Olavo Salomão Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 00009271520238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-15.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1000367-61.2020.8.26.0695) (processo principal 1000367-61.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sicar Montreal Industria de Produtos para Piscinas Ltda - Epp - José Milton Almeida dos Santos 67066054504 - Nota de cartório: Autos com vista ao(à) requerente para manifestação sobre o(s) ofício(s) acostado(s), no prazo de (quinze) 15 dias. - ADV: ELISANGELA APARECIDA GASPAR DE LIMA (OAB 501667/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP)
3. Processo 10089999520198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008999-95.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jk Serviços de Cobranças Irelli Me - Anderson Rogério Gomiero Gonçalves - Petição protocolada sob sigilo em 28/11/2024: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Anderson Rogério Gomiero Gonçalves; Valor atualizado: R$39.884,33. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JENER BARBIN ZUCCOLOTTO (OAB 146062/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP)
4. Processo 10099164120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009916-41.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bárbara Galhardo Paiva - Maria Eduarda Pontes Nogueira - - Abel Jorge Silva Alencar e outro - Assim, por todo o acima exposto, de rigor se mostra o não processamento do recurso interposto a fls. 169/179 pelo réu Abel, haja vista o recolhimento insuficiente do preparo, exigência legal, motivo pelo qual, declaro deserto o recurso. Eventual modificação deverá ser feita pela via processual adequada. Por fim, ante a tempestividade e dispensado o preparo, recebo o recurso apresentado pelos corréus a fls. 184/193. Intime(m)-se para apresentação das contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, com a observação de que deverá ser formulada por advogado devidamente constituído nos autos. Decorrido o prazo, independentemente da apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Cumpra-se intime-se. Int. - ADV: OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), PRISCILA BRITO MASCHIO DE PAULA (OAB 469709/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), PRISCILA BRITO MASCHIO DE PAULA (OAB 469709/SP), CICERO DAVI SILVA BRITO (OAB 36613/CE)
5. Processo 20348143320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2034814-33.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: J. P. E. E. LTDA E. - Embargdo: C. A. I. E. E. - Embargdo: J. C. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. CARÁTER INFRINGENTE. HIPÓTESE DE REJEIÇÃO.INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DADA. CARÁTER INFRINGENTE REVELADO PELAS RAZÕES RECURSAIS, COM PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE FICOU CLARAMENTE DEFINIDO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP) - Silvia Correa de Aquino (OAB: 279781/SP) - Olavo Salomão Ferrari (OAB: 305872/SP) - Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) - Fabio Garcia Leal Ferraz (OAB: 274053/SP) - 3º andar
6. Processo 08367496920238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas foram recolhidas a menor, devendo ser complementadas em: 2212-9: 32,64 2101-4: 427,57
7. Processo 10027323620218260022
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002732-36.2021.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ativa Comercial Hospitalar Ltda. - Santa Casa Anna Cintra - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação das partes. Em reiteração, manifeste o exequente em termos do prosseguimento do feito - ADV: JUSSARA CRISTINA DA SILVA OTTONI (OAB 330473/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA (OAB 256720/SP)
8. Processo 00002410620258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000241-06.2025.8.26.0484 (processo principal 1001786-70.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sicar Montreal Industria de Produtos para Piscinas Ltda - Epp - Larissa Zaurizio Corassa - - Larissa Zaurizio Corassa - Fls. 68: expeça-se o competente mandado de penhora a avaliação, em tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, observando-se a preferência legal (artigo 835, do CPC) ou aqueles indicados pelo credor, bem como a regra do artigo 833, incisos II e III, do CPC, dentro outras normas aplicáveis à espécie. Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge do(a) executado(a) (artigo 842, do CPC). Lavrando-se auto detalhado do estado de conservação e das características físicas dos bens. Outrossim, procedida a penhora, INTIME-SE o(a) executado(a), de que poderá, no prazo de 10 dias, requerera substituição do bem penhorado , desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (Art. 847, do Código de Processo Civil). Intime-se o exequente para que recolha a diligência do oficial de justiça, indique o endereço e apresente a planilha atualizada do débito. Comprovado o recolhimento, cumpra-se. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP)