Kleyton Rafael Leite Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00050292820128260352
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005029-28.2012.8.26.0352 (035.22.0120.005029) - Ação Popular - Atos Administrativos - Hilton Simonal dos Santos - - Município de Miguelópolis - Vergilio Barbosa Ferreira - Aidan Bonomi Stábile e outro - Moysés Jued Neto - Instituto de Previdencia dos Servidoress Publicos do Municipio de Miguelópolis - - Fabiana Cristino Stábile e outro - Luciano Moysés Cristino - Vistos. Fl.841: Intime-se o Município, por intermédio de mandado, na pessoa do Prefeito, para providenciar juntada aos autos de cópia da integra da concorrência publica, conforme postulado pelo órgão ministerial, sob pena da fixação de multa diária. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), FABIANA CRISTINO STABILE (OAB 199367/SP), FABIANA CRISTINO STABILE (OAB 199367/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 485274/SP), ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP)
3. Processo 00010412020248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-20.2024.8.26.0597 (processo principal 1007747-07.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josimara Baltazar Pedroso - - Monique Vitória Pedroso Lima - - Richard Michel Pedroso Lima - - João Gustavo Pedroso Lima - Alison da Silva Santos - - Esal - Empreendimentos e Solucoes Ambientais Ltda - Fl. 216: ciente. Não obstante decisão anterior tenha autorizado o levantamento do valor depositado, quanto à parte dos incapazes, abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: ALINE RUBIA GARONI MARTINS (OAB 380403/SP), BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB 443893/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP), ALINE RUBIA GARONI MARTINS (OAB 380403/SP), ALINE RUBIA GARONI MARTINS (OAB 380403/SP), MARIA LAURA JACOMINI CALISTO SOARES (OAB 415109/SP), GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA (OAB 237540/SP), LUANA DOS SANTOS SILVA (OAB 463808/SP), BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB 443893/SP), ALINE RUBIA GARONI MARTINS (OAB 380403/SP), BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB 443893/SP), BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB 443893/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP)
4. Processo 10001672320248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000167-23.2024.8.26.0660 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bgl Construtora Ltda - Fls. 137. A decisão de f. 132, por equívoco, determinou a intimação da parte requerida para apresentação dos documentos reclamados, na forma do art. 399, inciso III, do Código de Processo Civil. O correto, contudo, seria a intimação da parte embargante. Portanto, renove-se a intimação. Tendo visto que a documentação indicada, por seu conteúdo, é comum às partes, determino à parte embargante-executada (Município) que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral do procedimento referido na petição de f. 121, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do Código de Processo Civil. Caso a Municipalidade afirme não possuir algum dos documentos acima, a recusa será analisada nos termos da lei, com a aplicação, ou não, do art. 400 do Código de Processo Civil, a depender da justificativa apresentada. Com a documentação nos autos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de novos 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA (OAB 237540/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP)
5. Processo 10001672320248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000167-23.2024.8.26.0660 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bgl Construtora Ltda - Fls. 137. A decisão de f. 132, por equívoco, determinou a intimação da parte requerida para apresentação dos documentos reclamados, na forma do art. 399, inciso III, do Código de Processo Civil. O correto, contudo, seria a intimação da parte embargante. Portanto, renove-se a intimação. Tendo visto que a documentação indicada, por seu conteúdo, é comum às partes, determino à parte embargante-executada (Município) que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral do procedimento referido na petição de f. 121, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do Código de Processo Civil. Caso a Municipalidade afirme não possuir algum dos documentos acima, a recusa será analisada nos termos da lei, com a aplicação, ou não, do art. 400 do Código de Processo Civil, a depender da justificativa apresentada. Com a documentação nos autos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de novos 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA (OAB 237540/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP)
6. Processo 00101509320255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS PROCESSO: ATSum 0010150-93.2025.5.15.0075 AUTOR: RAFAEL RODRIGUES BATISTA RÉU: B. G. BORGES MORANDO CONSTRUTORA LTDA. A/C: RECLAMANTE Ficam reclamante e reclamada intimados a agendarem conjuntamente a data, hora e local da perícia, restrita ao período de 8/7/2025 a 18/7/2025, devendo informar nos autos em dois dias úteis, para fins de ciência do perito (petição ID 3feaec4). Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES BATISTA
7. Processo 00101509320255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS PROCESSO: ATSum 0010150-93.2025.5.15.0075 AUTOR: RAFAEL RODRIGUES BATISTA RÉU: B. G. BORGES MORANDO CONSTRUTORA LTDA. A/C: RECLAMADA Ficam reclamante e reclamada intimados a agendarem conjuntamente a data, hora e local da perícia, restrita ao período de 8/7/2025 a 18/7/2025, devendo informar nos autos em dois dias úteis, para fins de ciência do perito (petição ID 3feaec4). Intimado(s) / Citado(s) - B. G. BORGES MORANDO CONSTRUTORA LTDA.
8. Processo 00006294620148260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000629-46.2014.8.26.0466 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Antonio Luiz Garnica - - Marcos Augusto Garnica - - Rosa Margarida Garnica - - Marilza Cruz da Silva - - Pasquini Eventos - - Josue de Oliveira Franco - Os autos encontram-se com vista para o patrono de Rosa Margarida Garnica apresentar memoriais, no prazo de 15 dias. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), EDUARDO FELIX BELUTTI (OAB 348007/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP), DANIEL APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP), LOURENCO PORFIRIO B JUNIOR (OAB 114820/SP), ELOISA SALASAR SANTOS (OAB 163713/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP)