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Sabrina Pelikan Venancio

Sabrina Pelikan Venancio

Número da OAB: OAB/SP 305898

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJES, TJMS, TJMG, TJPR, TJSP
Nome: SABRINA PELIKAN VENANCIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008872-07.2024.8.26.0176 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Gislene de Oliveria - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco BMG S/A - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 496603/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR (OAB 192402/SP), OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB 37227/DF)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030506-65.2024.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Contratos Bancários - Osmar Passos Santana - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Caixa Economica Federal - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO BRADESCO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Memorial - Gestora de Necropolis LTDA e outro - Vistos. 1- Cite-se o correquerido BANCO MÁSTER S.A., nos termos da decisão de fls. 699. 2- As requeridas Caixa Econômica Federal e Memorial Gestora de Necrópole Eireli apresentaram contestação tempestivamente, juntando documentos. 3- Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  3. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 57) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001092-90.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vânia Maciel Monteiro - Telha Norte Materiais para Construção Ltda - - Banco Cetelem S.A. - - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, a discordância das partes no que diz respeito ao valor total devido e, ainda que fora protocolizado pelo exequente incidente de cumprimento de sentença, determino que todas as manifestações referentes a fase executiva se deem naqueles autos (Proc. 0000124-09.2025.8.26.0486). No mais, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as anotações e observações de praxe. Intimem-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), GIOVANNA SERIO LUCIANI (OAB 370919/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), MONISE RODRIGUES CARVALHO (OAB 410381/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011948-33.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.C.M. - Caixa Econômica Federal - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - - Havan S.A - - Tenda Atacado Ltda. - - Banco Safra S/A - - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Inicialmente, verifico que os requeridos Tenda Atacadão S.A. e CA Pay Sociedade de Crédito Direto S.A. necessitam regularizar a representação processual. Desta forma, ficam os requeridos Tenda Atacadão S.A. e CA Pay Sociedade de Crédito Direto S.A. intimados para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os substabelecimentos de fls. 655 e 901/902 com a devida autenticação da assinatura digital dos patronos. Vindo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), BRUNO MAURICIO DALLA LANA (OAB 223926/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR (OAB 192402/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), GESIEL LEITE DA SILVA (OAB 67675/BA), REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB 516669/SP), RILTON ROSA DA COSTA SANTOS (OAB 83048/BA), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002087-48.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle Yoshimoto Nacamura - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - - Banco CSF S/A - - Okp Entain - Onekey Payments Ip S.a - - 01 Pagamentos e Negócios Ltda - Z1 - - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, acolho a preliminar aventada pelo Banco CSF S.A., e, por conseguinte, reconheço a ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No mérito, julgo improcedentes os pedidos iniciais em face do Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA; 01 Pagamentos e Negócios LTDA, e Banco do Brasil. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios dos patronos das requeridas supramencionadas que, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Observem-se, no entanto, as disposições contidas no §3º do artigo 98, do mesmo diploma normativo, eis que a parte requerente é beneficiária da gratuidade da justiça. Lado outro, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) declarar a inexigibilidade dos empréstimos realizados no dia 17/10/2024 junto à Nu Pagamentos S.A, no importe de R$ 4.000,00 e no valor de R$ 3.096,64 (valor da transação R$ 2.863,85 + R$ 17,09 de IOF + 215,70 de juros) b) condenar as rés Nu Pagamentos S.A e Onekey Payments Instituição de Pagamentos S.A., solidariamente, a pagarem à autora a quantia de R$3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente, desde o arbitramento (Súmula 362, do STJ), pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, desde a data do evento danoso (Súmula 54, do STJ), tudo até 30/08/2024, a partir de quando a correção monetária deverá observar o IPCA (parágrafo único do artigo 389 do CC) e os juros de mora incidirão de acordo com a taxa legal (§ 1º do artigo 406 do CC). Ainda, condeno ambos os requeridos, na proporção de 50% cada um, ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte requerente que, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor do proveito econômico (itens "a" e "b") Nos termos do artigo 86, caput, do Código de Processo Civil as custas e despesas processuais serão rateadas em partes iguais entre os sucumbentes, observada a concessão da assistência judiciária gratuita à requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (OAB 75793/PR), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR (OAB 192402/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024560-15.2024.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Valter Rabelo de Andrade - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - - Banco Bradescard S/A - - Banco CSF S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Havan S.a - - Hoepes Recuperadora de Crédito S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Lojas Cem S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.,mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., - - Midway S.a.- Credito, Financiamento e Investimento - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Nu Pagamentos S.a. - - Simplic Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios e outro - Carleane Lopes Souza - Vistos. Fls. 2339/2341: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias, bem como cumpra-se a decisão de fls. 2334 (manifestação da Sra. Mediadora e apresentação do Plano de Pagamento pela parte autora). Intime-se. Santos, 23 de junho de 2025. - ADV: CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA (OAB 534214/SP), GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (OAB 55317/PR), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), MICHEL GRUMACH (OAB 169794/RJ), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), CARLEANE LOPES SOUZA (OAB 328852/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR (OAB 192402/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MAURO SANCHES (OAB 291878/SP), CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR (OAB 192402/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004184-31.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: N. P. S.A - I. de P. - Apelada: L. C. da S. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEFEITO DO PRODUTO.1. OBJETO RECURSAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA OBRIGAR A RÉ À RESTITUIÇÃO DE VALORES RETIDOS DA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ PEDINDO O AFASTAMENTO DA SUA CONDENAÇÃO, PORQUE NÃO ESTARIA DEMONSTRADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS.2. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. MANTIDA. EVIDENCIADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS (CDC/90, ART. 14), EIS QUE A RÉ: (A) RECEPCIONOU O VALOR DO CRÉDITO, AO CONTRÁRIO DO QUANTO ARGUIDO E (B) RETEVE PARTE DO REFERIDO CRÉDITO, INJUSTIFICADAMENTE. MANTIDA CONDENAÇÃO DA RÉ AO RESSARCIMENTO DA QUANTIA RETIDA INJUSTAMENTE (DANO MATERIAL).3. DANO MORAL. MANTIDO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEMONSTRAM O ABALO, AO DIREITO DE PERSONALIDADE DA AUTORA, EM GRAU SUFICIENTE PARA MATERIALIZAR O DANO MORAL, NOTADAMENTE, EM RAZÃO DA RETENÇÃO IMOTIVADA DE VALORES QUE COMPROMETERAM A SUBSISTÊNCIA DA AUTORA, MESMO APÓS AS RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AUTORA. MANUTENÇÃO DA VALORAÇÃO DO DANO MORAL EM R$ 5.000,00, POIS NÃO COMPORTA A REDUÇÃO PRETENDIDA PELA RÉ.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Martins Motta (OAB: 233247/SP) - Sabrina Pelikan Venancio (OAB: 305898/SP) - Bruna Batista Galleoni (OAB: 366392/SP) - Carlos Nei Fernandes Barreto Júnior (OAB: 192402/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Luís Gustavo de Paiva Leão (OAB: 195383/SP) - Ágatha Carolina Saranso (OAB: 433293/SP) - 3º Andar
  9. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 37) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 135) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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