Caio Ribeiro Bueno Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00004358820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000435-88.2025.8.26.0004 (processo principal 1002293-74.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. - - Dannemann Siemsen Advogados - Fabio Takashi Otsuki Ltda - Vistos. Fls. 113/114: Republique-se o ato ordinatório de fls.110 e aguarde-se a impugnação tempestiva. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: FABRICIO MARINHO AZEVEDO (OAB 261007/SP), NAIARA SANTOS NASCIMENTO (OAB 498713/SP), CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON (OAB 476699/SP), CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON (OAB 476699/SP), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP)
3. Processo 00004358820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000435-88.2025.8.26.0004 (processo principal 1002293-74.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. - - Dannemann Siemsen Advogados - Fabio Takashi Otsuki Ltda - Vistos. Fls. 113/114: Republique-se o ato ordinatório de fls.110 e aguarde-se a impugnação tempestiva. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: FABRICIO MARINHO AZEVEDO (OAB 261007/SP), NAIARA SANTOS NASCIMENTO (OAB 498713/SP), CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON (OAB 476699/SP), CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON (OAB 476699/SP), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP)
4. Processo 10000663720258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000066-37.2025.8.26.0373 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Aig Seguros Brasil S.a - Servimed Comercial Ltda - Cabezón Administração Judicial Eireli - ABBVIE Farmacêutica Ltda - POSTO ISSO: I Julgo procedente em parte a presente impugnação de crédito, apenas para reconhecer a sub-rogação do valor de R$ 2.340.909,99 do crédito arrolado a favor da credora ABBVIE FARMACEUTICA LTDA para a impugnante AIG SEGURO BRASIL S/A, permanecendo a empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA listada no quadro de credores pelo crédito quirografário (Classe III) pelo saldo remanescente de R$ 714.287,56. Ausente litigiosidade, deixo de condenar as partes em honorários. II Considerando o julgamento do presente incidente de impugnação, observo que os embargos de declaração opostos pela impugnante AIG SEGUROS BRASIL S/A a fls. 94/95 perdeu seu objeto, razão pela qual fica prejudicado o recurso. Ao Administrador Judicial para as devidas anotações. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA HELLERING SPIEWAK (OAB 305928/SP), RAUL CEZAR DOS SANTOS TIGRE (OAB 358974/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP), KATHERINE MEDVEDER KOZIOT (OAB 400273/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP)
5. Processo 10137524720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013752-47.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Edwards Lifesciences Llc - - Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-cirurgicos Ltda. - Doc Med Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Endolife Importação, Exportação, Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda. - Excelia Gestao e Negocios Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: AMANDA MARTINS NAVEGANTES (OAB 186461/RJ), AMANDA MARTINS NAVEGANTES (OAB 186461/RJ), GUSTAVO PIVA DE ANDRADE (OAB 119932/RJ), GUSTAVO PIVA DE ANDRADE (OAB 119932/RJ), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), PHILIPPE MARTINS BHERING (OAB 381833/SP), DANIEL AVILA FAILLA (OAB 234526/SP), DANIEL AVILA FAILLA (OAB 234526/SP), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA YAMADA (OAB 336894/SP), LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA YAMADA (OAB 336894/SP), THIAGO URIAS RODRIGUES COTA (OAB 115428/MG)
6. Processo 10095309820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009530-98.2023.8.26.0068/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Audi do Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda. - Embargdo: Guadiana Comércio de Veículos Ltda - Embargdo: Alexandre Alves Cardoso - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, se lhe aprouver, responder no prazo de 5 dias. Intime-se. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Thomas Alexandre de Carvalho (OAB: 343599/SP) - Matheus de Mello Adães (OAB: 433566/SP) - Rogério Carmona Bianco (OAB: 156388/SP) - Rodrigo Augusto Oliveira Rocci (OAB: 287685/SP) - Caio Ribeiro Bueno Brandao (OAB: 305552/SP) - Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP) - Denival Cerodio Curaça (OAB: 292520/SP) - Sylvio Eduardo Correia Novello (OAB: 278419/SP) - Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - 5º andar
7. Processo 08057292020208100001
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO: 0805729-20.2020.8.10.0001 AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS e outros RÉU: S-DESIGN MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA e outros DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a Blitz Urbana, por intermédio da Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Sra. Érica Garreto, foi intimada para realizar nova vistoria no local, tendo em vista a alegação das partes acerca da regularização das inconformidades apontadas no relatório (id 138171663). Contudo, o prazo concedido transcorreu sem qualquer manifestação (id 144083612), configurando descumprimento da determinação judicial. Diante do exposto, INTIME-SE, pessoalmente, a Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação, Sra. Érica Garreto, por meio de Oficial de Justiça, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a determinação de realização da vistoria, sob pena de aplicação de multa, que arbitro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, §2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, retornem os autos conclusos para adoção das providências cabíveis. CUMPRA-SE. São Luís, datado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
8. Processo 08057292020208100001
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO: 0805729-20.2020.8.10.0001 AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS e outros RÉU: S-DESIGN MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA e outros DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a Blitz Urbana, por intermédio da Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Sra. Érica Garreto, foi intimada para realizar nova vistoria no local, tendo em vista a alegação das partes acerca da regularização das inconformidades apontadas no relatório (id 138171663). Contudo, o prazo concedido transcorreu sem qualquer manifestação (id 144083612), configurando descumprimento da determinação judicial. Diante do exposto, INTIME-SE, pessoalmente, a Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação, Sra. Érica Garreto, por meio de Oficial de Justiça, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a determinação de realização da vistoria, sob pena de aplicação de multa, que arbitro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, §2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, retornem os autos conclusos para adoção das providências cabíveis. CUMPRA-SE. São Luís, datado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos