Aline Visintin

Processos do Advogado

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2. Processo 15010051220198260650
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501005-12.2019.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Euro Comercio Exterior Eireli - Vistos. Págs. 97/ss: Ciente do agravo de instrumento interposto, verifico que até esta data não chegaram aos autos notícias acerca de seu julgamento, sequer de seu andamento. Assim, informe a parte agravante as condições em que o recurso se encontra. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP)
3. Processo 10035397020198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003539-70.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii - Carolina Valentim Queiroz - Horsa Iii Administração de Bens Próprios Ltda e outros - Vistos. Fls. 471/472 e 473: Com base na análise do edital do leilão, verifico que foi determinado que, em caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorrerá sobre o valor correspondente à arrematação. Assim, os débitos associados ao imóvel já estão contemplados no montante pago, garantindo ao arrematante a posse do bem livre de quaisquer ônus. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (OAB 198444/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)
4. Processo 00628721820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062872-18.2018.8.26.0100 (processo principal 0118713-23.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Okno 1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Rcs Comercio de Produtos Em Diagnósticos Ltda, na pessoa de Morton Aaron Scheinberg - - Morton Aaron Scheinberg - - Cecília Scheinberg - - Rosa Wajc Finger e outro - Vistos. Fls. 963/969: Por ora, resta pendente a intimação do donatário SERGIO, uma vez que o AR de fl. 904 retornou negativo. Assim, antes de apreciar a alegação de fraude à execução, providencie a parte exequente o necessário para intimação do donatário faltante (CPC: art. 792, §4º). Intimem-se. - ADV: ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
5. Processo 10013813720228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001381-37.2022.8.26.0428 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Roseli Barbosa - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda. - - Companhia Cacique de Café Solúvel - Vistos. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas lhes nego provimento, pois não foram identificadas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, omissão, contradição ou erro material no aspecto afirmado pela parte. O vício alegado pela embargante não é intrínseco à decisão embargada, de modo que reflete descontentamento da embargante com o conteúdo do decisum, o que deve ser objeto do competente recurso. Assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos. Cumpra-se o despacho de fls. 655. Int. - ADV: SERGIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 125306/SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ARLINDO URBANO BOMFIM (OAB 285864/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ARLINDO CHAGAS BOMFIM (OAB 307842/SP)
6. Processo 10011951620218260180
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001195-16.2021.8.26.0180 (apensado ao processo 1000937-45.2017.8.26.0180) - Imissão na Posse - Fatos Jurídicos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Adex Participações S/c Ltda - Vistos. Fls. 510/511: indefiro o pedido de ofício ao Ministério Público, visto que o requerido está devidamente assistido por procurador, o qual poderá adotar as providências e consultas que entender cabíveis perante o Parquet, atentando-se à identificação de Protocolo indicado às fls. 456/457. No mais, aguarde-se a vinda aos autos do Laudo Pericial. Intime-se. - ADV: EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
7. Processo 00047055720198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004705-57.2019.8.26.0428 (processo principal 1005910-75.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii - Roberto Alves da Silva - Companhia Cacique de Café Solúvel - Horsa Iii Administração de Bens Próprios Ltda - Vistos. Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii e Roberto Alves da Silva na presente execução de título extrajudicial transigiram a fls. 483/485. O acordo pode ser homologado. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato mencionado e SUSPENDO o curso da execução pelo lapso temporal acordado de 36 (trinta e seis) meses (Código de Processo Civil, art. 922) e, decorridos, manifestem-se expressamente sobre o prosseguimento, independente de nova intimação, traduzido o silêncio como adimplemento e conseqüente extinção. Ocorrendo o inadimplemento, prossiga-se. Intime-se a empresa Grupo Lance, a fim de que proceda à suspensão do leilão quanto ao bem objeto da presente, indicado às fls. 459/462. Aguarde-se o feito em arquivo provisório (61614), caso o lapso temporal do acordo supracitado for superior a 06 meses, esclarecendo que esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento, desde que recolhendo as respectivas custas. Intime-se. - ADV: ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), AILTON HENRIQUE DIAS (OAB 235937/SP)
8. Processo 10044626220208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004462-62.2020.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004462-62.2020.8.26.0428; Registro de Imóveis; Apelante: Horsa III Administração de Bens Próprios LTDA; Advogada: Aline Visintin (OAB: 305934/SP); Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Apelante: Fleche Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Apelado: Aureo Antonio Kyono Naves; Advogado: Marcio da Silva Lima (OAB: 295031/SP); Apelado: Ana Paula Kyono Naves; Advogado: Marcio da Silva Lima (OAB: 295031/SP); Interessado: Companhia Cacique de Café Solúvel; Advogada: Aline Visintin (OAB: 305934/SP); Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.