Caio Luiz Pinto Nantes

Processos do Advogado

1. Processo 50198495520238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DANIELA LEVY SALIM; IGOR LEVY REIS; LUIS GUSTAVO MENDES SALIM; N.L.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.L.S.; S.L.L.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.L.L.R.; Y.L.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.L.S.; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA; Relator - Des(a). Lílian Maciel AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA Publicação de acórdão Adv - ALANA CRISTINA SACHI, ANDREA LOPES DE CAMPOS, CAIO LUIZ PINTO NANTES, FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, FERNANDA MALAQUINI MATTOS COHEN, FLAVIO IGEL, GABRIEL DE CASTRO CORREA, GABRIEL DE CASTRO CORREA, GABRIEL DE CASTRO CORREA, GABRIEL DE CASTRO CORREA, GABRIEL DE CASTRO CORREA, GABRIEL DE CASTRO CORREA, GRAZIANNE TARDELLY COSTA, LUIZA MOTTA RODRIGUES, MARCELO MARQUES MARCONDES DE MELLO, RENATA RODRIGUES, THIAGO DA CRUZ PITAO.
2. Processo 10048809120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004880-91.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Sonia Regina Zordan - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANE CRISTINA PARRA PREVEDEL (OAB 404243/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), CAIO LUIZ PINTO NANTES (OAB 305960/SP), FERNANDA MALAQUINI MATTOS COHEN (OAB 324731/SP)
3. Processo 00028006220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002800-62.2025.8.26.0248 (processo principal 1012421-37.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Julio Cesar Goncalves Moreira Sezar e outro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providencie a parte demandante (utilizando o código: "8431 - Emenda à Inicial"), o seguinte: 1) Recolher as custas iniciais em guia própria e observando o mínimo legal de que trata a Lei nº 11.608/03, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: ALANA CRISTINA SACHI (OAB 290991/SP), JULIO CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR (OAB 57280/RS), JULIO CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR (OAB 57280/RS), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), CAIO LUIZ PINTO NANTES (OAB 305960/SP)
4. Processo 10023444420258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002344-44.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luis Gomes Ueno - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delinearas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso pretendam a produção de prova testemunhal, nos termos do §4º do artigo 357, do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação do rol de testemunhas (precisando-lhes, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número dos documentos pessoais, o endereço de residência e do local de trabalho). Tratando-se de processo eletrônico, ficam as partes intimadas acerca do seu inteiro teor, inclusive de eventuais peças processuais juntadas (laudos, documentos) e decisões, mesmo que pendente de publicação. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 495273/SP), CAIO LUIZ PINTO NANTES (OAB 305960/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FERNANDA MALAQUINI MATTOS COHEN (OAB 324731/SP), MARCELO MARQUES MARCONDES DE MELLO (OAB 315069/SP), THIAGO DA CRUZ PITÃO (OAB 445966/SP)
5. Processo 10005056620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000505-66.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.L. - A.L.A.B. - Manifeste-se a parte requerente em réplica diante da contestação juntada aos autos. - ADV: CAIO LUIZ PINTO NANTES (OAB 305960/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARCELO MARQUES MARCONDES DE MELLO (OAB 315069/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP)