Thiago Terra Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10051833020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005183-30.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda da Silva Pires - José Rafael Maia Pires - - Sandra Maria de Lurdes Pires - Primeiramente, esclareça a habilitante, Sra. Sandra, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos imóveis locados, apresentando, se o caso, cópia dos respectivos contratos de locação e indicação das imobiliárias. Manifeste-se ainda acerca do pedido liminar de fls. 2/5 e reiterado a fls. 117/123. Após a manifestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, colhendo seu parecer. Int. - ADV: THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), MARIA FERNANDA DA CRUZ E SILVA (OAB 528664/SP), MAURA BATISTA DA CRUZ PASCHOAL (OAB 516683/SP)
3. Processo 00052759320238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005275-93.2023.8.26.0269 (processo principal 1007858-39.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Eduardo Antunes Silva - Certifico e dou fé que, consultando o sistema Infojud, obtive cópia da última declaração de imposto de renda do executado, que segue adiante. Certifico mais que, consultando o sistema Renajud, verifiquei que o executado não possui veículo registrado em seu nome, conforme se observa no extrato que segue adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
4. Processo 10094906120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009490-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nova Era Drenagem e Pre-moldados Ltda - Jose Amilcar Godoy de Almeida Marins - - Wilson Jose Matiazzo - - Maria Celeste Marcondes Cyrineu Miranda - - Sonia Maria Ruiz Matiazzo - - Daniela Cyrineu Miranda - - Cristiane Cyrineu Miranda - - Simone Cyrineu Miranda e outro - Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa a ser dividido entre os patronos dos requeridos. Havendo recurso de qualquer das partes intime-se a parte contrária para resposta e, após, encaminhe-se à instância superior. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: VICTOR AUGUSTO TARDELLI (OAB 452312/SP), VICTOR AUGUSTO TARDELLI (OAB 452312/SP), VICTOR AUGUSTO TARDELLI (OAB 452312/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP)
5. Processo 10118486720228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011848-67.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda - Apelada: Beatriz Simões Coelho de Sales e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÃO DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PELOS EMBARGANTES E PELO EMBARGADO, DOS EMBARGOS DE TERCEIROS, AFIRMANDO EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO COM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO PREPARO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER O PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO PELO RECORRENTE (FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA). PRETENSÃO DO APELANTE, EXPRESSAMENTE CONSIGNADA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARAÇÃO, DE PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, DE MODO, A PARTIR DE REFERIDO POSICIONAMENTO, CONSIDERA-SE CORRETO O VALOR DO COMPLEMENTO DO PREPARO. AMBOS EMBARGOS REJEITADOS, COM ESCLARECIMENTOS.APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. EMBARGANTES QUE, APÓS INTIMADOS, NÃO EFETUARAM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE REQUERIDA POR NÃO FIXAÇÃO DE VERBA DE SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS EMBARGADOS ANTES DO PREENCHIMENTO DO PRESSUPOSTO ESSENCIAL PELOS EMBARGANTES. PAGAMENTO DE VERBAS DE SUCUMBÊNCIA INDEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Thiago Terra Rodrigues (OAB: 305917/SP) - 5º andar
6. Processo 10118486720228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011848-67.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda - Apelada: Beatriz Simões Coelho de Sales e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÃO DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PELOS EMBARGANTES E PELO EMBARGADO, DOS EMBARGOS DE TERCEIROS, AFIRMANDO EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO COM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO PREPARO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER O PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO PELO RECORRENTE (FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA). PRETENSÃO DO APELANTE, EXPRESSAMENTE CONSIGNADA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARAÇÃO, DE PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, DE MODO, A PARTIR DE REFERIDO POSICIONAMENTO, CONSIDERA-SE CORRETO O VALOR DO COMPLEMENTO DO PREPARO. AMBOS EMBARGOS REJEITADOS, COM ESCLARECIMENTOS.APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. EMBARGANTES QUE, APÓS INTIMADOS, NÃO EFETUARAM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE REQUERIDA POR NÃO FIXAÇÃO DE VERBA DE SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS EMBARGADOS ANTES DO PREENCHIMENTO DO PRESSUPOSTO ESSENCIAL PELOS EMBARGANTES. PAGAMENTO DE VERBAS DE SUCUMBÊNCIA INDEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ -
7. Processo 10118486720228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011848-67.2022.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Beatriz Simões Coelho de Sales e outro - Embargdo: Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÃO DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PELOS EMBARGANTES E PELO EMBARGADO, DOS EMBARGOS DE TERCEIROS, AFIRMANDO EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO COM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO PREPARO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER O PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO PELO RECORRENTE (FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA). PRETENSÃO DO APELANTE, EXPRESSAMENTE CONSIGNADA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARAÇÃO, DE PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, DE MODO, A PARTIR DE REFERIDO POSICIONAMENTO, CONSIDERA-SE CORRETO O VALOR DO COMPLEMENTO DO PREPARO. AMBOS EMBARGOS REJEITADOS, COM ESCLARECIMENTOS.APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. EMBARGANTES QUE, APÓS INTIMADOS, NÃO EFETUARAM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE REQUERIDA POR NÃO FIXAÇÃO DE VERBA DE SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS EMBARGADOS ANTES DO PREENCHIMENTO DO PRESSUPOSTO ESSENCIAL PELOS EMBARGANTES. PAGAMENTO DE VERBAS DE SUCUMBÊNCIA INDEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 -
8. Processo 10118486720228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011848-67.2022.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda - Embargda: Beatriz Simões Coelho de Sales e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÃO DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PELOS EMBARGANTES E PELO EMBARGADO, DOS EMBARGOS DE TERCEIROS, AFIRMANDO EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO COM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO PREPARO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER O PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO PELO RECORRENTE (FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA). PRETENSÃO DO APELANTE, EXPRESSAMENTE CONSIGNADA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARAÇÃO, DE PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, DE MODO, A PARTIR DE REFERIDO POSICIONAMENTO, CONSIDERA-SE CORRETO O VALOR DO COMPLEMENTO DO PREPARO. AMBOS EMBARGOS REJEITADOS, COM ESCLARECIMENTOS.APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. EMBARGANTES QUE, APÓS INTIMADOS, NÃO EFETUARAM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE REQUERIDA POR NÃO FIXAÇÃO DE VERBA DE SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS EMBARGADOS ANTES DO PREENCHIMENTO DO PRESSUPOSTO ESSENCIAL PELOS EMBARGANTES. PAGAMENTO DE VERBAS DE SUCUMBÊNCIA INDEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 -