Lucas Roldão Hermeto

Processos do Advogado

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2. Processo 10816744720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081674-47.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Toutatis Serviços, Treinamentos e Informações S.a. - - Toutatis Client Services do Brasil S.A. - - Newage Software S/A - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. - Vistos. Fls. 48.209/48.211 (última decisão) 1) Fls. 48.213; fls. 48.214/48.215; fls. 48.263/48.264; Fls. 48.263/48.264; Fls. 48.286; Fls. 48.302/48.303; Fls. 48.349; Fls. 48.358/48.359; Fls. 48.363; Fls. 48.364/48.365; Fls. 48.427/48.428; Fls. 48.440; Fls. 48.445; fls. 48.447/48.448; Fls. 48.457; Fls. 48.459; fls. 48.466 (manifestações de Credores requerendo o pagamento de seus créditos e apresentando dados bancários): Manifeste-se a Administradora Judicial e as Recuperandas. 2) Fls. 48.222/48.223 (Gustavo Henrique Lemes Rosa e Lais Regis Rezende requerem a intimação de Valdir Pires Lopes, para que realize o depósito judicial referente à compra do imóvel de matrícula n° 100.552, do 1° CRI de Uberlândia/MG): Manifeste-se o arrematante. 3) Fls. 48.224; Fls. 48.436/48.437; Fls. ; 48.470 (Audrey Sanzi Acerbi, TOTVS Hospitality Ltda., e Brenda Silva Carvalho regularizam suas representações processuais): Anote-se. 4) Fls. 48.273/48.274 (Administradora Judicial): Manifeste-se o credor Associação Comercial e Industrial de Uberlândia. 5) Fls. 48.275/48.283 (Administradora Judicial opina pelo acolhimento dos embargos de declaração de fls. 47.803/47.805 e pela rejeição dos embargos de declaração de fls. 47.809/47.816. Apresenta esclarecimentos acerca dos questionamentos de Algar Multimídia S.A., às fls. 47.807/47.808, do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações do Estado de Minas Gerais, às fls. 47.270/47.394 e de Clara Pacheco Construtora e Incorporadora Ltda., às fls. 48.003): I. Acolho embargos de declaração opostos por Digital Services.UOL S.A. (fls. 47.803/47.805). À Administradora Judicial, para retificar a denominação social da credora no Quadro Geral de Credores; II. Quanto aos embargos de declaração opostos pelas Recuperandas (fls. 47.809/47.816) em face da decisão de fls. 47.784/47.789, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Não há previsão, no PRJ, de que o valor da UPI deva ser atualizado. Decisão anterior, que determinou a atualização, não está coberta pela preclusão porque o mercado imobiliário está sujeito a variações. Por isso, a decisão embargada refletiu o atual momento do mercado e considerou a inexistência de qualquer prejuízo aos credores trabalhistas.. A eternização da recuperação, com nova tentativa de alienação, é que prejudica os interesses dos credores, privados do pagamento dos seus créditos. No mais, digam os credores sobre a pretensão de consolidação substancial formulada pelas Recuperandas. III. Ciência aos credores Algar Multimídia S.A., Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações do Estado de Minas Gerais e Clara Pacheco Construtora e Incorporadora Ltda. 6) Fls. 48.287/48.297 (Brasil Sovereign opina pela rejeição dos embargos de declaração de fls. 47.809/47.816): Ciente. 7) Fls. 48.298/48.300 (Recuperandas): Desnecessário, visto que os referidos embargos de declaração já foram julgados no item "5" desta decisão. 8) Fls. 48.308/48.311 (Ministério Público opina pela rejeição dos embargos de declaração de fls. 47.809/47.816 e pela procedência dos embargos de declaração de fls. 47.803/47.805): Ciente. 9) Fls. 48.312 (Administradora Judicial apresenta relatório de atividades referente aos meses de novembro e dezembro de 2024): Ciente. Ciência aos credores, interessados e vista ao Ministério Público. 10) Fls. 48.368/48.417 (Resposta de ofício do Banco do Brasil): Verifico que a Administradora Judicial se manifestou às fls. 48.438/48.439. 11) Fls. 48.418/48.425 (Administradora Judicial apresenta relatório de visita de abril de 2025): Ciente. Ciência aos credores, interessados e vista ao Ministério Público. 12) Fls. 48.426 (Daniela Cavaca Diegues requer a expedição de certidão de objeto e pé): Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. 13) Fls. 48.438/48.439 (Administradora Judicial): À Administradora Judicial, para apresentar análise de identificação dos levantamentos. 14) Fls. 48.451/48.456; 48.477/48.480; 48.481/48.492 (Ofícios do c. STJ solicitando informações nos Conflitos de Competência nº 213.711/SP, 214.109/SP e 214/098/SP): Encaminhem-se os ofícios expedidos em resposta. 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3. Processo 11930113120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193011-31.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova documental - Vanquish Pipa Firf Lp - - Vanquish Forte Alocacao Dinamica Firf Lp (Nova Denominação de Infinity Tiger Alocação Dinâmica Firf) - - Vanquish Coral Fundo de Investimento Em Renda Fixa Longo Prazo - Brb - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Santander Securities Services Brasil Dtvm S.a - - Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Indigo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e outros - Vistos. Fls. 4668/4672: não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 4658/4659. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: BRUNO MARQUES BENSAL (OAB 328942/SP), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS (OAB 20810/DF), DANIELLE FERNANDES BOUÇAS (OAB 521607/SP), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 12019/SE), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), LUCAS ROLDÃO HERMETO (OAB 305518/SP)
4. Processo 11930113120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193011-31.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova documental - Vanquish Pipa Firf Lp - - Vanquish Forte Alocacao Dinamica Firf Lp (Nova Denominação de Infinity Tiger Alocação Dinâmica Firf) - - Vanquish Coral Fundo de Investimento Em Renda Fixa Longo Prazo - Brb - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Santander Securities Services Brasil Dtvm S.a - - Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Indigo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e outros - No prazo de 5 dias, especifique a parte autora quais são os endereços das partes que devem ser citadas/intimadas, conforme requerido às fls. 4677. - ADV: FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 12019/SE), LUCAS ROLDÃO HERMETO (OAB 305518/SP), BRUNO MARQUES BENSAL (OAB 328942/SP), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS (OAB 20810/DF), DANIELLE FERNANDES BOUÇAS (OAB 521607/SP), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ)
5. Processo 10076528820248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007652-88.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Serafim Pereira da Silva - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Fidc Brasil Plural Recuperação de Crédito Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Np Ii - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) ofertada(s), no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB 404903/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DAIANE DOS SANTOS LIMA (OAB 315841/SP), LUCAS ROLDÃO HERMETO (OAB 305518/SP)
6. Processo 10759352520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075935-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - P.I.S.S.C.T. e outro - F.B.T.G.E. - Vistos. Fls. 4994: anote-se a renúncia, procedendo o descadastramento do procurador após a publicação deste despacho no DJE. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se. - ADV: LUCAS ROLDÃO HERMETO (OAB 305518/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), EDMAR CÉZAR FRANCO FERREIRA (OAB 442331/SP), LUCAS ROLDÃO HERMETO (OAB 305518/SP), ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB 404903/SP), ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB 404903/SP), MICHEL GLATT (OAB 436174/SP), PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA (OAB 161198/SP), JULIO DAVI ALVES DOS SANTOS (OAB 473113/SP), PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO (OAB 262137/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP)
7. Processo 11930113120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193011-31.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova documental - Vanquish Pipa Firf Lp - - Vanquish Forte Alocacao Dinamica Firf Lp (Nova Denominação de Infinity Tiger Alocação Dinâmica Firf) - - Vanquish Coral Fundo de Investimento Em Renda Fixa Longo Prazo - Brb - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Santander Securities Services Brasil Dtvm S.a - - Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Indigo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e outros - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), BRUNO MARQUES BENSAL (OAB 328942/SP), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 12019/SE), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), DANIELLE FERNANDES BOUÇAS (OAB 521607/SP), ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS (OAB 20810/DF), LUCAS ROLDÃO HERMETO (OAB 305518/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP)
8. Processo 11930113120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193011-31.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova documental - Vanquish Pipa Firf Lp - - Vanquish Forte Alocacao Dinamica Firf Lp (Nova Denominação de Infinity Tiger Alocação Dinâmica Firf) - - Vanquish Coral Fundo de Investimento Em Renda Fixa Longo Prazo - Brb - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Santander Securities Services Brasil Dtvm S.a - - Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Indigo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e outros - Vistos. 1- Recebo a emenda da petição inicial de fls. 410/415, para incluir no polo passivo: (i) AJUZ BUSINESS SOLUTION ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.815.709/0001-40, com endereço na Avenida Paulista, nº 302, conjunto 10, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01.310-000; (ii) NOVA FUTURA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.257.795/0001-79, com endereço na Alameda Santos, nº 960, 10º Andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.418-002; (iii) TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.751.794/0001-13, com endereço na Rua Joaquim Floriano, nº 100, 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04534-000. Altere-se o cadastro no sistema SAJ e citem-se nos termos da decisão de fls. 355. 2- Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, homologo a desistência da ação em relação aos seguintes requeridos: (i) INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA.; (ii) BRBDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.; (iii) S3CACEIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.; (iv) PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A.; (v) RJICORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.; (vi) VANQUISH ASSET MANAGEMENT (fls. 903/906). Para os requeridos que tenham comparecido ao processo e que em relação a eles o processo seja agora extinto pela desistência, condeno os requerentes ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em R$ 10.000,00 para cada. 3- Fls. 4565: manifestem-se os requerentes, em 05 dias. 4- No mesmo prazo, determino que os requerentes esclareçam se subsistem requeridos na presente demanda, que integram a relação processual nos autos n. 0841983-64.2025.8.19.0001. Deverá, ainda, ser justificado o interesse processual, tendo em vista o ajuizamento da referida ação. 5- Não havendo omissão, contradição ou obscuridade, rejeito os embargos de declaração de fls. 803/808. Intimem-se.. - ADV: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 12019/SE), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB 147500/RJ), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS (OAB 20810/DF), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), FELIPE DEMORI CLAUDINO (OAB 400340/SP), DANIELLE FERNANDES BOUÇAS (OAB 521607/SP), BRUNO MARQUES BENSAL (OAB 328942/SP), LUCAS ROLDÃO HERMETO (OAB 305518/SP)