Roberta Cristina Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 10219406820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021940-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - A.L.L.P. - III- Do Dispositivo Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM postulada por A. L. L. P., representada por sua genitora, L. A. L. DOS S., em face de Fazenda Pública do estado de São Paulo para DETERMINAR às autoridades impetradas que custeiem e forneçam à autora implante de derivação ventrículo peritoneal programável (fl. 15), confirmando-se a tutela antecipada deferida às fls. 44/46. Em consequência, DECLARO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, vez que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé (art. 141, §2º, ECA). Sem condenação ao pagamento dos honorários, haja vista o não cabimento no processo de mandado de segurança (art. 25, Lei nº 12.016/2009). Sem reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, III, do CPC. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ROBERTA CRISTINA SANCHES (OAB 305892/SP)
3. Processo 00053529620238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005352-96.2023.8.26.0077 (processo principal 1000437-89.2020.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.H.S.S. - - L.C.S.C. - D.S.C. - Fls. 312: Proceda-se a Serventia a pesquisa de existência de benefício previdenciário em nome do executado, através do sistema PREVJUD. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), ROBERTA CRISTINA SANCHES (OAB 305892/SP)
4. Processo 10014900620228260346
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-06.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.B. - T.C.N.B. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), ROBERTA CRISTINA SANCHES (OAB 305892/SP)
5. Processo 10219406820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021940-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - A.L.L.P. - III- Do Dispositivo Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM postulada por A. L. L. P., representada por sua genitora, L. A. L. DOS S., em face de Fazenda Pública do estado de São Paulo para DETERMINAR às autoridades impetradas que custeiem e forneçam à autora implante de derivação ventrículo peritoneal programável (fl. 15), confirmando-se a tutela antecipada deferida às fls. 44/46. Em consequência, DECLARO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, vez que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé (art. 141, §2º, ECA). Sem condenação ao pagamento dos honorários, haja vista o não cabimento no processo de mandado de segurança (art. 25, Lei nº 12.016/2009). Sem reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, III, do CPC. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ROBERTA CRISTINA SANCHES (OAB 305892/SP)
6. Processo 10104578420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Cristina Sanches (OAB 305892/SP), Thainá Nascimento da Fonseca (OAB 509332/SP) Processo 1010457-84.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Valim Anelli - Reqdo: Birigui Automoveis Ltda - Vistos. Com fundamento no artigo 485, § 1º, do CPC, intime-se pessoalmente o(a) requerente para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Com o decurso do prazo, tornem conclusos. Intime-se.
7. Processo 10219406820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Cristina Sanches (OAB 305892/SP) Processo 1021940-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: A. L. L. P. - O processo foi iniciado na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e posteriormente redistribuídos à Vara da Infância de Juventude da Capital, que por sua vez redistribuiu à esta Vara tendo em vista que a impetrante reside na comarca de Birigui. Assim, respeitados os entendimentos exarados na cota ministerial de fls. 120/121 e na r. decisão de fls. 110/113, realmente, o processo deve permanecer neste Juízo, competente para processar e julgar a causa. Tornem os autos conclusos para sentença.
8. Processo 00053529620238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Cristina Sanches (OAB 305892/SP), Ana Laura Prates Oliveira Teixeira (OAB 400379/SP) Processo 0005352-96.2023.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. C. S. C. , A. H. S. S. - Exectdo: D. S. C. - Fls. 298: Defiro. Proceda-se a pesquisa de busca de informações sobre a última declaração de bens e rendimentos do executado junto ao sistema INFOJUD, bem como a pesquisa de bens e relações existentes em nome do executado através do sistema SNIPER, nos termos do Comunicado Conjunto 680/2022. Com a juntada das pesquisas, intime-se a parte exequente para se manifestar em prosseguimento do feito. Int.