Mariana Pavanelli Gaiotto
Mariana Pavanelli Gaiotto
Número da OAB:
OAB/SP 305718
📋 Resumo Completo
Dr(a). Mariana Pavanelli Gaiotto possui 78 comunicações processuais, em 52 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em TRF3, TRT15, TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.
Processos Únicos:
52
Total de Intimações:
78
Tribunais:
TRF3, TRT15, TJSP
Nome:
MARIANA PAVANELLI GAIOTTO
📅 Atividade Recente
15
Últimos 7 dias
40
Últimos 30 dias
78
Últimos 90 dias
78
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO FISCAL (12)
APELAçãO CíVEL (9)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (8)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)
PRECATÓRIO (6)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011682-98.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guilherme Almeida Costa - Marcio Fernandes da Silva Locadora e Transportes Me - - Banco Bradesco S.a. - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer regularidade de conduta da parte requerida Marcio Fernandes da Silva Locadora e Transportes Eireli. Sem prejuízo, revogo os benefícios da justiça gratuita anteriormente deferido a parte autora às fls. 128. O pedido foi formulado de maneira genérica, bem como não houve comprovação da insuficiência de recursos e, impossibilidade do pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio. Corroborando o entendimento de que a parte excipiente não se trata de pessoa necessitada para os fins da Lei de Assistência Judiciária Gratuita temos que esta contratou advogado particular para defender seus interesses. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005415-44.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Severino Pavanelli - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, junte a requerente cópia de suas 03 últimas declarações de imposto de renda, bem como de seus extratos bancários dos últimos 03 meses, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Sem prejuízo, comprove documentalmente nos autos a existência de saldo bloqueado em conta de titularidade do falecido, bem como seu valor e sua alegada origem previdenciária. No mais, em se tratando de eventual resíduo de benefício previdenciário não recebido em vida, nos termos do Art. 320 do CPC, de haver a juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte perante a Previdência Social em nome do "de cujus". Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção (Art. 321. parágrafo único do CPC), notando-se que, caso não haja dependentes habilitados e/ou comprovação da natureza da verba objeto desta ação, deverão ser obrigatoriamente habilitadas ou citadas as filhas deixadas pelo falecido, conforme certidão de óbito de fl. 09. Intime-se. - ADV: MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1043975-34.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - T.B.R.L.V.M.L.J. - - V.M.L.J. - G.H.L. - - L.H.L. - - F.P.M.A. e outro - Ciência ao autor acerca da expedição da Carta Precatória, devendo comprovar a distribuição nos autos no prazo de 10 (dez) dias, por se tratar da forma mais célere e eficaz, uma vez que a precatória é imediatamente distribuída no sistema, OU alternativamente e no mesmo prazo, informe se deseja que a própria serventia encaminhe a Precatória (respeitada a ordem cronológica das filas de trabalho) e, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, comprove os recolhimentos das taxas e custas necessárias para o cumprimento no Juízo deprecado, a fim de viabilizar a regular remessa pela Unidade. - ADV: DÉBORAH MEIRELLES SACCHI (OAB 333734/SP), DÉBORAH MEIRELLES SACCHI (OAB 333734/SP), MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0002772-65.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002772-65.2024.8.26.0269; Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio Luiz Antunes (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP); Advogado: Fabiano da Silva Darini (OAB: 229209/SP); Advogado: Lucio Henrique Ribeiro de Paula (OAB: 261685/SP); Interessado: Município de Alambari; Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001031-89.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noel de Meira Junior - Vistos. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita a parte autora. Anote-se e cadastre-se. Considerando as especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Ressalto que as partes poderão a qualquer tempo apresentar proposta de conciliação ou acordo a ser homologado pelo Juízo. Cite-se e intime-se a parte ré por carta para responder no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando desde já deferida a expedição de carta precatória se necessário. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1012829-28.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1012829-28.2024.8.26.0269; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Alambari; Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Gomes Cavassana - Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1012850-04.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1012850-04.2024.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Alambari; Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Ademar Machado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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