Sidney Hilario Fedel Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 23734381520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2373438-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Gabriel de Souza Gomide Di Domizio - Agravada: Maria Eli Palu Baltieri - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Sidney Hilario Fedel Júnior (OAB: 305904/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10133363920228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013336-39.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Adimil Prods Metalurgicos Ltda - Apelado: Comercial de Minerais São Carlos Ltda - III. Em cinco dias, comprove a apelante o recolhimento da taxa judiciária recursal, devida à razão de 4% da soma dos valores da causa e da reconvenção, por ser essa a expressão econômica do pedido, atualizados, respectivamente, desde o ajuizamento e desde o protocolo até a data do recolhimento do tributo, segundo os critérios da tabela prática de atualização de débitos judiciais editada por este Tribunal de Justiça. Quando e se o caso, certifique a serventia o decurso do prazo para cumprimento desta determinação, fazendo-se, em seguida, a conclusão dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP) - Sidney Hilario Fedel Júnior (OAB: 305904/SP) - 5º andar
4. Processo 00030735520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003073-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1020804-18.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Plantec Distribuidora de Produtos Telefônicos e Informática Ltda - Inova Comercio e Serv. de Equipam de Telef e Comuni Ltda Me - Vistos, Tendo em vista decurso de prazo concedido ao exequente sem que ele desse correto andamento ao feito, JULGO EXTINTA a presente ação por falta de condição adequada ao seu regular processamento, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas ex lege. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), SIDNEY HILARIO FEDEL JÚNIOR (OAB 305904/SP)
5. Processo 10121411720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012141-17.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Imobiliaria Spazio C Imoveis Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SIDNEY HILARIO FEDEL JÚNIOR (OAB 305904/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
6. Processo 10217405820148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021740-58.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Danielle Maria Ramos - Apelado: Ricardo Tanque - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A LOCATÁRIA E A FIADORA NO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS, DEMAIS ENCARGOS INADIMPLIDOS E DESPESAS DECORRENTES DE DANOS NO IMÓVEL. INCONFORMISMO DA CORRÉ. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS; (II) MARCO FINAL DA INCIDÊNCIA DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS; (III) COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, MULTA E DESPESAS DECORRENTES DE DANOS NO IMÓVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO, POIS CABE AO JUIZ DETERMINAR A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, CONFORME ART. 355, I, DO CPC. PROVA ORAL E PERICIAL DESNECESSÁRIAS. DÍVIDA LOCATÍCIA QUE PERSISTE ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. A ENTREGA DAS CHAVES É ATO FORMAL QUE ENCERRA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUERES. INEXISTEM PROVAS NOS AUTOS QUE INFIRMEM A TESE DO AUTOR DE QUE AS CHAVES DO IMÓVEL FORAM RETIRADAS EM MAIO DE 2014, MANTENDO-SE A OBRIGAÇÃO DE QUITAÇÃO DOS ALUGUERES E ACESSÓRIOS ATÉ ESSA DATA. MULTA CONTRATUAL DEVIDA EM RAZÃO DA INFRAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA XI DO CONTRATO, SEGUNDO A QUAL CABIA À LOCATÁRIA COMUNICAR O LOCADOR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS ACERCA DA INTENÇÃO DE DESOCUPAR O IMÓVEL, O QUE RESTOU INCONTROVERSO QUE NÃO FOI FEITO. INDEMONSTRADO QUE O IMÓVEL FOI ENTREGUE NAS MESMAS CONDIÇÕES RECEBIDAS NO COMEÇO DA LOCAÇÃO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE LHE COMPETIA DE PROVAR NOS AUTOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO AUTORAL, EX VI DO ART. 373, II, DO CPC. INCONTROVERSO NOS AUTOS O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍ
7. Processo 00047911120108260180
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004791-11.2010.8.26.0180 (180.01.2010.004791) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose da Costa Menezello - Luiz Antônio Bueno Costa - Antes de qualquer outra providência, a fim de se atualizar o valor, determino a avaliação por Oficial de Justiça do imóvel descrito no laudo de fls.422/442, nos exatos termos do art. 870 do CPC. Expeça-se o necessário após o recolhimento da diligência. Intime-se. - ADV: SIDNEY HILARIO FEDEL JÚNIOR (OAB 305904/SP), SIDNEY HILARIO FEDEL JÚNIOR (OAB 305904/SP)
8. Processo 10179160820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017916-08.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Magda Gonçalves Pereira - Mariana Gonçalves Lima - - Matias Gonçalves e outros - Vistos. I - Homologada a desistência da ação em relação aos réus Marta, Marisa, Maryangela, Geraldo, Geraldini e Geraldi, conforme comando anterior de fls. 79. II - Portanto, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação de fls. 61/78. III- No mais, na esteira do quanto determinado às fls. 79, expeça-se carta de intimação ao correquerido Marcos no endereço de fls. 40. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROSSI NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 421356/SP), SIDNEY HILARIO FEDEL JÚNIOR (OAB 305904/SP), SIDNEY HILARIO FEDEL JÚNIOR (OAB 305904/SP)