Tatiane Regina Pitta Ulian

Processos do Advogado

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2. Processo 50021920820234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002192-08.2023.4.03.6105 EXEQUENTE: ANTONIA EDILAINE DOS SANTOS CARLOS Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANE REGINA PITTA - SP305911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Id 362608186: o INSS concorda com os cálculos apresentados pela exequente em relação ao valor principal. Desta feita, expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO dos valores devidos, consoante cálculos Id 355957000: Total PRINCIPAL CORRIGIDO: R$ 58.962,54, em 02/2025. Em sendo o caso de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) deverá a Secretaria do Juízo, sendo possível a colheita das informações nos autos, discriminar os valores de exercícios anteriores e do exercício corrente, para fins de apuração do imposto de renda devido. Após, tornem os autos para encaminhamento do ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região. Dos honorários sucumbenciais. O julgado Id 353239558 fixou a verba honorária em desfavor do INSS nos seguintes termos: "... Honorários advocatícios a cargo do INSS, fixados nos termos do artigo 85, §§ 3º e 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, e da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, devendo o percentual ser definido somente na liquidação do julgado. ...". Assim, considerando que o valor principal não ultrapassa 200 salários mínimos, fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimos previstos nos incisos I e II, do § 3º, do art. 85, do CPC, quais sejam, 10% para a condenação apurada até a data do acórdão. Intime-se o exequente a que se manifeste quanto à impugnação oposta pelo INSS e cálculo da verba sucumbencial, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo oposição, requisite-se o valor, consoante cálculo Id 362608187: Honorários sucumbenciais: R$ 6.584,67 em 02/2025 Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 3 de julho de 2025.
3. Processo 15111664920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511166-49.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA - Bernardo Rodrigues Pereira - Vistos. Ciente de fls. 490-494. Por ora, reitere-se a intimação da Defesa para alegações finais. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA DE SOUSA MARTINEZ FELICIO (OAB 436901/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), TATIANE REGINA PITTA ULIAN (OAB 305911/SP)
4. Processo 50094518320254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009451-83.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: NATALINO JOSE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARIANA DE SOUSA MARTINEZ FELICIO - SP436901, TATIANE REGINA PITTA - SP305911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Informe a parte autora se a cópia do processo administrativo se encontra na íntegra. Caso negativo, deverá providenciar sua juntada no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, cite-se o INSS. Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10139608120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013960-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Rosa Barzali - Vistos. Fls.130/138: Ciente do acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, bem como do seuprovimento, para deferir à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. À autora, para emenda à inicial, nos termos da decisão de fls.119/120, primeiro parágrafo (correção do valor da causa). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TATIANE REGINA PITTA ULIAN (OAB 305911/SP), MARIANA DE SOUSA MARTINEZ FELICIO (OAB 436901/SP)
6. Processo 15111664920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511166-49.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA - Bernardo Rodrigues Pereira - Manifeste-se a defesa em alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TATIANE REGINA PITTA ULIAN (OAB 305911/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), MARIANA DE SOUSA MARTINEZ FELICIO (OAB 436901/SP)
7. Processo 50085058220234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008505-82.2023.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EDUARDO CESAR COXA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA DE SOUSA MARTINEZ FELICIO - SP436901, TATIANE REGINA PITTA - SP305911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da interposição de recurso pela parte contrária, para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, serão os autos remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
8. Processo 10046611020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004661-10.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004661-10.2024.8.26.0084; Associação; Apelante: Amauri Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Regina Pitta Ulian (OAB: 305911/SP); Advogada: Mariana de Sousa Martinez Felicio (OAB: 436901/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.