Daniel Da Silva Gallardo

Processos do Advogado

1. Processo 10014716620248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001471-66.2024.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.C. - A.A.O.C. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação de fls. retro. Intime-se. - ADV: TATIANA DANIELIUS (OAB 204372/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
2. Processo 10023978320135020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002397-83.2013.5.02.0323 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUZA RECLAMADO: AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e099ada proferido nos autos. #id:985f651: Expeça-se mandado para baixa da indisponibilidade gravada ante a arrematação do imóvel ora noticiada. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA HONEGGER MEERMAGEN - ROBERTO HONEGGER - AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO - ANNA MARIA VERGINELLI HONEGGER
3. Processo 10023978320135020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002397-83.2013.5.02.0323 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUZA RECLAMADO: AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e099ada proferido nos autos. #id:985f651: Expeça-se mandado para baixa da indisponibilidade gravada ante a arrematação do imóvel ora noticiada. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUZA
4. Processo 10009551420155020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000955-14.2015.5.02.0323 RECLAMANTE: EMERSON LOPES DE ALCANTARA RECLAMADO: AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159ab14 proferido nos autos. #id:fa78b87: Expeça-se mandado para baixa da indisponibilidade gravada sobre o imóvel ante a arrematação ora noticiada. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO HONEGGER - AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO - ANNA MARIA VERGINELLI HONEGGER
5. Processo 10009551420155020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000955-14.2015.5.02.0323 RECLAMANTE: EMERSON LOPES DE ALCANTARA RECLAMADO: AQUECEDORES CUMULUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159ab14 proferido nos autos. #id:fa78b87: Expeça-se mandado para baixa da indisponibilidade gravada sobre o imóvel ante a arrematação ora noticiada. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON LOPES DE ALCANTARA
6. Processo 10061376820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006137-68.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Júlio Carlos Cristoval de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Embargdo: Paladin Realty Apima Investors (Brazil) Llc - Embargdo: Construtora Altana Ltda (Revel) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO REQUERENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO EVIDENCIADOS - FINALIDADE INFRINGENTE. NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, LEGALMENTE NÃO AUTORIZADO, DE REABRIR A DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA TURMA JULGADORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP) - Nícolas de Paulo Miné (OAB: 443678/SP) - Glauber Vinicius Vieira de Oliveira (OAB: 269130/SP) - 4º andar
7. Processo 10061376820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006137-68.2023.8.26.0068/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Paladin Realty Apima Investors (Brazil) Llc - Embargdo: Júlio Carlos Cristoval de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Embargdo: Construtora Altana Ltda (Revel) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA CORRÉ PALADIN REALTY APIMA INVESTORS (BRAZIL) LLC OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA - FINALIDADE INFRINGENTE. NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, LEGALMENTE NÃO AUTORIZADO, DE REABRIR A DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA TURMA JULGADORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauber Vinicius Vieira de Oliveira (OAB: 269130/SP) - Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP) - Nícolas de Paulo Miné (OAB: 443678/SP) - 4º andar
8. Processo 10061376820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006137-68.2023.8.26.0068/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Embargdo: Júlio Carlos Cristoval de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paladin Realty Apima Investors (Brazil) Llc - Embargdo: Construtora Altana Ltda (Revel) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA CORRÉ ITAQUITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA - FINALIDADE INFRINGENTE. NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, LEGALMENTE NÃO AUTORIZADO, DE REABRIR A DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA TURMA JULGADORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nícolas de Paulo Miné (OAB: 443678/SP) - Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP) - Glauber Vinicius Vieira de Oliveira (OAB: 269130/SP) - 4º andar
9. Processo 10027193820228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002719-38.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.S. - C.B.E.D.L.M. - A.S.B.S. - Ciência à parte interessada em relação à expedição de mandado de levantamento às fls. 591. No mais, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA (OAB 10097/MT), PAULO PEREIRA LINS (OAB 359263/SP), ANDRÉ MAN LI (OAB 328365/SP), DALMO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 307899/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
10. Processo 00011672620208260075
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001167-26.2020.8.26.0075 (processo principal 1001374-13.2017.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.O.G. - R.A.S.F. - Vistos. Verifica-se dos autos que a empresa Clínica Amor e Saúde Paranaguá Ltda., embora oficiada, limitou-se a juntar o contrato de parceria firmado com o executado, omitindo, contudo, qualquer comprovação de cumprimento da ordem judicial de bloqueio e repasse de 20% dos rendimentos do Sr. Rafael, conforme determinado às fls. 273/275. A cláusula 6.5 do referido contrato (fl. 289) evidencia que a empresa é responsável por receber os valores pagos pelos pacientes e repassá-los ao profissional parceiro, o que demonstra que possui pleno controle sobre os valores auferidos pelo executado. Assim, resta claro que a empresa tem condições de cumprir a ordem judicial, o que não ocorreu até o momento, tampouco apresentou relatório detalhado dos valores recebidos e repassados, o que compromete o efetivo cumprimento da decisão. Diante do exposto, DEFIRO os pedidos formulados, nos seguintes termos: a) Expeça-se novo ofício à empresa Clínica Amor e Saúde Paranaguá Ltda., para que, no prazo de 15 (quinze) dias: Informe os valores recebidos e repassados ao executado nos últimos 90 (noventa) dias, conforme cláusula 6.5 do contrato; e Passe a efetuar, de forma imediata e contínua, o bloqueio de 20% dos valores devidos ao executado, depositando-os em juízo, conforme já determinado às fls. 273. b) Advirta-se a empresa de que o descumprimento da presente ordem poderá ensejar a responsabilização por crime de desobediência, nos termos do art. 529, §1º, do CPC, bem como a imposição de multa diária pelo inadimplemento. Por fim, reitere-se o cumprimento da decisão de fls. 273/275, com a realização de nova pesquisa via SISBAJUD, com ativação da funcionalidade Teimosinha pelo prazo de 30 (trinta) dias, visando à constrição de eventuais valores em contas bancárias de titularidade do executado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), JOÃO FRANCISCO CASTANON DE MATTOS (OAB 369922/SP), REGINA AKEMI FURUICHI (OAB 178434/SP), ROBERTO FOGOLIN DE SOUZA (OAB 88394/SP), VANESSA SOUZA PINHEIRO DE MELLO (OAB 438084/SP)