Edneuza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00238145220188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023814-52.2018.8.26.0053/16 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edina Aparecida Gabriela Pizani - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP)
3. Processo 22143812420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214381-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023108-64.2021.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: José Maria Batista e outros; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP)
4. Processo 22143812420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214381-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0023108-64.2021.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Janete Barbarini Galli; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Maria Batista; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Bernardino Brizido; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Carlos Cachoni; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Edmilson Correia; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Luis Feijó Nunes; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Marcelo Biagioni Baroni; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Márcio Pereira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Jorgina Marcos da Silva; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Roberto Correa de Oliveira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Roberto Cussiol; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Sousa de Medeiros; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Waldir Gregio; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Joseane Oliveira Santos; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Josefa Almeida Lima dos Santos; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Josefa Garcia Penteado; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Jesulina de Castro Oliveira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janete Maria Cunha Ferraro; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janete Silva de Oliveira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janice Bartachini Gomes; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janice Conceição de Souza Pereira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janua Celi Rodrigues; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Jeferson Donisete Silva; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Joceli Neves Martins; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Jeusa Dias Valadão; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Joana Maria Rodrigues Di Santo; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: João Alberto Rodrigues de Souza; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: João Batista Pires da Silva; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: João Bezerra da Silva Júnior; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: João Martins de Souza; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10436817720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043681-77.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aldo dos Santos Vieira - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP)
6. Processo 00217951020178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021795-10.2017.8.26.0053/43 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Veronice de Freitas Gonzaga Nascimento - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 307: A revogação informada às fls. 286/287 foi realizada pela cessionária, o credor permanece representado pelo patrono originário. No mais, oportunamente os autos serão remetidos à UPEFAZ. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP)
7. Processo 10203860620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1020386-06.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020386-06.2022.8.26.0053; Promoção / Ascensão; Apelante: Marcos Armando Fernandes; Advogado: Rodrigo Pampolim (OAB: 328302/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10203860620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1020386-06.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020386-06.2022.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Marcos Armando Fernandes; Advogado: Rodrigo Pampolim (OAB: 328302/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador)