Bruno Marcel Melo Verderi Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00103832620238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010383-26.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ANDRESSA CARMO DE ARRUDA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) ANDRESSA CARMO DE ARRUDA, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes Cantarelli" - Piracicaba, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
3. Processo 00019490620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001949-06.2025.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá o(a) requerente juntar aos autos formulário preenchido, o qual se encontra disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulario de MLE), no prazo de quinze (15) dias, a fim de possibilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. No mais, aguarde-se a quitação, certificando-se. Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
4. Processo 10022786920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002278-69.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002278-69.2023.8.26.0286; Acidente de Trânsito; Apelante: Gleissom Henrique Araujo Gama de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP); Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP); Apelado: Amarildo Mesquita Adolfo Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Clara Casagrande (OAB: 439572/SP); Interessado: Felipe Matheus de Oliveira Mesquita (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Clara Casagrande (OAB: 439572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00060382220208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006038-22.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.N.C.N. - Torno os autos conclusos a fim de sanar erro material no na parte final da decisão de fls. 123/125, o qual passo a corrigir. "Assim, diante do certificado de participação no Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos acostado aos autos, forçoso o reconhecimento presumido de que houve a aprovação em 04 áreas de conhecimento, de forma que nos termos da Recomendação n. 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, deve-se dar, em nível fundamental, na proporção de 26 (vinte e seis) dias de desconto da pena para a aprovação em cada uma das 5 áreas. No que tange ao acréscimo de 1/3 (um terço), o mesmo não deve ser aplicado uma vez que não houve a conclusão do nível de educação, prevista no art. 126 §5º da LEP. Ante o exposto, declaro remidos 80 dias da pena em favor de JOSÉ NARCISO CARVALHO DO NASCIMENTO (Penitenciária de Mairinque, CPF: 438.543.158-21, MTR: 1227941-0, RG: 53.751.646-3, RGC: 71.815.234, RJI: 193187079-18). Anote-se e retifique-se o cálculo, dando-se ciência às partes." No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 123/125. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
6. Processo 00019490620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001949-06.2025.8.26.0286 (processo principal 1010950-32.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - B.M.M.V.S. - Vistos. Diante da expressa concordância da Fazenda às fls. 20, homologo o valor apresentado pela exequente às fls. 14/15. Assim, diante do disposto no Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE no dia 02/07/2015, manifeste-se o credor de honorários, exclusivamente por meio de incidente processual eletrônico a ser distribuído a partir destes autos, requerendo a expedição do oficio requisitório de pequeno valor, no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo o incidente regularmente distribuído, processado e baixado, certifique-se. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
7. Processo 00060382220208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006038-22.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.N.C.N. - JOSÉ NARCISO CARVALHO DO NASCIMENTO (Penitenciária de Mairinque, CPF: 438.543.158-21, MTR: 1227941-0, RG: 53.751.646-3, RGC: 71.815.234, RJI: 193187079-18) - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
8. Processo 00005950220258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-02.2025.8.26.0526 (processo principal 1000705-86.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Orlei Jose Dallastra - - Luiz Carlos Schons - Gilson Martins e outro - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP)