 8 dias.  No prazo sucessivo de 8 dias, manifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados, fundamentando eventual impugnação com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2o, da CLT), devendo utilizar o PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), (https://sites.google.com/trt15.jus.br/pje-calc- cidadao/p%C3%A1gina-inicial?authuser=0 ), bem como o formato PJC na apresentação dos cálculos. Orientações para realização de cálculos, parametrização no PJe-Calc e juntada de arquivo PJC no Pje: - PJe-Calc Cidadão disponível para download em https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao-instalacao. Para correta atualização dos valores apurados, as tabelas auxiliares devem ser baixadas mensalmente no site https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao-tabelas. -  Para a correta parametrização de correção monetária e juros no PJeCalc, evitando-se a apuração de juros sobre juros (anatocismo), a tabela SELIC a ser utilizada é SELIC (RECEITA FEDERAL), como juros de mora.   -  Para a correta apuração da contribuição previdenciária, no menu Correção, Juros e Multa, aba “Dados Específicos", é preciso manter os checkboxes “Lei nº 11.941/2009" e “Limitar Multa" selecionados. - Para que seja possível anexar o arquivo no Pje, devem ser obrigatoriamente informados os documentos fiscais (CPF/CNPJ) das partes.  - A exportação do arquivo com extensão PJC é feita no PJe-Calc, com o cálculo aberto, menu Operações - Exportar cálculos. O arquivo PJC não pode ser aberto, devendo ser salvo diretamente no momento de exportar.  - Para anexar no PJe, deve-se selecionar a opção “Planilha de Cálculos”, vincular o relatório em PDF e depois o arquivo PJC. BAURU/SP, 18 de julho de 2025 DANIELE COMIN MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO APARECIDO VIEIRA
8. Processo 00118815020235150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU CumSen 0011881-50.2023.5.15.0090 EXEQUENTE: MARCELO LUIZ DIAS SANTOS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc0f59e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Quanto à justiça gratuita, considerando-se que o autor recebe importância superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, indefere-se. Em relação aos honorários assistenciais, considerando-se que não fixados na ação coletiva, arbitro-os em 5% da condenação, à luz dos critérios estabelecidos no art. 791-A, § 2º da CLT. Sendo assim, conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte autora para acolhê-los parcialmente, nos termos da fundamentação. Ciência às partes. Ao calculista para adequação dos cálculos. PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO LUIZ DIAS SANTOS