Andre Vinicius Rodrigues Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 10027665020258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002766-50.2025.8.26.0481 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Florice Alves de Moraes Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste(m)-se o(a,s) requerente(s) sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL (OAB 305943/SP), SAMUEL PAULO DOS SANTOS (OAB 468660/SP)
3. Processo 10011292320168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001129-23.2016.8.26.0338 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ivanildo Santana de Menezes - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, intime-se o interessado para que, no prazo de 15 dias, proceda ao respectivo recolhimento. No silêncio, certifique-se e expeça-se o necessário a inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL (OAB 305943/SP), MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB 115723/SP), ALVARO VULCANO JUNIOR (OAB 84058/SP)
4. Processo 10704996120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1070499-61.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Roberto Chaves - Apelado: Solange Maria da Silva Chaves Teixeira - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 450-456) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Advs: Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador) - Gabriel Martins Chaves (OAB: 264191/SP) - 1º andar
5. Processo 10729127620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1072912-76.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Epitácio Pessoa de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Naira de Morais Tavares Nagamine (OAB: 228720/SP) - Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10729127620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1072912-76.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Epitácio Pessoa de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 165-173) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Advs: Naira de Morais Tavares Nagamine (OAB: 228720/SP) - Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10011292320168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Roberto Pinto Pereira (OAB 115723/SP), Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB 305943/SP), Alvaro Vulcano Junior (OAB 84058/SP) Processo 1001129-23.2016.8.26.0338 - Embargos à Execução - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Ivanildo Santana de Menezes - Vistos, Ante a inércia do requerente, que devidamente intimado não deu prosseguimento à causa, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, intime-se o interessado para que, no prazo de 15 dias, proceda ao respectivo recolhimento. No silêncio, certifique-se e expeça-se o necessário a inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquive-se o feito. Cumpra-se. Intime-se.