Tudo
João Victor Bittes Mianutti

João Victor Bittes Mianutti

Número da OAB: OAB/SP 305450

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 66
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000520-16.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.G. - - I.S.G. - - W.G.S. - G.S. - Vistos. Em consulta aos autos do processo nº 1009309-72.2021.8.26.0008 consta que foi proferida sentença, concedendo a guarda unilateral dos menores à genitora, tendo o genitor interposto apelação apenas para afastar a condenação por litigância de má-fé. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009309-72.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. G. S. - Apelada: G. de S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LITÍGIO SOBRE INTERESSE DE MENORES BEM RESOLVIDO POR SENTENÇA CUJO CONTEÚDO PRINCIPAL NÃO É DESAFIADO.QUESTIONAMENTO SOBRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (APLICADA COM BASE NO ART. 80, II E V, DO CPC) EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS.A CONDUTA DO APELANTE REPERCUTIRÁ SEMPRE, POIS NO COMEÇO DA LIDE, AFIRMOU QUE O PARADEIRO DA MULHER ERA DESCONHECIDO PARA JUSTIFICAR A CITAÇÃO POR EDITAL QUE PERMITIRIA CONTINUAR COM A GUARDA DOS FILHOS. NO ENTANTO, FICOU DEMONSTRADO QUE O APELANTE PARTICIPAVA DE CONVIVÊNCIA COM A MULHER E FILHOS, TANTO QUE A TURMA JULGADORA ANULOU A CITAÇÃO EDITALÍCIA EM JULGAMENTO DE ABRIL DE 2023.TRATA-SE DE CONDUTA TEMERÁRIA E DE INDISFARÇÁVEL DESLEALDADE, VISANDO CRIAR UMA RELAÇÃO PROCESSUAL FANTASIOSA E QUE LHE PROPORCIONARIA VANTAGENS.NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Victor Bittes Mianutti (OAB: 305450/SP) - Jessica Lima de Jesus (OAB: 442383/SP) - Eduardo Odamir Bonora (OAB: 273805/SP) - Maria Gabriela Lira Brito (OAB: 464884/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025306-52.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Araujo Costa - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - 1. Indefiro o pedido de redesignação da perícia, pois a discussão envolvendo má prática médica (erro médico) nas áreas de ginecologia/obstetrícia são analisadas com exclusividade pelo IMESC São Paulo-Capital, não havendo a possibilidade de realocação para a unidade descentralizada em Araçatuba-SP. Fica autorizada, por outro lado, a expedição de passagens de ônibus ida e volta para que a requerente possa ser submetida à perícia na cidade de São Paulo, caso haja requerimento expresso. 2. No mais, aguarde-se a entrega do laudo pericial pelo prazo de cento e vinte (120) dias, contados da data marcada para a perícia médica. Intime-se. - ADV: RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1022588-48.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: João Pedro Cataroço - Recorrida: Banco Safra S/A - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 165. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: João Victor Bittes Mianutti (OAB: 305450/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006636-80.2023.8.26.0032 (processo principal 1001473-39.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Weslley Dellalatta Justino - Vitor Luis do Amaral Coelho - Diante da juntada da Certidão de Casamento, às fls. 249/250, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento hábil do feito. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011620-90.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011620-90.2023.8.26.0032; Compra e Venda; Apte/Apdo: Bruna Fernanda da Silva Roledo (Justiça Gratuita); Advogado: João Victor Bittes Mianutti (OAB: 305450/SP); Apte/Apdo: João Henrique da Silva Roledo (Justiça Gratuita); Advogado: João Victor Bittes Mianutti (OAB: 305450/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelado: Rhuan Barbieri Cordeiro; Apdo/Apte: Edeberg Alex Fonseca Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011036-57.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - L.A.B. - - N.J.G.M. e outro - Vistos. 1. Indeferido o rol apresentado às fls. 725/726, vez que intempestivo. 2. Fls. 744/745: Uma vez que as testemunhas Ricardo e Fabio (fls. 712) foram arroladas pelo requerido Nilson às fls. 650 e 549, mantenho a audiência designada. 3. Quanto ao pedido de fls. 745, item 1, não é o caso, vez que se trata de interesse privado, cabendo ao réu se defender. Destaque-se que o requerido foi devidamente intimado para constituir novo advogado (fl. 710/711) e manteve-se inerte. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP), THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501087-14.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA - "Vista ao Dr Defensor para manifestação acerca do cálculo da pena de multa nas fls 309, no prazo de cinco dias." - ADV: JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018775-13.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valéria Rosa Rodrigues - Irineu Adelmo Grizante - As certidões de honorários encontram-se liberadas nos autos. - ADV: JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP), CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008605-45.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Cataroço - Paschoalotto Serviços Financeiros S/A e outro - Vistos. Inicialmente, para fins de homologação, retifiquem as partes interessadas o termo de acordo retro a fim de que conste clara anuência da parte autora, eis que apócrifo. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP)
Página 1 de 7 Próxima