Paulo Renato Passos De Carvalho Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008957620238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000895-76.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Luiza de Souza Santos - Assim, pelo exposto, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art. 485, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, se houver. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)
3. Processo 10037919220238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003791-92.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Braga Matias - "Manifeste-se o(a) requerente acerca das pesquisas de endereço de fls. retro, no prazo de 05 dias." - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)
4. Processo 10030058220228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003005-82.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: V. R. L. R. - Apelado: L. M. P. de C. P. - Apelado: M. de P. - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 278/284) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Renata Vilimovic Torres Leão (OAB: 302482/SP) - Paulo Renato Passos de Carvalho Pereira (OAB: 305879/SP) - Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10049541020238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004954-10.2023.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Aparecida M0nteiro da Cruz - HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Magali Aparecida Monteiro da Cruz para: a) Condenar as rés Interpass Club International Vacation Passport Club, Global Travel Tours e ONIX Despachante, de forma solidária, ao pagamento do valor de R$ 43.599,08 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos), corrigido monetariamente desde os respectivos desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação; b) Julgar improcedente o pedido em relação à ré Hotelaria Accor Brasil S.A.; c) Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais; d) Julgar improcedente o pedido de repetição em dobro dos valores pagos. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Caso não concorde com a sentença, poderá a parte interessada dela recorrer. O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), a contar da intimação, devendo a parte interessada recolher o preparo. O recurso deverá ser oferecido por advogado. Caso não possua recursos para contratar um, poderá a parte procurar a Defensoria Pública para representá-la. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: ; Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP), PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)
6. Processo 00010689820158260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001068-98.2015.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Socorro de Freitas Nascimento - Antonia Noelia Barros do Nascimento - - Antonio Ricardo Barros do Nascimento - - Maria Nadir Barros do Nascimento - - Odete Barros do Nascimento - - Angely Lima Barros e outros - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para defesa dos interesses do Executado, em substituição a Paulo Renato Passos de Carvalho Pereira, OAB/SP nº 305.879. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se - ADV: MATHEUS CORDEIRO XAVES (OAB 478339/SP), MATHEUS CORDEIRO XAVES (OAB 478339/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP), MATHEUS CORDEIRO XAVES (OAB 478339/SP), MATHEUS CORDEIRO XAVES (OAB 478339/SP)
7. Processo 10031515520248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003151-55.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jaime Cavalcante Eugenio - Vistos. Intime-se a parte requerente para manifestação em termos de prosseguimento, com manifestação expressa acerca do proposto a fls. 216/219, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)
8. Processo 00023211020048260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002321-10.2004.8.26.0441 (441.01.2004.002321) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia Regina Aguiar da Silva - José Batista Campos e outros - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)