Manoela Fernanda Mota Dornelas

Processos do Advogado

1. Processo 10048210720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004821-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido da Silva - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - VISTOS. Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)
2. Processo 10048176720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004817-67.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido da Silva - Odontoprev S/A - VISTOS. Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP)
3. Processo 10046557220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004655-72.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Clarice Pereira Donato - BRADESCO SEGUROS S.A. - VISTOS. Manifeste-se a autora sobre a contestação ofertada ( págs.25/70), no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)
4. Processo 10090772720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009077-27.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudete de Paula Garcia - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Considerando que a demanda trata-se de ação declaratória de reconhecimento de desconto indevido em benefício previdenciário cumulada com pedido de dano moral, bem como a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - Tema 59 do TJSP, o qual determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolvam essa matéria, SUSPENDO a presente ação. Aguarde-se a decisão do incidente. Anote-se o código de suspensão (75059) e, quando da reativação (14985). Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)
5. Processo 10080129420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008012-94.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alceu José Adami - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Considerando que a demanda trata-se de ação declaratória de reconhecimento de desconto indevido em benefício previdenciário cumulada com pedido de dano moral, bem como a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - Tema 59 do TJSP, o qual determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolvam essa matéria, SUSPENDO a presente ação. Aguarde-se a decisão do incidente. Anote-se o código de suspensão (75059) e, quando da reativação (14985). Intime-se. - ADV: PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP)
6. Processo 10034942720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003494-27.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rosângela Marão Duarte da Cunha - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento das diferenças devidas em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Penal e Integral (GPDI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), enquanto houver a mesma situação funcional e até que atinja o valor pago sob aquela rubrica (GDPI) e ao pagamento das diferenças correspondentes, respeitada a prescrição quinquenal. Os valores definitivos das prestações vencidas devem ser apurados na fase de cumprimento de sentença, com atualização monetária a partir de cada vencimento, aplicando-se o IPCA-E, conforme o Tema 810/STF, até a entrada em vigor da EC nº 113,em 08/12/2021, quando, nos termos do seu art. 3º, deverá incidir a taxa SELIC acumulada mensalmente, englobando-se a correção monetária e os juros moratórios, devendo, para tanto, a autora anexar os demonstrativos de pagamento de todo período. Com o trânsito em julgado, se o caso, deverá a requerida providenciar o devido apostilamento/averbação. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP)
7. Processo 10062596820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006259-68.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido da Silva - Vistos. Fls. 18: Concedo a prioridade de tramitação. Anote-se. Ante o histórico de créditos de fls. 20/21, defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Deixo de designar audiência de conciliação no presente momento, dado o desinteresse apontado na inicial (fls. 14, item "c"), sem prejuízo de futura designação, caso solicitado pelas partes. O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na pertinente fase probatória. CITE-SE a requerida, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se via Portal Eletrônico (Comunicado nº 735/2020). Int. - ADV: PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP)
8. Processo 00017051020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001705-10.2025.8.26.0664 (processo principal 1005686-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarisse Manção dos Santos - Vistos. Fls. 81/82: Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos; Valor atualizado: R$8.403,89 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. (Pg.86, ciência ao exequente sobre bloqueio on line negativo. Manifeste-se o Advogado do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias). - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)
9. Processo 00005532420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000553-24.2025.8.26.0664 (processo principal 1003174-11.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wilson de Freitas - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Mandado de levantamento eletrônico expedido nesta data em favor do exequente. Após a assinatura do juiz, o crédito será liberado, automaticamente, na conta informada. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)
10. Processo 00005532420258260664
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000553-24.2025.8.26.0664 (processo principal 1003174-11.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wilson de Freitas - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Mandado de levantamento eletrônico expedido nesta data em favor do exequente. Após a assinatura do juiz, o crédito será liberado, automaticamente, na conta informada. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)