Andre Gonçalves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004996020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000499-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Fenix do Brasil Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais e Oo - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( x ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; e (x) recolhimento da taxa de citações e intimações por Portal eletrônico (Código 121-0, R$ 32,75). Prazo: 05 dias. - ADV: ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), ANA LETICIA NETTO MARCHESINI (OAB 429983/SP)
3. Processo 10135775420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013577-54.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1018404-45.2024.8.26.0001) - Sonegados - Sucessões - Bárbara Tosetto Genovesi Ordrini - Marina Gouveia Ordrini Cristofani - - Thiago Cristofani - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os requeridos a procederem à regularização de suas representações processuais, haja vista que a procuração de fls. 120/121 não se encontra assinada. No mais, fica intimada a parte autora a se manifestar em réplica à contestação de fls. 113/119. - ADV: ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), ALEJANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 499580/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
4. Processo 00119029520175150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: ATOrd 0011902-95.2017.5.15.0038 AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA RÉU: ROMERO COAS SOBRINHO E OUTROS (4)   Fica(m) V. Sa(s). intimada(s) para que informe nos autos os dados da conta bancária para a transferência do crédito pelo banco depositário, nos termos do §1º, do artigo 4º, da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR Nº 003/2020, no prazo de 05 dias Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE ZANCHETTA COAS
5. Processo 50000255920224036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000025-59.2022.4.03.6135 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: RODRIGO VICENTE, PRISCILA DA COSTA, WELLINGTON RICARDO LOPES, ANIS GHATTAS MITRI FILHO, DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA, DELCIO JOSE SATO Advogados do(a) INVESTIGADO: ALEJANDRO DA SILVA FRANCA - SP499580-A, ANDRE GONCALVES DA SILVA - SP305541-A, MARCELO PAIVA DE MEDEIROS - SP232423-A, RICARDO PAULINO CARLETTI - SP399885-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA AGUIAR COUTINHO - SP458977-A, MARIA JAMILE JOSE - SP257047-A, VICTOR HUGO OLIVA NEGRAO - SP459200-A Advogados do(a) INVESTIGADO: ANDRE NERI MARQUES - DF72684-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que ficam intimadas as partes acerca da r. decisão (Id nº: 329554127), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos. São Paulo, 3 de julho de 2025.
6. Processo 10039261120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003926-11.2025.8.26.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciane Tamara Ambrósio Gonçalves - Leandro Ambrósio - Vistos. 1- Nomeio inventariante SONIA MARIA FAVORETTE, independente de compromisso. 2- Em se tratando de arrolamento, determino que em 1 (um) mês seja regularizada a inicial, nos termos do artigo 659 do CPC, a fim de: -regularizar a representação processual de todos os herdeiros; -apresentar o plano de partilha; -apresentar certidões negativas de débitos fiscais referentes aos imóveis objeto da partilha; - apresentar certidão negativa de existência de testamento em nome do(a) autor(a) da herança. -apresentar certidão negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome da inventariada; -adequar o valor da causa condizente com o valor dos bens objeto da partilha, com o respectivo recolhimento da diferença das custas judiciais (observar tabela prevista na Lei de custas até R$ 50.000,00: 10 UFESPs, De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs, De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPse R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs, Acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs). 3- Também deverá ser regularizado o cadastro processual com a inclusão de todos os herdeiros e inventariado. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), ALEJANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 499580/SP), ALEJANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 499580/SP), RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB 399885/SP), ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB 399885/SP)
7. Processo 10046771220198260642
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004677-12.2019.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Délcio José Sato - - Solange Aparecida Toledo - - Tania de Jesus Suarez Barboza Trunkl - - Silvio Bonfiglioli Neto - - Marcel dos Santos Toledo - - Rosangela Melo Flud - - Denise Ratine Flud - - Prescom Informatica e Assessoria Ltda - MUNICÍPIO DE UBATUBA - Vistos. Audiência designada para esta data restou prejudicada, tendo em vista que está pendente de julgamento os embargos de declaração de fls. 5733-5738 e 5739-5744, opostos contra decisão de fls. 5727. Considerando que não houve a preclusão da decisão de fls. 5727, bem como os princípios do direito administrativo sancionador (art. 1º, § 4º, da Lei 8429/1992), necessária se faz a análise dos pedidos relacionados à produção de outras provas antes da realização de prova testemunhal e interrogatório dos réus. Com base na Meta 4 do CNJ para a Justiça Estadual, dê-se prioridade de tramitação no presente processo. Anote-se." - ADV: THIAGO NOVELI CANTARIN (OAB 178937/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA (OAB 46845/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA (OAB 274341/SP), ALEXANDRE BASTOS (OAB 447129/SP), LETICIA AMANDA DE JESUS DA SILVA (OAB 457003/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP)
8. Processo 00008604020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000860-40.2025.8.26.0126 (processo principal 1001281-18.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.C.A. - C.C.D.S. - 1. Defiro, por ora, o bloqueio de transferência do veículo FORD/KA SE 1.5 SD B, placa PYM-8720, junto ao sistema RENAJUD. Providencie a serventia o necessário. 2. Com base no artigo 139, inciso V do CPC e Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por videoconferência, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone para o dia 30/07/2025 às 13:00h, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Segue link de acesso para participação da sessão de conciliação que será lançado por certidão pela serventia.Intimem-se as partes, bem como seus respectivos patronos, pela imprensa oficial, acerca da audiência acima aprazada, incumbindo-lhes informar nos autos demais endereços eletrônicos e telefones para contato, com urgência, que não foram até o presente momento indicados para envio de convite. Se a parte foi patrocinada pelo Defensoria, abra-se vista para ciência. 3. As partes e advogados poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através dos seguintes links: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf 4. Na data e horário agendados, o escrevente ou o gestor do CEJUSC iniciará a sessão e convidará o conciliador/mediador, as partes e respectivos procuradores para participação. 5. A parte que não ingressar na sessão, será considerada como ausente. 6. Antes do início da sessão, o conciliador ou mediador informará às partes seu e-mail para que possam encaminhar as cópias digitalizadas ou fotos de seus documentos de identificação, em formato legível. 7. Caso os documentos não se apresentem legíveis a sessão não será realizada. 8. Caso algum dos participantes enfrente problema de conexão durante a sessão virtual ou com relação à exibição da câmera, serão realizadas 3 (três) tentativas para solução do problema. Em caso de insucesso, a sessão poderá ser redesignada mediante concordância da parte contrária, observando-se que não será permitida a utilização apenas do áudio na sessão. 9. Encerrada a sessão de conciliação ou mediação o respectivo termo será elaborado pelo conciliador e será inserido no chat de mensagens do aplicativo Teams, para que as partes e advogados manifestem-se com relação ao termo diretamente no chat. 10. Após a manifestação de todas as partes, o conciliador irá extrair o conteúdo do chat e o encaminhará ao CEJUSC, para formalização do termo de sessão, juntamente com os documentos de identificação das partes e com os demais documentos pertinentes ao caso. 11. Partes beneficiárias da gratuidade da justiça. 12. Ficam as partes devidamente advertidas que o não comparecimento em audiência poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se à multa, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. - ADV: ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP), EDIVAN SANTOS LIMA ETCHECOPAR (OAB 318574/SP), RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB 399885/SP)