Josilene Alves Da Silva Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007291820258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000729-18.2025.8.26.0233 - Ação de Exigir Contas - Serviços Hospitalares - Eliana Aparecida dos Santos - Havpida Assistência Médica S/A - Fls. 55/57: Ciência à autora. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
3. Processo 00003261820158260233
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000326-18.2015.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hilso José Poderoso - Vistos. Fls. 264/265: Indefiro o pedido. A restrição se revela necessária para resguardar o direito da parte exequente. Intime-se. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
4. Processo 10010383920258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001038-39.2025.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.G.S. - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando o exame médico juntado a fl. 26/27, que sinaliza a incapacidade do(a) requerido (a) para os atos da vida civil, DEFIRO a curatela provisória de Maria Aparecida Alves da Silva a requerente Nerivaldo Gomes da Silva . Anote-se o(a) Curador(a) está proibido(a) de contrair empréstimo/financiamento em nome do(a) interditando(a) sem autorização judicial. SERVIRÁ ESTA DECISÃO, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO TERMO DE COMPROMISSO E CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA, a qual deverá ser impressa e assinada pelo curador(a) nomeado(a), devendo o advogado constituído, após, digitalizá-la e juntá-la aos autos, por petição, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de revogação da medida. Por ora deixo de designar interrogatório e determino a realização da perícia. Oficie-se ao Município de Ibaté para que viabilize avaliação por médico conveniado ao SUS. Quesitos do juízo: a) O(a) curatelado(a) é portador(a) de alguma enfermidade? Caso positivo, qual(is) é(são)? b) Estas enfermidades tornam-no(a) incapaz de gerir a sua pessoa e seus bens? Caso positivo, esta incapacidade é total ou parcial, temporária ou definitiva? c) em se tratando de incapacidade parcial, quais atos da vida civil o(a) curatelado(a) tem condições de praticar sem a representação ou assistência de terceiro? d) o(a) interditando(a) conserva capacidade para votar? Caso requerido desde já defiro a habilitação da Procuradora do Município de Ibaté nos autos. Cite-se e intime o(a) requerido(a), advertido-o(a) de que o prazo para impugnação é de quinze dias. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar minuciosamente se o interditando possui condições de receber a citação. Após a devolução do mandado, se o caso, oportunamente, comunique-se com a OAB local para indicação de curador especial (CPC arts. 751, 752 caput e §2º). Com a indicação dê-se vista para apresentação de defesa. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico; Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista dos autos as partes e ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
5. Processo 00000778620238260233
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000077-86.2023.8.26.0233 (processo principal 1000064-46.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.O. - Certidão de honorários expedida e disponível no sistema SAJ. - ADV: RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA BROGGIO (OAB 282693/SP), JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
6. Processo 00115059420155150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011505-94.2015.5.15.0106 AUTOR: VALDIR FELIPE JUNIOR RÉU: FIBRA-JATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86f6826 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de id. a47bd35. SAO CARLOS/SP, 14 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR FELIPE JUNIOR
7. Processo 00001287820158260233
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000128-78.2015.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Delsiza Ribeiro da Silva - - Valdir Ferreira de Brito - - Neide Fogar de Brito - - Simone Ferreira de Brito - - Maurício Ferreira de Brito - - Eronice de Brito - - Nilza de Brito e outro - Autos desarquivados e à disposição pelo prazo de 15 dias, mediante o pagamento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 211/2019. a) para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP. b) para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. c) para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia FEDTJ - Código 206-2. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 342696/SP), JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP)
8. Processo 10005282620258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000528-26.2025.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.C.O. - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço com base no art. 487, I, do CPC, para: A) Conceder a guarda unilateral da filha em favor da genitora, e fixar o regime de visitas nos moldes propostos às fls. 4-5; B) Fixar alimentos na fração de 1/3 dos rendimentos líquidos mensais do requerido, observada a fundamentação. Para o caso de desemprego, fixo alimentos em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, a serem pagos todo dia 10 (dez), mediante depósito na conta informada pela genitora (fl. 8); Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Nos termos do convênio Defensoria/OAB, expeça-se certidão de honorários em favor do I. Advogado(a) nomeado(a). 1- Decorrido o prazo recursal ou havendo renúncia das partes a este, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 2- Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; bem como à queima das guias no Portal de Custas, certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). 3- Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. 4- Ainda, proceda-se à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 5- Por fim, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). 6- Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 7- Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC). 8- Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 9- Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Após, arquive-se, observadas as diretrizes descritas nos itens 2 a 5. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)